Come\u00e7ou ontem em Nova Delhi e decorrer\u00e1 at\u00e9 dia 1 de Novembro, inclusive, a 8\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. A Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza tem participado activamente a n\u00edvel nacional e internacional no acompanhamento das negocia\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a este tema que poder\u00e1 ser classificado dos mais relevantes \u00e0 escala global neste s\u00e9culo. Lembramos que a Quercus esteve presente na 6\u00aa Confer\u00eancia em Haia e Bona e 7\u00aa Confer\u00eancia das Partes em Marraqueche.<\/b><\/p>\n
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A Quercus faz parte de uma federa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de ambiente que trabalham conjuntamente na \u00e1rea das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (a Climate Action Network), de que ali\u00e1s fazem igualmente parte a Greenpeace, Amigos da Terra e WWF. A Quercus integrar\u00e1 a delega\u00e7\u00e3o nacional portuguesa atrav\u00e9s de Francisco Ferreira, membro da Direc\u00e7\u00e3o Nacional (ver contacto em Nova Delhi no fim).<\/p>\n
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Portugal vai precisar de reduzir mais as suas emiss\u00f5es<\/b><\/p>\n
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Numa altura em que o Plano Nacional das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (PNAC), ap\u00f3s a vers\u00e3o de 2001, est\u00e1 ainda em revis\u00e3o para se obter um documento final at\u00e9 Dezembro deste ano, \u00e9 importante fazer desde j\u00e1 um balan\u00e7o sobre o esfor\u00e7o de Portugal nesta mat\u00e9ria:<\/p>\n
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– Quioto por um canudo: a meta de 27 % de aumento da emiss\u00e3o de gases de efeito de estufa entre 1990 e 2008-2012 estabelecida para Portugal no \u00e2mbito do cumprimento do Protocolo de Quioto pela Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 cada vez mais longe; em 2000 o aumento era j\u00e1 de 31,5% e tudo indica que os dados de 2001 v\u00e3o apresentar uma percentagem em rela\u00e7\u00e3o a 1990 ainda superior;<\/p>\n
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– Necessidades de redu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o maiores que no PNAC inicial: com base no cen\u00e1rio de refer\u00eancia considerado para a evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, at\u00e9 2008-2012, o esfor\u00e7o de redu\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio que era inicialmente de 11,3 Mton (megatoneladas de CO2 equivalente) no PNAC (vers\u00e3o 2001) vai ter de ser certamente maior. Infelizmente, j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e3o apenas medidas internas que ser\u00e3o suficientes para garantir o cumprimento do Protocolo de Quioto e teremos de recorrer aos mecanismos de desenvolvimento limpo.<\/p>\n
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– Inefici\u00eancia \u00e9 cada vez maior: considerando que o consumo de energia n\u00e3o p\u00e1ra de aumentar em Portugal e a taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) est\u00e1 pr\u00f3xima de zero, a nossa intensidade energ\u00e9tica \u00e9 cada vez maior, garantindo-nos o continuar do lugar no top europeu e como uma das economias europeias com maior intensidade carb\u00f3nica (produ\u00e7\u00e3o de di\u00f3xido de carbono por PIB).<\/p>\n
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– Altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o prioridade governamental?: o Governo n\u00e3o assumiu ainda as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas como um objectivo pol\u00edtico estrat\u00e9gico e continua a encarar este tema como uma mera obriga\u00e7\u00e3o protocolar; apesar de se esperar um novo f\u00f4lego em Dezembro com a vers\u00e3o final do PNAC, a revis\u00e3o da fiscalidade autom\u00f3vel para introduzir uma componente ambiental ficar\u00e1 na gaveta em 2003; uma pol\u00edtica activa de redu\u00e7\u00e3o do consumo de electricidade est\u00e1 completamente esquecida num mercado \u00e0 beira da liberaliza\u00e7\u00e3o e pequenas coisas como as portagens diferenciadas continuam por implementar.<\/p>\n
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– Portugal n\u00e3o est\u00e1 preparado: uma mat\u00e9ria a ser aprofundada em Nova Delhi \u00e9 a da necessidade de um sistema nacional e de uma autoridade nacional que consiga de forma extremamente rigorosa acompanhar as emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa em Portugal; al\u00e9m disso \u00e9 necess\u00e1rio come\u00e7ar a discutir aspectos fundamentais: como vai Portugal distribuir os cr\u00e9ditos de emiss\u00e3o pelos diversos sectores no quadro da futura Directiva Europeia do com\u00e9rcio de emiss\u00f5es e qual ser\u00e1 o esfor\u00e7o de cada um dos sectores no \u00e2mbito do PNAC?<\/p>\n
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Lisboa, 24 de Outubro de 2002<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Quaisquer esclarecimentos sobre os temas em discuss\u00e3o e o posicionamento das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente, em particular da Quercus \/ Clima Action Network, poder\u00e1 contactar com Francisco Ferreira, telem\u00f3vel +91 9811431069 em Nova Delhi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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