Se alguma palavra melhor caracteriza a pol\u00edtica ambiental no ano de 2002, que agora finda, \u00e9 a de estagna\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
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O quadro de mudan\u00e7a governativa que se operou ajudou tamb\u00e9m a acentuar esta situa\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a dificuldade em encontrar factos ambientais positivos de relevo \u00e0 escala nacional o que por si s\u00f3 revela o momento dif\u00edcil que atravessamos quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos in\u00fameros instrumentos de pol\u00edtica de ambiente e de desenvolvimento sustent\u00e1vel que t\u00eam sido aprovados nos \u00faltimos anos. Apesar disto destacamos:<\/p>\n
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Os cinco melhores factos ambientais de 2002<\/b><\/p>\n
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Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o na Cimeira da Terra em Joanesburgo<\/b><\/p>\n
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Apesar de ser uma estrat\u00e9gia que mereceu cr\u00edticas contundentes da Quercus, nomeadamente por ter sido efectuada \u00e0 pressa, ser demasiado generalista, com uma participa\u00e7\u00e3o multisectorial limitada, sem indicadores de desenvolvimento sustent\u00e1vel e ainda com uma discuss\u00e3o p\u00fablica muito pouco participada, n\u00e3o deixa de ser um documento chave que se espera seja consequente. A participa\u00e7\u00e3o ao mais alto n\u00edvel do Governo, administra\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais na Cimeira de Joanesburgo, apesar da fragilidade dos compromissos, motivou um alerta \u00e0s escalas nacional e mundial para as quest\u00f5es do ambiente e desenvolvimento, merece igualmente uma nota positiva.<\/p>\n
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Cria\u00e7\u00e3o da linha SOS-Ambiente<\/b><\/p>\n
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Esta era uma aspira\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito proposta pela Quercus no sentido de dar aos cidad\u00e3os uma possibilidade de encaminharem as suas queixas e den\u00fancias para os servi\u00e7os, mesmo fora das horas de expediente e aos fins de semana. Para j\u00e1 a resposta parece estar a ser positiva e poder\u00e1 dar mais confian\u00e7a aos cidad\u00e3os no papel do Estado enquanto entidade fiscalizadora.<\/p>\n
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Actividade do SEPNA<\/b><\/p>\n
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Num Pa\u00eds onde nos habitu\u00e1mos a considerar a fiscaliza\u00e7\u00e3o como uma das falhas mais vis\u00edveis na actua\u00e7\u00e3o das entidades oficiais, conv\u00e9m real\u00e7ar o trabalho merit\u00f3rio que o SEPNA, o novo Servi\u00e7o de Protec\u00e7\u00e3o da Natureza e do Ambiente da GNR desenvolveu ao longo deste ano. Ele revela por um lado o importante papel que a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e por outro lado a import\u00e2ncia de dotar este tipo de servi\u00e7os com pessoal formado e motivado como garante da qualidade e do empenho nas actividades a realizar.<\/p>\n
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Programas para res\u00edduos tiveram arranque este ano<\/b><\/p>\n
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Em 2002 foram lan\u00e7ados dois programas para gest\u00e3o integrada visando a recolha e reciclagem de pilhas e pneus usados. Trata-se de mais um passo importante para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos produtores em darem um destino adequado a uma frac\u00e7\u00e3o relevante de res\u00edduos, quer pelo seu volume (pneus), quer pela sua perigosidade (pilhas). \u00c9 apenas de lamentar que no caso dos pneus, um dos destinos consignados seja o da incinera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Interrup\u00e7\u00e3o do processo de co-incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais perigosos<\/b><\/p>\n
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Depois dum processo mal conduzido desde o inicio, com o governo e a Comiss\u00e3o Cient\u00edfica Independente a n\u00e3o cumprirem alguns dos compromissos que tinham assumido de modo a dar garantias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 transpar\u00eancia do processo e \u00e0 seguran\u00e7a do m\u00e9todo, o processo foi interrompido. As dez medidas consideradas fundamentais pela Quercus para aceitar este processo, n\u00e3o chegaram a ter na sua maioria resposta por parte do governo anterior. Concordando com a necessidade de se conhecer em rigor a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais no quadro dos estudos que est\u00e3o a ser efectuados, fica por\u00e9m a enorme interroga\u00e7\u00e3o sobre a prioridade que est\u00e1 a ser dada ou n\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e reciclagem, e quanto \u00e0 poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o da incinera\u00e7\u00e3o dedicada.<\/p>\n
