No Dia Nacional da \u00c1gua, a Quercus pede mais Informa\u00e7\u00e3o, Efici\u00eancia e Ac\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n
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No dia 1 de Outubro, in\u00edcio do ano hidrol\u00f3gico e por isso considerado como Dia Nacional da \u00c1gua, a Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza vem estabelecer e relembrar algumas das prioridades neste dom\u00ednio que continuam por avan\u00e7ar.<\/p>\n
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INFORMA\u00c7\u00c3O<\/b>\u00a0\u2013 Recibos para o consumidor t\u00eam de ter informa\u00e7\u00e3o sobre qualidade da \u00e1gua e do saneamento<\/p>\n
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A Quercus considera que o Minist\u00e9rio do Ambiente atrav\u00e9s do Instituto Regulador de \u00c1guas e Res\u00edduos deve impor a necessidade das facturas\/recibos, relativos ao pagamento da \u00e1gua para consumo humano por parte dos consumidores dom\u00e9sticos, referirem de forma simples a qualidade da \u00e1gua e o tratamento das \u00e1guas residuais (geralmente as facturas\/recibos incluem estas duas componentes). Esta seria uma forma simples de aumentar a transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade do servi\u00e7o prestado e ao pre\u00e7o cobrado, aumentaria o grau de exig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s entidades gestoras, e permitiria que o consumidor percebesse qu\u00e3o longe estamos de um servi\u00e7o de boa qualidade em muitos munic\u00edpios. A Quercus sugere um \u00edndice para ambos os casos, calculado com base nas an\u00e1lises obrigat\u00f3rias dos \u00faltimos tr\u00eas meses:<\/p>\n
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Na qualidade da \u00e1gua, sugerem-se os graus:<\/p>\n
– BOA (se foram efectuadas todas as an\u00e1lises previstas e todas elas est\u00e3o conformes com a legisla\u00e7\u00e3o);<\/p>\n
– RAZO\u00c1VEL (se foram efectuadas mais de 99% de todas as an\u00e1lises previstas e mais de 99% delas est\u00e3o conformes com a legisla\u00e7\u00e3o);<\/p>\n
– M\u00c1 \/ DESCONHECIDA (se foram efectuadas menos de 99% de todas as an\u00e1lises previstas e\/ou menos de 99% delas est\u00e3o conformes com a legisla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
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Para o saneamento \/ tratamento das \u00e1guas residuais, sugerem-se os seguintes graus:<\/p>\n
– ADEQUADO (se o tratamento a funcionar \u00e9 o previsto na legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria e se foram efectuadas todas as an\u00e1lises previstas e todas elas est\u00e3o conformes com a legisla\u00e7\u00e3o);<\/p>\n
– DEFICIENTE \/ DESCONHECIDO (se existe algum tratamento a funcionar mas n\u00e3o tem o grau de exig\u00eancia previsto na legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria e\/ou se n\u00e3o foram efectuadas todas as an\u00e1lises previstas e\/ou nem todas elas est\u00e3o conformes com a legisla\u00e7\u00e3o);<\/p>\n
– INEXISTENTE (se as \u00e1guas residuais s\u00e3o despejadas directamente no meio receptor, sem esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1guas residuais).<\/p>\n
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EFICI\u00caNCIA<\/b>\u00a0\u2013 Atraso inadmiss\u00edvel no Programa Nacional para o Uso Eficiente da \u00c1gua.<\/p>\n
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Neste contexto, e \u00e0 escala nacional, a Quercus aproveita para lembrar um dos aspectos mais importantes da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos – a poupan\u00e7a da \u00e1gua ou o seu uso eficiente. No advento da aplica\u00e7\u00e3o da Directiva-Quadro da \u00c1gua e de problemas \u00e0 escala mundial como as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, \u00e9 fundamental sabermos poupar \u00e1gua para que ela possa existir nas suas variadas val\u00eancias, desde o consumo e actividades humanas at\u00e9 \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas das albufeiras, fluviais, estuarinos e oce\u00e2nicos.<\/p>\n
