Em Setembro de 2000, no final da \u00faltima \u00e9poca balnear, a Quercus avaliou negativamente o modo como a qualidade das \u00e1guas balneares estava a ser monitorizada, a falta de divulga\u00e7\u00e3o atempada e de forma conveniente dos resultados das an\u00e1lises junto da popula\u00e7\u00e3o, e ainda os crit\u00e9rios que estavam a ser utilizados para interditar o banho numa praia onde houvesse sucessivas an\u00e1lises m\u00e1s.<\/b><\/p>\n
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De acordo tamb\u00e9m com a an\u00e1lise dos resultados disponibilizados pelo Instituto da \u00c1gua atrav\u00e9s da Internet e efectuada pela Quercus, era desde logo poss\u00edvel afirmar que a qualidade das \u00e1guas balneares tinha piorado entre as \u00e9pocas balneares de 1999 e 2000. Na altura, o Minist\u00e9rio do Ambiente e Ordenamento do Territ\u00f3rio considerou inadequada a avalia\u00e7\u00e3o por n\u00f3s efectuada.<\/p>\n
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Agora, com a publica\u00e7\u00e3o dos resultados da qualidade das \u00e1guas balneares a n\u00edvel europeu que ter\u00e1 lugar amanh\u00e3, dia 21 de Maio em Bruxelas e com os dados revelados pelo pr\u00f3prio Instituto da \u00c1gua, verifica-se efectivamente que a qualidade das \u00e1guas balneares em Portugal piorou.<\/p>\n
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Os resultados obtidos<\/b><\/p>\n
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Na \u00e9poca balnear de 2000, o n\u00famero de praias classificadas aumentou de 379 para 387, sendo destas \u00faltimas 345 costeiras e 42 fluviais. Note-se que muitas zonas balneares continuam ainda a n\u00e3o apresentar qualidade, principalmente zonas interiores, pelo que o aumento que poderia ser mais significativo n\u00e3o o \u00e9. Os resultados s\u00e3o ligeiramente diferentes para melhor no caso do relat\u00f3rio europeu em rela\u00e7\u00e3o aos dados apresentados pelo INAG, n\u00e3o tendo a Quercus ainda tido possibilidade de averiguar a ligeira discrep\u00e2ncia.<\/p>\n
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De acordo com este \u00faltimo, a percentagem das zonas balneares em conformidade desceu entre as \u00e9pocas balneares de 1999 e 2000 nas praias costeiras de 93,9% para 91,5% (92,9% no relat\u00f3rio europeu) e nas praias interiores de 78,4% para 63,9% (69,2% no relat\u00f3rio europeu). Do total das praias, de acordo com o relat\u00f3rio europeu, 81,4% das zonas balneares costeiras apresentam boa qualidade (em conformidade com os valores-guia da Directiva das \u00e1guas balneares), enquanto que ao n\u00edvel das zonas balneares interiores, apenas 31% apresentam boa qualidade.<\/p>\n
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\u00c9 efectivamente preocupante o n\u00e3o se ter conseguido pelo menos manter a qualidade das zonas balneares costeiras, mas principalmente o agravamento significativo das zonas balneares interiores, mais de uma praia em cada tr\u00eas n\u00e3o est\u00e1 conforme.<\/p>\n
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Numa an\u00e1lise muito preliminar, a m\u00e1 qualidade das \u00e1guas deve-se \u00e0 falta de saneamento b\u00e1sico de muitas autarquias e ind\u00fastrias com atrasos muitas vezes inadmiss\u00edveis, aliadas \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o destes focos de polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Realmente n\u00e3o se compreende como o forte investimento que tem sido feito nos \u00faltimos anos no tratamento de \u00e1guas residuais e que ir\u00e1 continuar como prioridade nos pr\u00f3ximos 5 anos no \u00e2mbito do III quadro comunit\u00e1rio n\u00e3o parece ter resultados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria das \u00e1guas balneares. Mesmo os acidentes com a ruptura de condutas de \u00e1guas residuais ocorridos no \u00faltimo ano e que se traduziram numa degrada\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da qualidade da \u00e1gua foram demasiado frequentes. Em nosso entender tem de haver uma investiga\u00e7\u00e3o detalhada das causas que continuam a levar \u00e0 sistem\u00e1tica viola\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es nacional e comunit\u00e1ria, com o devido apuramento de responsabilidades.<\/p>\n
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Face a estes resultados, justifica-se a atitude da Comiss\u00e3o Europeia em iniciar uma queixa contra o Estado Portugu\u00eas atrav\u00e9s do Tribunal Europeu de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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A \u00e9poca balnear 2001<\/b><\/p>\n
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A Quercus reuniu com o Instituto da \u00c1gua para discutir o tema das \u00e1guas balneares na passada quarta-feira, dia 16 de Maio. Esta reuni\u00e3o, por n\u00f3s solicitada, foi efectuada na sequ\u00eancia de uma outra que teve lugar em Outubro de 2000 e onde a Quercus apresentou um conjunto de defici\u00eancias que considerava existir no acompanhamento e informa\u00e7\u00e3o relativas \u00e0s \u00e1guas balneares.<\/p>\n
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A menos de duas semanas do in\u00edcio da \u00e9poca balnear de 2001, a Quercus considera que est\u00e3o criadas condi\u00e7\u00f5es para que muitos dos aspectos por n\u00f3s criticados venham a ser ultrapassados este ano, nomeadamente:<\/p>\n
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– uma melhor articula\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio do Ambiente e Ordenamento do Territ\u00f3rio e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com regras mais claras sobre a interdi\u00e7\u00e3o de zonas balneares;<\/p>\n
– uma intensifica\u00e7\u00e3o das amostragens, atrav\u00e9s de uma recolha semanal em vez de quinzenal, em todas as zonas balneares onde se verificaram problemas de qualidade da \u00e1gua;<\/p>\n
– a interdi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das zonas balneares ao apresentarem valores fora dos limites legais;<\/p>\n
– a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo da qualidade das areias de algumas zonas balneares, e ainda um incremento significativo da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da monitoriza\u00e7\u00e3o junto das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A Quercus considera tamb\u00e9m indispens\u00e1vel uma articula\u00e7\u00e3o entre as Direc\u00e7\u00f5es Regionais de Ambiente e Ordenamento do Territ\u00f3rio e a Inspec\u00e7\u00e3o Geral do Ambiente de forma a identificarem os respons\u00e1veis pela degrada\u00e7\u00e3o pontual e\/ou cr\u00f3nica da qualidade da \u00e1gua e a actuarem de forma veemente contra tais poluidores. A Quercus espera que n\u00e3o seja tamb\u00e9m \u00e0 custa da desclassifica\u00e7\u00e3o de zonas balneares pela sua m\u00e1 qualidade que se consiga aumentar a percentagem de cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A Quercus efectuar\u00e1 na primeira semana de Junho, quando do in\u00edcio da \u00e9poca balnear de 2001, uma primeira avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o das medidas descritas, e participar\u00e1 activamente no acompanhamento da qualidade das \u00e1guas balneares e respectiva divulga\u00e7\u00e3o, no sentido de proporcionar uma correcta informa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e a garantia da protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
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Lisboa, 20 de Maio de 2001<\/p>\n
Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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