A Quercus considera positivas as linhas gerais do plano apresentado pelo Governo para a gest\u00e3o dos Res\u00edduos Industriais Perigosos (RIP). No fundo, trata-se de uma boa not\u00edcia no meio de um mar de not\u00edcias tristes.<\/b><\/p>\n
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Espera-se agora que, uma vez feita a op\u00e7\u00e3o por abandonar a incinera\u00e7\u00e3o de RIP, o Governo tenha o bom senso de tamb\u00e9m nos res\u00edduos urbanos n\u00e3o avan\u00e7ar com novas linhas de incinera\u00e7\u00e3o e procurar uma verdadeira alternativa atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o e reciclagem.<\/p>\n
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Este plano inclui praticamente todas as sugest\u00f5es que a Quercus tem vindo a fazer aos respons\u00e1veis pelo Minist\u00e9rio do Ambiente ao longo dos \u00faltimos anos, nomeadamente em rela\u00e7\u00e3o a uma pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o e reciclagem e de tratamento por tipo de res\u00edduo procurando reduzir os res\u00edduos a enviar para aterro e a incinerar.<\/p>\n
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1 \u2013 Redu\u00e7\u00e3o: a primeira prioridade<\/b><\/p>\n
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Este plano prev\u00ea que finalmente o PNAPRI (Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Industriais) avance e assim seja poss\u00edvel passar para as ind\u00fastrias a informa\u00e7\u00e3o j\u00e1 recolhida pelo Minist\u00e9rio do Ambiente sobre processos de redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Conv\u00e9m referir que os 21 relat\u00f3rios sectoriais que comp\u00f5em PNAPRI j\u00e1 se encontram conclu\u00eddos h\u00e1 v\u00e1rios meses, ou mesmo anos, sem que toda essa valiosa informa\u00e7\u00e3o seja utilizada pelas ind\u00fastrias.<\/p>\n
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2 \u2013 Reciclagem: \u00e9 poss\u00edvel e desej\u00e1vel<\/b><\/p>\n
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No que se refere \u00e0 reciclagem, est\u00e3o previstas medidas importantes, como seja a regenera\u00e7\u00e3o de \u00f3leos lubrificantes usados, a reciclagem de embalagens contaminadas ou mesmo o aumento da reciclagem de solventes, tr\u00eas fluxos que totalmente ou em parte estavam previstos para co-incinera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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No caso dos \u00f3leos est\u00e1 prevista uma lei que vai possibilitar a regenera\u00e7\u00e3o dos \u00f3leos lubrificantes usados, atrav\u00e9s de um sistema tipo \u201cponto verde\u201d, permitindo a Portugal finalmente cumprir o estipulado numa directiva comunit\u00e1ria sobre a regenera\u00e7\u00e3o de \u00f3leos.<\/p>\n
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Para as embalagens contaminadas ser\u00e3o instaladas unidades que atrav\u00e9s de pr\u00e9-tratamento e lavagem permitem a reciclagem de materiais como o pl\u00e1stico<\/p>\n
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Para os solventes, embora j\u00e1 exista em Portugal uma empresa que faz a sua reciclagem, espera-se que com este plano haja uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e incentivo no sentido de que os restantes solventes sejam encaminhados para reciclagem.<\/p>\n
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3 \u2013 Tratamento por tipo de res\u00edduo: mais econ\u00f3mico e menos poluente<\/b><\/p>\n
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Esta estrat\u00e9gia aposta claramente no tratamento por tipo de res\u00edduo, o que, ao contr\u00e1rio da co-incinera\u00e7\u00e3o e da incinera\u00e7\u00e3o dedicada, vai permitir um melhor aproveitamento dos res\u00edduos atrav\u00e9s da reciclagem e uma maior redu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos que necessitam de tratamento final.<\/p>\n
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O tratamento por fileira concretiza-se no plano, por exemplo, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de unidades para o tratamento de \u00e1guas e lamas oleosas v\u00e3o permitir reduzir substancialmente o res\u00edduo final, atrav\u00e9s da separa\u00e7\u00e3o desses res\u00edduos nas suas frac\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, hidrocarbonetos e sedimentos.<\/p>\n
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Por outro lado, sistemas como o tratamento biol\u00f3gico dos solos revelam uma clara aposta nas tecnologias mais limpas em detrimento de processos como a incinera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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4 \u2013 Aterros para RIP: transpar\u00eancia exige-se<\/b><\/p>\n
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A constru\u00e7\u00e3o de aterros para RIP se bem que necess\u00e1ria, dever\u00e1 ser muito bem preparada, em particular no que se refere \u00e0 transpar\u00eancia de todo o processo. Aqui, a constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de acompanhamento, com meios para funcionar, poder\u00e1 ser uma ferramenta preciosa para dar poder \u00e0s popula\u00e7\u00f5es e credibilizar todo o processo.<\/p>\n
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5 \u2013 Exporta\u00e7\u00e3o de res\u00edduos: justific\u00e1vel se o plano se cumprir<\/b><\/p>\n
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Face \u00e0s m\u00faltiplas medidas previstas neste plano, prev\u00ea-se uma redu\u00e7\u00e3o substancial dos res\u00edduos que necessitam de ser incinerados, pelo que a sua exporta\u00e7\u00e3o para outros pa\u00edses europeus \u00e9 justific\u00e1vel caso todo o modelo de gest\u00e3o agora apresentado seja efectivamente cumprido<\/p>\n
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Lisboa, 6 de Fevereiro de 2003<\/p>\n
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Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Quercus: Rui Berkemeier 934256581 \/ 217788473, Pedro Carteiro 934285343 \/ 272322873<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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