A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, considera que o chumbo, no parlamento, da reciclagem de \u00f3leos usados e solventes constituiu uma decis\u00e3o irrespons\u00e1vel que contribui para o descr\u00e9dito total do processo de co-incinera\u00e7\u00e3o, devido \u00e0s seguintes raz\u00f5es:<\/b><\/p>\n
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\u00b7 Na Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 92\/2000 de 20 de Julho, o Governo \u201cConfirma a hierarquia de op\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de res\u00edduos consignada na Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 98\/97, de 25 de Junho, o que significa que s\u00f3 dever\u00e3o ser conduzidos para co-incinera\u00e7\u00e3o os res\u00edduos que n\u00e3o sejam pass\u00edveis de redu\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem\u201d. Este compromisso foi reafirmado publicamente pelo pr\u00f3prio Ministro Jos\u00e9 S\u00f3crates em declara\u00e7\u00f5es prestadas recentemente.<\/p>\n
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\u00b7 Sendo os \u00f3leos usados e os solventes dois exemplos de res\u00edduos pass\u00edveis de reciclagem, com particular destaque para os solventes que j\u00e1 s\u00e3o reciclados actualmente em Portugal, seria de esperar que o partido que suporta o Governo adoptasse posi\u00e7\u00f5es concordantes com as Resolu\u00e7\u00f5es que este adopta. O que se verificou na passada quinta-feira foi uma incoer\u00eancia total entre os compromissos assumidos pelo Governo e as ac\u00e7\u00f5es concretas do partido que o suporta, o que coloca s\u00e9rias d\u00favidas sobre as reais inten\u00e7\u00f5es do processo de co-incinera\u00e7\u00e3o em cimenteiras.<\/p>\n
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Chumbo da reciclagem abre porta \u00e0 co-incinera\u00e7\u00e3o pelas cimenteiras<\/b><\/p>\n
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Sendo os \u00f3leos usados considerados uma reserva estrat\u00e9gica para o pa\u00eds, estes res\u00edduos dever\u00e3o ser regenerados e n\u00e3o incinerados, de forma a aumentar o seu tempo de vida e poderem voltar a ser reutilizados como \u00f3leos lubrificantes, com qualidade internacionalmente reconhecida. Dessa forma, a regenera\u00e7\u00e3o permite poupar recursos naturais escassos como o petr\u00f3leo (a partir do qual se produzem os \u00f3leos usados e os solventes) e constitui a solu\u00e7\u00e3o ambientalmente mais correcta, para al\u00e9m de estar consagrada em legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n
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A inviabiliza\u00e7\u00e3o dos apoios \u00e0 reciclagem dos \u00f3leos usados e dos solventes, abre assim a porta \u00e0 queima destes res\u00edduos pelas cimenteiras, o que constitui um claro desperd\u00edcio de recursos como o petr\u00f3leo e uma pol\u00edtica insustent\u00e1vel de gest\u00e3o de res\u00edduos industriais.<\/p>\n
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Conv\u00e9m real\u00e7ar ainda que a Quercus considera que a absten\u00e7\u00e3o na passada quinta-feira de um partido pol\u00edtico que tem contestado fortemente o processo de co-incinera\u00e7\u00e3o exigindo que sejam implantadas tecnologias alternativas \u00e0 co-incinera\u00e7\u00e3o (tal como a regenera\u00e7\u00e3o), constitui uma atitude incoerente e incompreens\u00edvel, que tamb\u00e9m contribui decisivamente para que as cimenteiras possam abertamente co-incinerar \u00f3leos usados e solventes.<\/p>\n
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Sem reciclagem de \u00f3leos usados e de solventes Quercus n\u00e3o aceita co-incinera\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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Com o resultado da vota\u00e7\u00e3o da passada quinta-feira, e sem existirem garantias de que se viabilizar\u00e1 a reciclagem de \u00f3leos usados e solventes, a Quercus n\u00e3o aceita que se avance com o processo de co-incinera\u00e7\u00e3o, apesar de continuar a considerar que a co-incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais poder\u00e1 constituir uma solu\u00e7\u00e3o de tratamento para certas categorias de res\u00edduos, nomeadamente para aqueles que n\u00e3o s\u00e3o efectivamente pass\u00edveis de reciclagem.<\/p>\n
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