da p\u00e1gina do N\u00facleo de Aveiro<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n
O Projecto da Marina da Barra, 58 hectares planeados para 130 moradias, 420 apartamentos, 2 hot\u00e9is, estacionamento para 1756 ve\u00edculos e 858 lugares para embarca\u00e7\u00f5es, est\u00e1 previsto para uma \u00e1rea da Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial (ZPE) da Ria de Aveiro de elevada sensibilidade ecol\u00f3gica e de grande valor ambiental.<\/p>\n
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Tal como a Quercus – A.N.C.N. tem vindo a chamar a aten\u00e7\u00e3o, e tal como consta do parecer enviado ao Instituto do Ambiente, este \u00e9 sem d\u00favida um projecto com impactes negativos muito significativos que atropela grande parte da legisla\u00e7\u00e3o, quer nacional quer comunit\u00e1ria (Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, Directiva Aves, Directiva Habitats, POOC, PROT-CL, Decreto-Lei n.\u00ba 140\/99, de 24 de Abril, Decreto-Lei n.\u00ba 384-B\/98 de 23 de Setembro, Decreto-Lei n.\u00ba 69\/2000 de 3 de Maio, etc.).<\/p>\n
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Para al\u00e9m dos impactes discutidos no parecer, muitos deles mencionados pelo pr\u00f3prio EIA como sendo impactes negativos muito significativos n\u00e3o minimiz\u00e1veis, relativamente a este processo h\u00e1 ainda a referir que:<\/p>\n
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1 – Um anterior EIA, elaborado em 1992 para um projecto em tudo semelhante mas de menores dimens\u00f5es, aconselhou a redu\u00e7\u00e3o em 50% do empreendimento tur\u00edstico na altura com 55 hectares;<\/p>\n
<\/p>\n
2 – Ap\u00f3s a an\u00e1lise do EIA de 1992 a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o entendeu:<\/p>\n
a) que n\u00e3o deveria ser aumentada a press\u00e3o humana na zona em causa;<\/p>\n
b) viabilizar apenas a implementa\u00e7\u00e3o da Marina e infra-estruturas associadas com redu\u00e7\u00e3o de 50% (tal como previsto em EIA);<\/p>\n
c) que o empreendimento tur\u00edstico n\u00e3o devia ser aprovado no local previsto;<\/p>\n
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3 – Em Agosto de 2002 o ent\u00e3o Ministro das Cidades, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente, Isaltino Morais, ap\u00f3s analisar a proposta de defini\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito do actual EIA e ao verificar que o projecto actual era semelhante ao do in\u00edcio da d\u00e9cada de 90 e considerando os impactes ambientais muito significativos amplamente reconhecidos, recomendou a reformula\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o proposta.<\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus – A.N.C.N. chama a aten\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela governa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds do que ser\u00e3o as consequ\u00eancias nacionais resultantes da aprova\u00e7\u00e3o do actual projecto Marina da Barra. Sendo este um projecto claramente impactante e n\u00e3o minimiz\u00e1vel em praticamente todos os campos j\u00e1 largamente debatidos (ordenamento, ecologia, paisagem, tr\u00e1fego e acessibilidades, s\u00f3cio-economia, etc.), a abertura de um precedente do g\u00e9nero, no \u00e2mbito do que \u00e9 a pol\u00edtica de ordenamento e de conserva\u00e7\u00e3o da natureza em Portugal, seria dificilmente ultrapass\u00e1vel noutros locais do pa\u00eds, nomeadamente zonas h\u00famidas de extrema import\u00e2ncia ecol\u00f3gica e paisag\u00edstica.<\/p>\n
<\/p>\n
Desta forma, e tendo em considera\u00e7\u00e3o a legisla\u00e7\u00e3o vigente e a coer\u00eancia pol\u00edtica e t\u00e9cnica dos \u00faltimos 10 anos, a Quercus – A.N.C.N. considera que o resultado deste processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental s\u00f3 pode ser um: a emiss\u00e3o de um parecer Desfavor\u00e1vel ao Projecto Marina da Barra, o qual, mais que uma Marina, \u00e9 um projecto imobili\u00e1rio que pretende urbanizar uma parcela da Zona H\u00famida da Ria de Aveiro de extrema import\u00e2ncia ecol\u00f3gica.<\/p>\n
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Aveiro, 26 de Outubro de 2003.<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Aveiro e a Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Marina da Barra – Ilhavo : Quercus refor\u00e7a n\u00e3o absoluto em parecer entregue no \u00e2mbito da consulta p\u00fablica do estudo de impacte ambiental. Na sequ\u00eancia do processo de consulta p\u00fablica do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) relativo ao projecto da Marina da Barra no concelho de \u00cdlhavo, a Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional de Aveiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[90,200],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13670"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13670"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13670\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13686,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13670\/revisions\/13686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}