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Os cinco piores factos ambientais de 2002<\/b><\/p>\n
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Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade<\/b><\/p>\n
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Este foi um ano marcado pela estagna\u00e7\u00e3o com ocorr\u00eancia de alguns epis\u00f3dios que s\u00e3o bem reveladores da fragilidade da conserva\u00e7\u00e3o da Natureza no nosso Pa\u00eds. Muitos dos objectivos da Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade continuam por concretizar. A pol\u00e9mica em torno dos atrasos na elabora\u00e7\u00e3o dos planos de ordenamento e da desclassifica\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas protegidas merece destaque, bem como a introdu\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es directivas das \u00c1reas Protegidas que deixam de se efectuar por concurso para serem por nomea\u00e7\u00e3o pelo Ministro das Cidades. Mas devemos tamb\u00e9m lembrar como se est\u00e1 a construir uma estrada perto do Penedo Dur\u00e3o no Parque Natural do Douro Internacional numa encosta escarpada onde nidificam diversas esp\u00e9cies protegidas ou como foi inaugurado o \u00faltimo tro\u00e7o da autoestrada do Sul, sem que se tivessem cumprido as medidas de minimiza\u00e7\u00e3o de impacte ambiental previstas.<\/p>\n
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Atrasos no ordenamento do territ\u00f3rio<\/b><\/p>\n
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Continuamos com atrasos na realiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Ordenamento do Territ\u00f3rio para a grande maioria das nossas \u00e1reas protegidas, a que se acrescenta a necessidade de ordenar as novas \u00e1reas agora inclu\u00eddas na Rede Natura 2000. Acresce ainda o facto de n\u00e3o estarem a avan\u00e7ar os Planos Regionais de Ordenamento Florestal e s\u00f3 agora estar a terminar a discuss\u00e3o p\u00fablica de alguns Planos de Ordenamento da Orla Costeira. Os Planos Municipais de Ordenamento do Territ\u00f3rio come\u00e7am a ser revistos para permitir mais constru\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s de serem verdadeiros planos de segunda gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Encerramento das comportas de Alqueva<\/b><\/p>\n
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O encerramento das comportas da barragem de Alqueva, sem que at\u00e9 ao momento o novo governo assuma uma posi\u00e7\u00e3o clara face \u00e0s propostas de redu\u00e7\u00e3o da cota de gest\u00e3o deste empreendimento, representa um dos melhores exemplos de desenvolvimento n\u00e3o sustent\u00e1vel que o nosso Pa\u00eds protagonizou na sua hist\u00f3ria recente. Os pre\u00e7os anunciados para a \u00e1gua (mesmo bastante subsidiados), s\u00f3 v\u00eam corroborar aquilo que as associa\u00e7\u00f5es ambientalistas v\u00eam h\u00e1 muito dizendo sobre mais este elefante branco da pol\u00edtica de desenvolvimento portuguesa.<\/p>\n
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Qualidade do ar em baixa\u00a0<\/b><\/p>\n
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Continuamos com problemas de qualidade ar em muitas zonas do nosso Pa\u00eds. nomeadamente nas zonas urbanas. No que respeita ao cumprimento da Directiva 99\/30\/CE relativa \u00e0 qualidade do ar, ultrapass\u00e1mos diversos dias os limites a\u00ed estabelecidos tanto no que toca \u00e0s part\u00edculas inal\u00e1veis e ao di\u00f3xido de azoto. Ocorreram tamb\u00e9m diversas situa\u00e7\u00f5es de ultrapassagem do limiar de informa\u00e7\u00e3o no que toca ao ozono troposf\u00e9rico, continuando a n\u00e3o existir um sistema eficaz de aviso da popula\u00e7\u00e3o, nomeadamente quando estas situa\u00e7\u00f5es ocorrem fora das horas de servi\u00e7o e aos fins de semana. Em Matosinhos verificou-se em Dezembro uma das mais elevadas concentra\u00e7\u00f5es de sempre em rela\u00e7\u00e3o ao di\u00f3xido de enxofre, de origem industrial. As \u00e1reas dos transportes e da energia s\u00e3o das mais cr\u00edticas, com Portugal a ver as suas emiss\u00f5es de gases de estufa a aumentar todos os anos e a estarmos cada vez mais longe do cumprimento do Protocolo de Quioto, sendo que o Plano Nacional de Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas prometido at\u00e9 fim de 2002 ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo.<\/p>\n
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Continua o desrespeito e atraso na transposi\u00e7\u00e3o de directivas europeias<\/b><\/p>\n
