Portugal \u00e9 2\u00ba pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia com maior depend\u00eancia externa em termos de abastecimento energ\u00e9tico, tendo importado durante toda a d\u00e9cada de 90 mais de 85% da energia que consumiu. Para al\u00e9m da factura correspondente, a seguran\u00e7a de abastecimento \u2013 que pode a todo o momento ser posta em causa – e o tipo de combust\u00edvel de que dependemos, tornam esta situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel por muito mais tempo, se realmente quisermos fazer parte do conjunto de economias evolu\u00eddas e seguras.\u00a0<\/b><\/p>\n
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Esta forte depend\u00eancia dos combust\u00edveis de origem f\u00f3ssil, aliada a uma elevada taxa de crescimento no consumo de energia final est\u00e1 a dificultar o cumprimento por parte de Portugal de alguns dos compromissos internacionais que assumiu com \u00e9 o caso do Protocolo de Quioto, que obriga a que em 2012 n\u00e3o ultrapassemos 27% das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono (CO2) ocorridas em 1990. Este objectivo est\u00e1 a ser seriamente posto em causa pela evolu\u00e7\u00e3o mais recente dessas emiss\u00f5es \u2013 reconhecido ali\u00e1s pelo Governo na sua recente Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros n\u00ba 63\/2003 que define a actual pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional \u2013 uma vez que aquele patamar j\u00e1 foi entretanto ultrapassado – 31% em 2000. Na d\u00e9cada passada, o aumento mais significativo em termos de emiss\u00f5es ocorreu no sector dos transportes (68%) seguido pelo sector dom\u00e9stico\/servi\u00e7os (31%). Neste \u00faltimo as tecnologias de aproveitamento da energia solar podem ser facilmente introduzidas, contribuindo para a altera\u00e7\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A abund\u00e2ncia de recurso solar em Portugal n\u00e3o tem paralelo na Europa, uma vez que apenas os outros pa\u00edses Mediterr\u00e2nicos se aproximam do elevado patamar em que nos encontramos em termos de n\u00famero anual de horas de sol (mais de 3000 horas nalgumas \u00e1reas). Este recurso em conjunto com os outros recursos renov\u00e1veis, onde se inclui a grande h\u00eddrica, podem contribuir fortemente para a diminui\u00e7\u00e3o da nossa depend\u00eancia num valor que sem muito esfor\u00e7o pode chegar aos 29% do consumo de energia final.<\/p>\n
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O Programa AQSpP – \u00c1GUA QUENTE SOLAR PARA PORTUGAL (www.aguaquentesolar.com<\/a>) visa a implementa\u00e7\u00e3o de um mercado sustentado de colectores solares t\u00e9rmicos, que s\u00e3o os equipamentos adequados ao aproveitamento da energia solar para o aquecimento de \u00e1guas de uso dom\u00e9stico e industrial, onde se consome 62% e 29%, respectivamente, da energia que \u00e9 gasta no aquecimento de \u00e1gua abaixo dos 100\u00baC. O mercado nacional ter\u00e1 de crescer cerca de 30 vezes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua incipiente dimens\u00e3o actual para que em 2010 se atinja o objectivo de 1 milh\u00e3o de m2 de colectores solares instalados e a funcionar em condi\u00e7\u00f5es. Para isso o Programa reconhece as dificuldades actuais no desenvolvimento deste mercado – elevado investimento inicial e m\u00e1 reputa\u00e7\u00e3o, principalmente \u2013 e prop\u00f5e-se ultrapass\u00e1-las atrav\u00e9s de um conjunto de medidas que visam a qualidade dos equipamentos e das montagens (certifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria), o fornecimento de garantias totais de 6 anos, a atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios e incentivos fiscais, divulga\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a promo\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de empresas de servi\u00e7os de venda de \u00e1gua quente (SVAQ) \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 acontece noutros pa\u00edses.<\/p>\n <\/p>\n A aposta num Programa como \u00e9 o \u00c1GUA QUENTE SOLAR PARA PORTUGAL, faz todo o sentido em Portugal, com \u00edndices extremamente baixos de instala\u00e7\u00e3o de colectores solares por compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses europeus onde o recurso \u00e9 incomparavelmente inferior. Se atendermos ainda \u00e0 capacidade da ind\u00fastria nacional neste tipo de tecnologia, onde inclusive disp\u00f5e de tecnologia inovadora a n\u00edvel mundial, mais sentido faz esta aposta, dadas as possibilidades de desenvolvimento do sector por via do mercado interno e de exporta\u00e7\u00e3o \u2013 perfeitamente ao seu alcance \u2013 e da consequente cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, que numa perspectiva conservadora foram recentemente estimados em cerca 2500 postos de trabalho por ano para o conjunto das renov\u00e1veis.