{"id":13828,"date":"2021-03-06T11:15:50","date_gmt":"2021-03-06T11:15:50","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=13828"},"modified":"2021-07-06T15:23:55","modified_gmt":"2021-07-06T15:23:55","slug":"agricultura-sustentavel-em-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/06\/agricultura-sustentavel-em-portugal\/","title":{"rendered":"Agricultura Sustent\u00e1vel em Portugal"},"content":{"rendered":"

Pode-se distinguir duas origens da agricultura sustent\u00e1vel em Portugal. Por um lado temos os sistemas agr\u00edcolas tradicionais, localmente adaptados que nos sobram do passado. Estes sistemas ocupam cerca de 35% da Superf\u00edcie Agr\u00edcola Utilizada (SAU) em Portugal, ou seja 2,74 milh\u00f5es de hectares (Pretty, 1998). Correspondem sobretudo a \u00e1reas de montado e de pastoreio livre nas montanhas. Por outro lado, temos explora\u00e7\u00f5es que foram, mais recentemente, convertidos para formas de agricultura sustent\u00e1vel, nomeadamente para o modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico.
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Em 2011, registava-se, em territ\u00f3rio continental, um total de 2641 produtores agr\u00edcolas em modo de biol\u00f3gico, num total de \u00e1rea cultivada de 220,386 hectares, distribu\u00eddos no gr\u00e1fico abaixo pelas diferentes culturas.<\/p>\n

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\u00c1rea (ha) de agricultura biol\u00f3gica por culturas, em 2011, no territ\u00f3rio continental1<\/sup><\/strong><\/p>\n

Estes sectores de produ\u00e7\u00e3o vegetal s\u00e3o, de facto, aqueles que exigem menores esfor\u00e7os de convers\u00e3o para a agricultura biol\u00f3gica, pelo que o pagamento para a Agricultura Biol\u00f3gica ao abrigo das Medidas Agro-Ambientais foi um motor de convers\u00e3o. Nos sectores em que a convers\u00e3o para o modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico exige maiores altera\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel da produ\u00e7\u00e3o, tal como a horticultura, a fruticultura e a vinha, as \u00e1reas convertidas ao modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico foram m\u00ednimas, sendo o subs\u00eddio existente insuficiente para motivar a convers\u00e3o.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m em 2011, registavam-se, em territ\u00f3rio continental, um total de 964 produtores de animais em modo biol\u00f3gico, com os efectivos de cada \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o subdivididos de acordo com o gr\u00e1fico abaixo:<\/p>\n

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N\u00famero de efectivos por \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o animal em modo biol\u00f3gico, em 2011, no territ\u00f3rio continental1<\/sup><\/strong><\/p>\n

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A primeira associa\u00e7\u00e3o de agricultura biol\u00f3gica em Portugal foi a AGROBIO, fundada em 1985. Pela necessidade de cada produtor em “Modo de Produ\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gico” (MPB) ser associado de uma associa\u00e7\u00e3o de agricultura biol\u00f3gica que lher d\u00ea apoio t\u00e9cnico, a partir de 1996 come\u00e7aram a surgir mais associa\u00e7\u00f5es de agricultura biol\u00f3gica. Algumas associa\u00e7\u00f5es dedicam-se sobretudo a ajudar os agricultores na obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios \u00e0 agricultura biol\u00f3gica, outras associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais activas na divulga\u00e7\u00e3o da agricultura biol\u00f3gica.<\/p>\n

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Para uma explora\u00e7\u00e3o ser reconhecida como explora\u00e7\u00e3o em modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico, precisa de praticar agricultura biol\u00f3gica, tal como definido no Regulamento 2092\/91 modificado, e sujeitar-se \u00e0s inspec\u00e7\u00f5es de uma empresa de certifica\u00e7\u00e3o credenciada, em como as regras estabelecidas no regulamento referido s\u00e3o cumpridas. Em Portugal existem v\u00e1rias empresas de certifica\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico, tal como a Sativa, a Certiplanet e a Ecocert. O pr\u00f3prio produtor em modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico tem que pagar a empresa certificadora e documentar v\u00e1rios aspectos do processo de produ\u00e7\u00e3o a serem inspeccionados, o que acarreta custos e trabalho extra para o produtor. Estes custos adicionais fazem com que por vezes produtores biol\u00f3gicos de subsist\u00eancia preferem n\u00e3o vender os seus excedentes sob o t\u00edtulo de “produto biol\u00f3gico”. Os termos “biol\u00f3gico” e “org\u00e2nico” est\u00e3o consagrados no Regulamento 2092\/91 para produtos certificados.<\/p>\n