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Portugal continua a ser alvo de queixas comunit\u00e1rias relativas \u00e0 n\u00e3o transposi\u00e7\u00e3o e\/ou aplica\u00e7\u00e3o de Directivas comunit\u00e1rias (caso recente de Directivas na \u00e1rea da qualidade do ar – Directiva sobre grandes instala\u00e7\u00f5es de combust\u00e3o e tectos nacionais de emiss\u00e3o). Refira-se ainda o envio para Tribunal Europeu do processo relativo \u00e0 viola\u00e7\u00e3o da Directiva Habitats no que toca \u00e0 autoestrada do Sul, esta \u00faltima na sequ\u00eancia de uma queixa conjunta das associa\u00e7\u00f5es ambientalistas.<\/p>\n
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As cinco maiores amea\u00e7as ambientais para 2003<\/b><\/p>\n
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As grandes barragens de Alqueva, do Sabor e do Alto C\u00f4a<\/b><\/p>\n
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O governo continua a n\u00e3o querer apoiar a proposta de redu\u00e7\u00e3o da cota de gest\u00e3o da barragem de Alqueva a uma cota mais baixa nos primeiros anos, em vez dos previstos 152 m. Apesar de j\u00e1 existirem muitos milhares de hectares de \u00e1reas desmatadas, esta proposta permitir\u00e1 a protec\u00e7\u00e3o de uma grande parte da \u00e1rea a afectar pelo empreendimento. Continuamos tamb\u00e9m sem ter um estudo integrado do impacte ambiental do transvase de 500 hm3\/ano para o rio Sado e n\u00e3o se conhecem os resultados dos estudos do impacte na \u00e1rea estuarina e costeira. Quanto ao rio Sabor, \u00faltimo grande rio selvagem em Portugal, com enorme valor natural, a inten\u00e7\u00e3o de construir uma enorme barragem em \u00e1rea de Rede Natura continua a ser estudada, n\u00e3o estando tamb\u00e9m a alternativa do Alto C\u00f4a fora do horizonte.<\/p>\n
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Retrocesso e estagna\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de saneamento b\u00e1sico\u00a0<\/b><\/p>\n
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Apesar de todas as melhorias que se t\u00eam registado nos \u00faltimos anos, n\u00e3o estamos a saber resolver correctamente os problemas – os novos aterros, quer em termos de qualidade de constru\u00e7\u00e3o, quer de opera\u00e7\u00e3o come\u00e7am desde j\u00e1 a mostrar sinais de preocupa\u00e7\u00e3o (caso recente do aterro do Oeste) e muitas das novas esta\u00e7\u00f5es de tratamento de \u00e1guas residuais continuam em muitos casos a n\u00e3o existir, a serem mal constru\u00eddas ou a funcionar deficientemente, havendo um desperd\u00edcio importante de verbas comunit\u00e1rias e a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem comete estes erros.<\/p>\n
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Amea\u00e7as para o Litoral<\/b><\/p>\n
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O litoral portugu\u00eas continua amea\u00e7ado pela crescente press\u00e3o demogr\u00e1fica e urban\u00edstica. Os instrumentos de ordenamento actualmente em vigor n\u00e3o garantem por si s\u00f3 a preserva\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os. Continuam a faltar medidas radicais e globais para contrariar as actuais tend\u00eancias. A aplica\u00e7\u00e3o dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira tem sido decepcionante em muitos casos. Falta saber que estrat\u00e9gia o anunciado Programa Finisterra ter\u00e1.<\/p>\n
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Riscos de polui\u00e7\u00e3o mar\u00edtima<\/b><\/p>\n
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O afundamento do navio “Prestige” mais que os impactes no ambiente serviu para mostrar a debilidade dos acordos internacionais, a falta de meios nacionais para vigil\u00e2ncia constante e para combate a acidentes deste tipo, podendo pela positiva, estar a servir para aumentar a consci\u00eancia da opini\u00e3o p\u00fablica para a problem\u00e1tica ambiental e para levar a altera\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica de seguran\u00e7a mar\u00edtima. Salvos at\u00e9 agora pelos ventos e reconhecendo um esfor\u00e7o not\u00e1vel de informa\u00e7\u00e3o por parte da marinha portuguesa, veremos at\u00e9 que ponto \u00e9 que haver\u00e1 uma verdadeira inflex\u00e3o na estrat\u00e9gia e nos meios dispon\u00edveis para contrariar os riscos de acidente e tamb\u00e9m impedir as constantes lavagens de tanques junto \u00e0s nossas costas. A articula\u00e7\u00e3o com Espanha depois da sua posi\u00e7\u00e3o e actua\u00e7\u00e3o desastrosa nos casos “Prestige” e “Nestor C” \u00e9 um desafio relevante.<\/p>\n
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Muito mais incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos<\/b><\/p>\n