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Desde a sua aprova\u00e7\u00e3o pelo anterior Governo em Dezembro de 2001, um dos mais importantes instrumentos para a poupan\u00e7a da \u00e1gua est\u00e1 na gaveta – o Programa Nacional para o Uso Eficiente da \u00c1gua. Este Programa resultou de um estudo elaborado pelo Laborat\u00f3rio Nacional de Engenharia<\/p>\n
Civil (LNEC) com o apoio do Instituto Superior de Agronomia (ISA), que decorreu no per\u00edodo de Agosto de 2000 a Agosto de 2001 e que foi promovido pelo Instituto da \u00c1gua (INAG).<\/p>\n
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De acordo com a justifica\u00e7\u00e3o desse mesmo programa, o objectivo do estudo foi o de avaliar a efici\u00eancia com que a \u00e1gua \u00e9 utilizada em Portugal nos sectores urbano, agr\u00edcola e industrial, e propor um conjunto de medidas que permitissem uma melhor utiliza\u00e7\u00e3o desse recurso, tendo como vantagens adicionais a redu\u00e7\u00e3o das \u00e1guas residuais resultantes e dos consumos energ\u00e9ticos associados. S\u00e3o tamb\u00e9m detalhadamente descritas 87 medidas, das quais 50 se destinam ao sector urbano, 23 ao sector agr\u00edcola e 14 ao sector industrial, sendo que v\u00e1rias das medidas do sector urbano se aplicam tamb\u00e9m ao sector industrial. N\u00e3o se compreende como todas estas medidas que se enquadram perfeitamente numa l\u00f3gica de desenvolvimento sustent\u00e1vel est\u00e3o assim \u00e0 espera de virem a ser implementadas.<\/p>\n
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A procura de \u00e1gua em Portugal distribui-se da seguinte forma: a agricultura \u00e9 claramente o maior utilizador de \u00e1gua em Portugal com 87% do total, o consumo humano com 8% do total e a ind\u00fastria com 5%. Estima-se que em Portugal se desperdi\u00e7am anualmente 3 100 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua. Os maiores desperd\u00edcios verificam-se na agricultura – 2 750 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos (88% do total de perdas), sendo o abastecimento para consumo humano e a ind\u00fastria respons\u00e1veis respectivamente por 8% e 4% das restantes perdas.<\/p>\n
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AC\u00c7\u00c3O<\/b>\u00a0\u2013 Implementar Planos e transpor Directiva-Quadro s\u00e3o tarefas priorit\u00e1rias.<\/p>\n
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No dom\u00ednio dos recursos h\u00eddricos, de forma directa ou indirecta, existem um conjunto de planos que ou n\u00e3o est\u00e3o a ser implementados ou apresentam um enorme atraso. Em causa est\u00e3o o Plano Nacional da \u00c1gua e os Planos de Gest\u00e3o de Bacia Hidrogr\u00e1fica, o Programa Operacional de Abastecimento de \u00c1gua e de Saneamento de \u00c1guas Residuais e ainda v\u00e1rios Planos de Albufeira e Planos de Ordenamento do Orla Costeira. A Quercus considera que a pol\u00edtica da \u00e1gua est\u00e1 a sofrer atrasos demasiado significativos que merecem uma atitude, uma aten\u00e7\u00e3o e uma capacidade de decis\u00e3o bem maiores por parte do Governo. Chamamos principalmente a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de transposi\u00e7\u00e3o da Directiva-Quadro da \u00c1gua (Directiva 2000\/60\/CE de 23 de Outubro), cujo prazo termina em 22 de Dezembro deste ano, e cujos trabalhos de prepara\u00e7\u00e3o\/discuss\u00e3o est\u00e3o tamb\u00e9m atrasados.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 30 de Setembro de 2003<\/p>\n
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Quaisquer esclarecimentos adicionais podem ser prestados por H\u00e9lder Sp\u00ednola, Presidente da Quercus, telem\u00f3vel 93-7788472, 96-4344202 e por Jos\u00e9 Paulo Martins, telem\u00f3vel 93-7788473.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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