Apesar dos muitos problemas ainda por resolver e que condicionam o fecho das comportas da barragem de Alqueva (desmantelamento da velha ponte e finaliza\u00e7\u00e3o da nova entre Reguengos e Mour\u00e3o, aus\u00eancia de um plano de enchimento, aus\u00eancia de um estudo de caudais ecol\u00f3gicos e de impactos no estu\u00e1rio do Guadiana,<\/b><\/p>\n
desmantelamento da Portucel Recicla – remover todas as instala\u00e7\u00f5es e materiais e descontaminar o seu aterro de res\u00edduos industriais e lagoas de tratamento antes de se poder admitir o enchimento da albufeira) o governo vai encerrar as comportas de Alqueva no pr\u00f3ximo dia 8 de Fevereiro, numa atitude irrespons\u00e1vel, prejudicando claramente os interesses do pa\u00eds, para beneficio pr\u00f3prio.<\/b><\/p>\n
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Viola\u00e7\u00e3o do plano de desmata\u00e7\u00e3o\/desarboriza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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Contrariando as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Acompanhamento Ambiental das Infra-estruturas de Alqueva (CAAIA) e do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (ICN) a EDIA deu ordens para se porem em pr\u00e1tica crimes ambientais que decorreram entre Novembro e o m\u00eas de Janeiro, e que consistiram no prosseguimento dos trabalhos de desmata\u00e7\u00e3o\/desarboriza\u00e7\u00e3o em locais condicionados.<\/p>\n
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Foram utilizados helic\u00f3pteros para fazer o transporte de madeira em locais de declive acentuado com custos que rondam os 35 000 euros por dia e com elevados impactos ambientais. Esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava prevista no plano de desmata\u00e7\u00e3o\/desarboriza\u00e7\u00e3o e foi feita \u00e0 revelia da CAAIA e do Minist\u00e9rio do Ambiente, sendo apresentado como um facto consumado pela EDIA.<\/p>\n
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Estas op\u00e7\u00f5es tiveram luz verde da Ministra do Planeamento(Elisa Ferreira) e do Governo, onde o Ministro do Ambiente (Jos\u00e9 S\u00f3crates) foi claramente posto de lado, apesar das recomenda\u00e7\u00f5es feitas por institui\u00e7\u00f5es do seu minist\u00e9rio. A raz\u00e3o desta op\u00e7\u00e3o \u00e9 clara – antecipar a inaugura\u00e7\u00e3o do fecho das comportas com objectivos puramente eleitoralistas. A consequ\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 clara: pr\u00e1tica de crimes ambientais e gasto de dinheiros p\u00fablicos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n
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Falta de di\u00e1logo por parte do Governo<\/b><\/p>\n
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O governo tem recusado at\u00e9 agora a discutir a proposta das ONGA de enchimento faseado a partir da cota 139. De facto, os Ministros que tutelam Alqueva preferem adoptar uma postura de intransig\u00eancia, de discurso f\u00e1cil e populista, do que promover o di\u00e1logo com sectores da sociedade que t\u00eam ideias e propostas diferentes.<\/p>\n
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Desde 1995, o empreendimento tem vindo a avan\u00e7ar fazendo t\u00e1bua rasa dos modernos conceitos de desenvolvimento sustentado e, em particular, de gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, bem como das altera\u00e7\u00f5es estruturais posteriores a 1995, destacando-se as seguintes: a nova Directiva Quadro da \u00c1gua, a inflex\u00e3o da Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum, a abertura de nova ronda negocial de abertura dos mercados internacionais sob a \u00e9gide da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, que prenuncia maior abertura dos mercados agr\u00edcolas. Todas estas quest\u00f5es que as ONGA querem ver discutidas t\u00eam sido sistematicamente ignoradas pelos respons\u00e1veis pol\u00edticos deste pa\u00eds.<\/p>\n
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O Movimento entende que o conceito global do empreendimento de Alqueva, tal como foi originalmente concebido, \u00e9 hoje completamente obsoleto e insustent\u00e1vel, gerando impactes in\u00fateis e inaceit\u00e1veis em termos sociais, econ\u00f3micos, ecol\u00f3gicos e patrimoniais.<\/p>\n
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Assim as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais de Ambiente Portuguesas pedem ao actual governo, de transi\u00e7\u00e3o, que assuma uma atitude sensata e cautelar para o Empreendimento Fins M\u00faltiplos de Alqueva – Paragem imediata do processo de desmata\u00e7\u00e3o\/desarboriza\u00e7\u00e3o acima da cota 139. Os respons\u00e1veis pol\u00edticos deste pa\u00eds devem deixar para o futuro governo a possibilidade de discutir com as ONGA a proposta por estas apresentada de enchimento faseado acima da cota 139. Esta \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 irrevers\u00edvel e n\u00e3o p\u00f5e em causa nenhum dos objectivos previstos para o projecto de Alqueva, ao contr\u00e1rio do avan\u00e7o dos trabalhos at\u00e9 \u00e0 cota 152.<\/p>\n
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Movimento Cota 139<\/b><\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es: AGROBIO, ALMARGEM, BIOCOOP, CEAI, FAPAS, GRUPO LOBO, GEOTA, LPN, OLHO VIVO, QUERCUS, SPEA, SPH<\/p>\n
Com o apoio: Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa de Associa\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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