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Na \u00e1rea da pol\u00edtica de res\u00edduos \u00e9 com muito receio que encaramos a possibilidade de se vir a dar mais relevo \u00e0 incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos, ampliando as actuais unidades da ValorSul e Lipor e instalando novas unidades em Coimbra\/Aveiro e em S. Miguel\/A\u00e7ores, comprometendo ainda mais as metas de reciclagem e optando por um tratamento dispendioso e insustent\u00e1vel para os res\u00edduos urbanos. Tamb\u00e9m na \u00e1rea dos res\u00edduos industriais, a op\u00e7\u00e3o manifestada pelo governo no sentido da incinera\u00e7\u00e3o dedicada \u00e9 para n\u00f3s contr\u00e1ria a uma gest\u00e3o correcta deste tipo de res\u00edduos no quadro nacional.<\/p>\n
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Os cinco maiores desejos ambientais da Quercus para o ano 2003<\/b><\/p>\n
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Plano Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/b><\/p>\n
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Anunciado pelo Primeiro-Ministro um pouco antes da realiza\u00e7\u00e3o da Cimeira da Terra em Joanesburgo, o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dever\u00e1 ser um documento vital sobre o caminho a seguir para o pa\u00eds nos dom\u00ednios social, econ\u00f3mico, ambiental e institucional. Com indicadores que permitam a sua avalia\u00e7\u00e3o, com financiamentos e identifica\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es, com a integra\u00e7\u00e3o dos diferentes Planos sectoriais, espera-se que nos pr\u00f3ximos meses surja um Plano que inverta a tend\u00eancia de um pa\u00eds cujos problemas de ambiente e desenvolvimento n\u00e3o parecem ser definitivamente resolvidos.<\/p>\n
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Mudan\u00e7as na \u00e1rea do recursos h\u00eddricos\u00a0<\/b><\/p>\n
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Depois do Plano Nacional da \u00c1gua e dos Planos de Bacia e num ano que ser\u00e1 Ano Internacional da \u00c1gua Doce, esperamos que em 2003 seja concretizada uma nova legisla\u00e7\u00e3o para o sector, adaptada ao novo modelo de gest\u00e3o proposto nos planos aprovados e na Directiva Quadro Comunit\u00e1ria. Ser\u00e1 tamb\u00e9m importante ver aplicado o Plano para o Uso Eficiente da \u00c1gua aprovado em 2001 mas cuja aplica\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o come\u00e7ou.<\/p>\n
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Ordenamento do territ\u00f3rio<\/b><\/p>\n
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Num ano em que v\u00e3o estar em revis\u00e3o muitos Planos Municipais de Ordenamento do Territ\u00f3rio, Planos de Ordenamento Regionais, em que ser\u00e3o aprovados os novos Planos de Ordenamento da Orla Costeira e os Planos Regionais de Ordenamento, esperamos que os Planos das \u00c1reas Protegidas e para a Rede Natura avancem tamb\u00e9m. \u00c9 com expectativa que aguardamos o Plano Nacional de Ordenamento do Territ\u00f3rio. Esperamos assim ver algum avan\u00e7o no cen\u00e1rio desolador que se vive na (n\u00e3o)gest\u00e3o de muitas destas \u00e1reas.<\/p>\n
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Revis\u00e3o do regime fiscal \/ fiscalidade\u00a0<\/b><\/p>\n
ambiental<\/b><\/p>\n
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Esperamos que tal como j\u00e1 anunciado o governo d\u00ea mais peso \u00e0 integra\u00e7\u00e3o da fiscalidade como instrumento de pol\u00edtica de ambiente em campos t\u00e3o diversos como o do patrim\u00f3nio, o do sector autom\u00f3vel ou o da utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis. Gostar\u00edamos que a par de uma pol\u00edtica de incentivos, o princ\u00edpio do utilizador-pagador e do poluidor-pagador n\u00e3o continuassem por aplicar.<\/p>\n
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Parcerias entre o Estado, autarquias, empresas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais<\/b><\/p>\n
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A Quercus \u00e9 sistematicamente acusada de apenas saber criticar negativamente a pol\u00edtica local e nacional, sem produzir um trabalho de fundo na melhoria da qualidade de vida dos portugueses. Toda a nossa vertente de actua\u00e7\u00e3o em ac\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, estudo de alternativas a op\u00e7\u00f5es mais nefastas para o ambiente fica de fora desta an\u00e1lise. \u00c9 assim um desejo para 2003 que um maior envolvimento entre institui\u00e7\u00f5es d\u00ea maior amplitude e visibilidade aquilo que se faz e se poder\u00e1 fazer pelo ambiente no dia a dia. Trata-se de uma das vertentes que a Cimeira da Terra elegeu como das mais importantes. Assim estejam os outros agentes (autarquias, governo, empresas, sociedade em geral), tamb\u00e9m dispostas a colaborar neste esfor\u00e7o colectivo.<\/p>\n
<\/p>\n
Votos de um Bom Ano e Sauda\u00e7\u00f5es Ambientalistas da Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 23 de Dezembro de 2002<\/p>\n
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