Para obter um pagamento por \u00e1rea para o Modo de Produ\u00e7\u00e3o Biol\u00f3gico, os agricultores, at\u00e9 \u00e0 data, tinham que estabelecer contratos de 5 anos, ao abrigo das Medidas Agro-Ambientais. Para poder obter o subs\u00eddio, o agricultor biol\u00f3gico tem que obter conhecimentos em agricultura biol\u00f3gica atrav\u00e9s da frequ\u00eancia de um curso, ter apoio t\u00e9cnico por parte de uma associa\u00e7\u00e3o de agricultura biol\u00f3gica, da qual se tem que fazer s\u00f3cio e tem que ter um contrato com uma empresa de certifica\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico. Estas exig\u00eancias obviamente acarretam custos que, para certos sectores, n\u00e3o compensa serem incorridos, devido ao valor inferior dos subs\u00eddios obten\u00edveis.<\/p>\n

Isto faz com que os Pagamentos por \u00e1rea \u00e0 agricultura biol\u00f3gica acelerem a convers\u00e3o de certos sistemas produtivos, sem, no entanto, afectar a expans\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico para outros sectores. Relativamente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de hort\u00edcolas, por exemplo, o agricultor pode at\u00e9 poupar n\u00e3o se candidatando ao subs\u00eddio.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o de agricultura convencional para agricultura biol\u00f3gica acarreta riscos. Os riscos est\u00e3o sobretudo relacionados \u00e0 necessidade de fazer investimentos, que podem ser investimentos em infraestruturas e na aprendizagem de novas pr\u00e1ticas. Tamb\u00e9m h\u00e1 o risco de perda de produ\u00e7\u00e3o por pragas e geralmente h\u00e1 perdas de produtividade iniciais. Estas perdas de produtividade ap\u00f3s a convcers\u00e3o est\u00e3o associadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da disponibilidade de nutrientes num solo empobrecido, pela explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola convencional, e ao qual se deixa de adicionar adubos de s\u00edntese facilmente sol\u00faveis. No entanto, \u00e0 medida que o solo vai recuperando, e a vida do solo e a mat\u00e9ria org\u00e2nica se reestabelecem, a produtividade aumenta novamente. Em Portugal foram feitas compara\u00e7\u00f5es na produtividade de batata em modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico e em produ\u00e7\u00e3o convencional, e as explora\u00e7\u00f5es h\u00e1 v\u00e1rios anos em modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico obtiveram melhores resultados que as explora\u00e7\u00f5es convencionais.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m existe algum debate sobre a “convencionaliza\u00e7\u00e3o” do modo de produ\u00e7\u00e3o biol\u00f3gico. Como o Regulamento v\u00e1lido na Uni\u00e3o Europeia define a Agricultura Biol\u00f3gica pelo n\u00e3o uso de certos aditivos, deixa pano para mangas para a continua\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas menos sustent\u00e1veis, mesmo em explora\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas. Exemplos de pr\u00e1ticas menos sustent\u00e1veis que podem ser usadas em agricultura biol\u00f3gica s\u00e3o o uso de monoculturas, mobiliza\u00e7\u00e3o do solo em alturas que favorecem a eros\u00e3o do solo e rega inapropriada. Estes problemas s\u00e3o mais pretinentes na produ\u00e7\u00e3o de hort\u00edcolas, frutas e na pecu\u00e1ria, sectores ainda pouco desenvolvidos em Portugal.<\/p>\n

Al\u00e9m da agricultura biol\u00f3gica, existem outras formas de agricultura que se poderia posicionar entre a agricultura convencional e a agricultura sustent\u00e1vel. S\u00e3o o primeiro passo no sentido certo. Aqui consideramos apenas a produ\u00e7\u00e3o integrada e a mobiliza\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o integrada corresponde a uma redu\u00e7\u00e3o do uso de pesticidas e adubos qu\u00edmicos, adaptado \u00e0s “necessidades” das plantas cultivadas, reduzindo o excesso de qu\u00edmicos armazenados nas plantas e lixiviados para a \u00e1gua. No entanto, os produtos qu\u00edmicos usados evitam uma recupera\u00e7\u00e3o da vida do solo e da biodivbersidade associada ao sistema agr\u00edcola. Por isso, a agricultura integrada n\u00e3o torna os adubos e os pesticidas obsoletos gradualmente, mas correponde ao seu uso mais deliberado.<\/p>\n

A Mobiliza\u00e7\u00e3o de Conserva\u00e7\u00e3o do Solo corresponde a uma t\u00e9cnica de minimiza\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o do solo atrav\u00e9s da sementeira directa num solo n\u00e3o lavrado. Este m\u00e9todo protege os organismos do solo e evita a eros\u00e3o. No entanto, frequentemente o recurso a herbicidas \u00e9 aumentado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o convencional.<\/p>\n

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Bibliografia:<\/strong><\/p>\n

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Pretty, J. (1998). The Living Land. Agriculture, food and Community Regeneration in Rural Europe. Erathscan, London.<\/p>\n

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