{"id":13750,"date":"2021-03-05T17:00:16","date_gmt":"2021-03-05T17:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=13750"},"modified":"2021-03-05T17:00:16","modified_gmt":"2021-03-05T17:00:16","slug":"quercus-reforca-a-importancia-de-viabilizar-a-regeneracao-de-oleos-e-solventes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/05\/quercus-reforca-a-importancia-de-viabilizar-a-regeneracao-de-oleos-e-solventes\/","title":{"rendered":"Quercus refor\u00e7a a import\u00e2ncia de viabilizar a regenera\u00e7\u00e3o de \u00f3leos e solventes"},"content":{"rendered":"<p><b>A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, \u00e0 semelhan\u00e7a do que vem defendendo em anteriores comunicados (consultar\u00a0<\/b><a href=\"http:\/\/www.quercus.pt\/cir\"><b>www.quercus.pt\/cir<\/b><\/a><b>), considera ser indispens\u00e1vel que sejam criados sistemas nacionais de reciclagem e regenera\u00e7\u00e3o de \u00f3leos usados e de solventes. A Associa\u00e7\u00e3o apoia o projecto de lei sobre a regenera\u00e7\u00e3o de \u00f3leos usados e solventes que vai ser discutido 5\u00aa feira no Parlamento.<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Assim, a Quercus apela ao consenso entre os partidos pol\u00edticos, com assento parlamentar, de forma a ser aprovado o projecto de lei da autoria do PSD, sobre a \u201cReciclagem e Regenera\u00e7\u00e3o de \u00d3leos Usados e de Solventes\u201d, que prev\u00ea que em Portugal, dentro de um prazo a definir na Lei em discuss\u00e3o, somente seja permitida a reciclagem e regenera\u00e7\u00e3o desses dois tipos de res\u00edduos, em detrimento de processos de incinera\u00e7\u00e3o, como a co-incinera\u00e7\u00e3o ou a queima em ind\u00fastrias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o deste projecto de lei permitiria que em Portugal fosse concretizada, de forma efectiva, as prioridades de tratamento estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e nacional, segundo as quais primeiro se deve procurar prevenir a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e, quando tal n\u00e3o seja poss\u00edvel, se deve procurar reutiliz\u00e1-los e recicl\u00e1-los. Somente em \u00faltimo recurso se dever\u00e1 recorrer \u00e0 incinera\u00e7\u00e3o, op\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se justifica no caso dos \u00f3leos e solventes porque ambos podem e devem ser reciclados, \u00e0 semelhan\u00e7a do que sucede em v\u00e1rios pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Ministro do Ambiente assumiu publicamente que os res\u00edduos que podem ser reciclados n\u00e3o ser\u00e3o co-incinerados!<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e nacional darem prioridade \u00e0 regenera\u00e7\u00e3o e reciclagem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 incinera\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio Governo, atrav\u00e9s do Plano Estrat\u00e9gico dos Res\u00edduos Industriais apresentado pelo Minist\u00e9rio do Ambiente em 1999, defende a import\u00e2ncia de se proceder \u00e0 \u201can\u00e1lise da viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f3mica e financeira da implanta\u00e7\u00e3o de unidades de regenera\u00e7\u00e3o de \u00f3leos usados\u201d, num claro reconhecimento da necessidade de se viabilizar este tipo de tratamento em Portugal. Quanto aos solventes, j\u00e1 existindo em Portugal uma unidade que regenera este tipo de res\u00edduos n\u00e3o faz nenhum sentido que se permita que sejam queimados em fornos de cimenteiras!<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Uma vez que, durante a recente pol\u00e9mica sobre o processo de co-incinera\u00e7\u00e3o, o Ministro Jos\u00e9 S\u00f3crates assumiu publicamente que \u201csempre que os res\u00edduos industriais puderem ser reciclados, dever\u00e3o s\u00ea-lo, pelo que n\u00e3o se justifica o seu envio para co-incinera\u00e7\u00e3o\u201d, a Quercus espera que esse compromisso tenha uma concretiza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica j\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Assim sendo, a Quercus acredita que este projecto lei consiga reunir o consenso entre todos os partidos pol\u00edticos com assento parlamentar e que seja aprovado na pr\u00f3xima quinta-feira, assegurando de uma forma clara que Portugal tenha uma estrat\u00e9gia sustent\u00e1vel de gest\u00e3o de res\u00edduos industriais perigosos. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei na generalidade, a Quercus defende que, aquando da sua discuss\u00e3o na especialidade, devem ser ouvidas as v\u00e1rias entidades nacionais envolvidas na gest\u00e3o deste tipo de res\u00edduos, de forma a aperfei\u00e7oar o projecto da lei e torn\u00e1-lo o mais eficaz poss\u00edvel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a este aspecto a Quercus continua a aguardar que o Instituto dos Res\u00edduos crie o Grupo de Trabalho, que prometeu criar em Junho deste ano, para analisar a viabiliza\u00e7\u00e3o da regenera\u00e7\u00e3o de \u00f3leos usados em Portugal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Lisboa, 18 de Outubro de 2000<\/p>\n<p>Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, \u00e0 semelhan\u00e7a do que vem defendendo em anteriores comunicados (consultar\u00a0www.quercus.pt\/cir), considera ser indispens\u00e1vel que sejam criados sistemas nacionais de reciclagem e regenera\u00e7\u00e3o de \u00f3leos usados e de solventes. 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