<\/p>\n <\/p>\n S\u00e3o recursos end\u00f3genos distribu\u00eddos, pelo que essa cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho representa uma mais valia em termos de distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e de aumento da coes\u00e3o nacional.<\/p>\n <\/p>\n Para que a sociedade portuguesa possa ganhar esta aposta, h\u00e1 que fazer um esfor\u00e7o a todos os n\u00edveis desde o pol\u00edtico, o empresarial, a educa\u00e7\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o geral e t\u00e9cnica e o do consumidor a quem teremos de fazer chegar a mensagem positiva que a presente situa\u00e7\u00e3o criada pelo Programa AQSpP representa em termos de benef\u00edcios financeiros directos, mas tamb\u00e9m a mensagem positiva que a aposta nas renov\u00e1veis representa em termos de longo prazo.<\/p>\n <\/p>\n Os incentivos que agora se oferecem \u00e0 nossa ind\u00fastria, \u00e0s autarquias e outros organismos do estado deviam ser plenamente aproveitados, contribuindo pelo volume de mercado e exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica que potenciam, o exemplo e o arranque de que o mercado necessita para o seu desenvolvimento e aperfei\u00e7oamento. Em complemento com o Programa da Efici\u00eancia Energ\u00e9tica nos Edif\u00edcios e as outras medidas de Utiliza\u00e7\u00e3o Racional da Energia e mudan\u00e7a para energias mais limpas, h\u00e1 um conjunto largo de possibilidades cujo adiamento ter\u00e1 repercuss\u00f5es negativas enormes para o Pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n A diminui\u00e7\u00e3o progressiva do volume de transfer\u00eancias comunit\u00e1rias, de que dependem em grande parte estes programas, obriga-nos ainda a pensar em modalidades alternativas de financiamento para que os programas se possam manter e desenvolver, nomeadamente atrav\u00e9s da consigna\u00e7\u00e3o de receitas provenientes de taxas sobre combust\u00edveis de origem f\u00f3ssil que corresponderiam \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o nos custos dessa energia das externalidades que a sua extrac\u00e7\u00e3o, transporte e utiliza\u00e7\u00e3o representa, em termos de altera\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n <\/p>\n Este \u00e9 um assunto que est\u00e1 na ordem do dia das sociedades evolu\u00eddas, que reconhecem o valor imediato de um sector de neg\u00f3cios com a segunda maior taxa de crescimento a n\u00edvel mundial, mas que tamb\u00e9m s\u00e3o sens\u00edveis e cada vez mais consistentemente \u2013 talvez por for\u00e7a de uma opini\u00e3o p\u00fablica informada e atenta \u2013 aos valores do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n A SPES e a QUERCUS compreendem assim a necessidade de haver uma pol\u00edtica fortemente voluntarista nesta \u00e1rea, que mobilize os diversos agentes com interven\u00e7\u00e3o no sector para um conjunto de atitudes e interven\u00e7\u00f5es positivas que possam mobilizar a sociedade portuguesa e levar os consumidores a ultrapassar resist\u00eancias e a perceberem a import\u00e2ncia de uma mudan\u00e7a de atitude em rela\u00e7\u00e3o ao consumo de energia: de consumidores passivos a agentes activos na prossecu\u00e7\u00e3o de um futuro mais s\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Este \u00e9 seguramente um caminho que est\u00e1 na rota do desenvolvimento sustent\u00e1vel, porque diminui as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa, ajudando a preservar o ambiente numa Terra seriamente amea\u00e7ada pelo consumo exponencial de combust\u00edveis f\u00f3sseis e pelos cada vez mais frequentes desastres ambientais e disputas geoestrat\u00e9gicas pelo seu controle e posse.<\/p>\n <\/p>\n A rota da paz tamb\u00e9m passa pela rota do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n Lisboa, 23 de Junho de 2003.<\/p>\n <\/p>\n SPES tel. 217166903 Fax 21 7157269 e-mail:\u00a0Este endere\u00e7o de email est\u00e1 protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.<\/a>“><\/a>spes@spes.pt<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n Presidente da SPES \u2013 Jo\u00e3o Farinha Mendes Tlm. 918905033<\/p>\n <\/p>\n Quercus, Ac\u00e1cio Pires, telem\u00f3vel 936844948 email:\u00a0quercus@quercus.pt<\/a><\/span>Este endere\u00e7o de email est\u00e1 protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.<\/a>“><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Portugal \u00e9 2\u00ba pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia com maior depend\u00eancia externa em termos de abastecimento energ\u00e9tico, tendo importado durante toda a d\u00e9cada de 90 mais de 85% da energia que consumiu. 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