Em Santana do Mato, concelho de Coruche, ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o de madeiras e lenhas, a laborar em situa\u00e7\u00e3o ilegal, est\u00e3o a provocar a contamina\u00e7\u00e3o dos solos, das \u00e1guas subterr\u00e2neas e superficiais dentro do aglomerado urbano, provocando consequ\u00eancias para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/b><\/p>\n
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A contamina\u00e7\u00e3o mais grave decorre de uma actividade aparentemente inofensiva, na qual a labora\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias, ao cortarem a madeira e lenhas com motoserras, produzem grandes quantidades de res\u00edduos (serraduras) que se v\u00e3o acumulando no solo e ao entrarem em decomposi\u00e7\u00e3o formam compostos fen\u00f3licos. Ao serem arrastados e lixiviados, os fen\u00f3is contaminam os solos e as \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas, sendo considerados altamente t\u00f3xicos para a sa\u00fade humana.<\/p>\n
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As v\u00e1rias an\u00e1lises aos fen\u00f3is efectuadas por laborat\u00f3rios acreditados detectaram diferentes resultados, os quais ultrapassaram muitas vezes o Valor M\u00e1ximo Admiss\u00edvel para consumo humano. As consequ\u00eancias directas da grande toxicidade provocada poder\u00e1 ser facilmente constatada em v\u00e1rias culturas agr\u00edcolas da \u00e1rea envolvente, pois ficaram todas queimadas ap\u00f3s a rega com a \u00e1gua contaminada com estes compostos. A pr\u00f3pria Direc\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo, efectuou as \u00faltimas an\u00e1lises no passado m\u00eas de Janeiro mas os resultados estranhamente ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidos, o que contribui para a continua\u00e7\u00e3o do problema. Apesar da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, nenhuma entidade oficial notificou a popula\u00e7\u00e3o para a interdi\u00e7\u00e3o do uso das \u00e1guas de consumo de rega ou para a ingest\u00e3o de produtos agr\u00edcolas potencialmente contaminados.<\/p>\n
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Actividades Industriais em Situa\u00e7\u00e3o Ilegal<\/p>\n
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As industrias de madeiras e estaleiros de lenha, encontram-se definidas na classe C, segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o da Portaria n.\u00ba 744-B\/93, de 18 de Agosto, pelo que carecem de licenciamento. No entanto, segundo o Decreto Regulamentar n.\u00ba 25\/93, de 17 de Agosto, estabelece que estas industrias devem estar isoladas de pr\u00e9dios de habita\u00e7\u00e3o e situarem-se em locais apropriados para o efeito, como zonas industriais, o que n\u00e3o acontece. Apesar de se ter solicitado informa\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Coruche, sobre a eventual emiss\u00e3o de certid\u00f5es de aprova\u00e7\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o, necess\u00e1rias para o licenciamento destas industrias, n\u00e3o foi obtida qualquer resposta sobre este assunto, demonstrando a falta de empenho na resolu\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n
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Ru\u00eddo Insustent\u00e1vel faz Popula\u00e7\u00e3o Desesperar<\/p>\n
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Para al\u00e9m da grave contamina\u00e7\u00e3o de recursos naturais, tamb\u00e9m a labora\u00e7\u00e3o das referidas ind\u00fastrias com as ruidosas motoserras, provocam uma polui\u00e7\u00e3o sonora inaceit\u00e1vel dada a proximidade de resid\u00eancias e de uma escola. A Ex. Direc\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente e Ordenamento do Territ\u00f3rio de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), efectuou medi\u00e7\u00f5es ac\u00fasticas que violam o Regime Legal sobre Polui\u00e7\u00e3o Sonora, impedindo o direito \u00e0 habitabilidade descansada da popula\u00e7\u00e3o. No entanto, as actividades continuam sem que nenhuma entidade oficial determine a suspens\u00e3o da labora\u00e7\u00e3o e o encerramento das instala\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o de Santana do Mato j\u00e1 por diversas vezes comunicou o problema \u00e0s entidades p\u00fablicas competentes, como a C\u00e2mara Municipal de Coruche, Delega\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade, Direc\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo, Inspec\u00e7\u00e3o-Geral do Ambiente e Minist\u00e9rio da Economia, mas at\u00e9 ao momento nenhuma solu\u00e7\u00e3o que resolvesse o problema foi efectuada por parte destas entidades.<\/p>\n
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Quercus Sugeriu Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o do Problema<\/p>\n
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Este grave problema t\u00eam v\u00e1rias vertentes, nomeadamente o da falta de ordenamento do territ\u00f3rio, contamina\u00e7\u00e3o dos solos, \u00e1guas e ru\u00eddo. Deste modo, a solu\u00e7\u00e3o t\u00eam que passar necessariamente pela deslocaliza\u00e7\u00e3o destas industrias para um espa\u00e7o industrial pr\u00f3prio, afastado de linhas de \u00e1gua, o que j\u00e1 foi sugerido pela Quercus, todavia como tal medida ainda n\u00e3o foi efectuada, deve entretanto o ru\u00eddo ser minimizado at\u00e9 n\u00edveis regulamentares e os res\u00edduos produzidos dever\u00e3o ser recolhidos e valorizados em outras unidades industriais, para que o ambiente e a sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o continuem a ser prejudicados.<\/p>\n
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Coruche, 28 de Agosto de 2003<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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