A Quercus alertou a Comiss\u00e3o Europeia para a situa\u00e7\u00e3o do desaparecimento definitivo da \u00fanica \u00e1rea de praia (com areia) da Ilha Graciosa nos A\u00e7ores, como consequ\u00eancia do projecto Obras Mar\u00edtimas dos Sectores de Pesca e Recreio N\u00e1utico do Porto da Praia da Graciosa, promovido pelo Governo Regional dos A\u00e7ores.<\/b><\/p>\n
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A import\u00e2ncia do desaparecimento do areal associado quer \u00e0 zona de implanta\u00e7\u00e3o do referido porto, quer na \u00e1rea adjacente, cria obviamente restri\u00e7\u00f5es do ponto de vista social e tur\u00edstico que pensamos n\u00e3o terem sido devidamente acauteladas aquando da decis\u00e3o da obra em causa.<\/p>\n
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O referido projecto foi alvo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental. A consulta p\u00fablica decorreu entre 10 de Mar\u00e7o e 4 de Abril de 2003 e foi promovida pela Secretaria Regional de Ambiente dos A\u00e7ores atrav\u00e9s da Direc\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Promo\u00e7\u00e3o Ambiental da Direc\u00e7\u00e3o Regional do Ambiente. A Declara\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental foi efectuada em 29 de Abril de 2002, tendo o parecer sido favor\u00e1vel condicionado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das medidas de minimiza\u00e7\u00e3o e de monitoriza\u00e7\u00e3o. No per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica apenas foi recebida uma participa\u00e7\u00e3o onde as quest\u00f5es agora levantadas eram focadas, tendo s\u00f3 posteriormente sido alvo de maiores manifesta\u00e7\u00f5es da parte da popula\u00e7\u00e3o, nomeadamente na forma de um abaixo assinado, em parte por n\u00e3o estar familiarizada com a forma e a import\u00e2ncia do procedimento de avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental.<\/p>\n
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Breve historial<\/b><\/p>\n
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At\u00e9 ao in\u00edcio da d\u00e9cada de 80, antes da constru\u00e7\u00e3o do molhe do Porto Comercial da Praia da Graciosa, existiam naquela freguesia duas praias, a Fonte da Areia e a Praia (grande).<\/p>\n
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Como consequ\u00eancia daquela obra mar\u00edtima, que provocou profundas altera\u00e7\u00f5es nas correntes, a areia da Fonte da Areia desapareceu na totalidade, o areal da Praia (grande) sofreu uma redu\u00e7\u00e3o na ordem dos 40%, tendo-se formado apenas por origem natural a praia do Bueirinho.<\/p>\n
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Associada ao Inverno rigoroso de 2001, a obra realizada em 1999\/2000 de refor\u00e7o e aumento do enrocamento na cabe\u00e7a do molhe do porto contribuiu, como \u00e9 vis\u00edvel, para a redu\u00e7\u00e3o ou mesmo desaparecimento da Praia (Grande), obviamente e como tudo indica, pelas mesmas raz\u00f5es das altera\u00e7\u00f5es nas correntes sofridas na d\u00e9cada de 80, n\u00e3o se tendo por\u00e9m verificado a reposi\u00e7\u00e3o dessa areia que noutras ocasi\u00f5es anteriores \u00e0s obras havia ocorrido.<\/p>\n
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A obra em causa corresponde \u00e0 constru\u00e7\u00e3o\/expans\u00e3o de um porto de pescas e recreio naquela zona, sendo a Praia do Bueirinho totalmente entulhada.<\/p>\n
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Medidas de minimiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o garantem exist\u00eancia de qualquer praia<\/b><\/p>\n
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A Quercus considera que o estudo de impacte ambiental deveria ter sido mais expl\u00edcito na justifica\u00e7\u00e3o de que a \u00e1rea abrangida \u00e9 a \u00fanica poss\u00edvel do ponto de vista duma an\u00e1lise global custos-benef\u00edcios, n\u00e3o se tendo avaliado nem perspectivado outras alternativas, apontando por exemplo estimativas de custos e\/ou outros impactes que remetam para uma decis\u00e3o clara sobre a op\u00e7\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o escolhida.<\/p>\n
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O estudo n\u00e3o apresenta qualquer avalia\u00e7\u00e3o\/abordagem mais detalhada das condi\u00e7\u00f5es hidrogeol\u00f3gicas da zona, permitindo com algum rigor, nomeadamente na forma de um modelo matem\u00e1tico hidrodin\u00e2mico, prever o que vai acontecer \u00e0 perman\u00eancia\/restauro do areal na zona adjacente ao porto (Praia (grande)).<\/p>\n
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Nenhuma das medidas de minimiza\u00e7\u00e3o relativas ao descritor geomorfologia, geologia e geoqu\u00edmica de gases, garante a futura exist\u00eancia de areal na zona em causa, assumindo apenas que por ac\u00e7\u00e3o da natureza tal \u00e9 poss\u00edvel, mas sem prever outras formas de interven\u00e7\u00e3o que assegurem esse objectivo considerado pela popula\u00e7\u00e3o como absolutamente fundamental. No que respeita \u00e0 monitoriza\u00e7\u00e3o, o descritor morfologia costeira garante um acompanhamento dos efeitos das obras na praia, mas n\u00e3o menciona qualquer correc\u00e7\u00e3o\/condicionamento dessas obras de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o que se venha a verificar.<\/p>\n
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Situa\u00e7\u00e3o da Ilha Graciosa \u00e9 apenas mais um exemplo da falta de rigor na avalia\u00e7\u00e3o de obras mar\u00edtimo-portu\u00e1rias<\/b><\/p>\n
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A Quercus gostaria de refor\u00e7ar que o exemplo aqui descrito relativo \u00e0 Ilha Graciosa e ao impacte ambiental causado por uma infraestrutura portu\u00e1ria n\u00e3o se trata de um caso isolado. A nossa organiza\u00e7\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o de V. Exa. em rela\u00e7\u00e3o ao Porto de Pesca de Vila Praia de \u00c2ncora onde report\u00e1mos uma perda quase completa do areal adjacente, muito maior quando se efectua a compara\u00e7\u00e3o com outras \u00e1reas pr\u00f3ximas, sendo evidente a influ\u00eancia da obra. Tal impacte n\u00e3o foi suficientemente avaliado e foi negligenciado pelas diversas entidades intervenientes no processo de decis\u00e3o e pelo pr\u00f3prio promotor, constituindo assim uma falha no rigor para a qual alert\u00e1mos em devida altura, sem que agora haja compensa\u00e7\u00e3o dos danos causados em termos costeiros numa \u00e1rea de particular sensibilidade ecol\u00f3gica e tamb\u00e9m utilizada pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A Quercus aproveitou igualmente para lembrar que, do ponto de vista da justifica\u00e7\u00e3o do projecto e depois do eventual financiamento envolvendo Fundos Comunit\u00e1rios, seja clara a separa\u00e7\u00e3o das componentes de pesca e recreio. Conv\u00e9m ali\u00e1s referir, que de acordo com a not\u00edcia tamb\u00e9m presente em anexo, a inten\u00e7\u00e3o actual do Governo Regional dos A\u00e7ores, \u00e9 apenas a constru\u00e7\u00e3o das infraestruturas de pesca, o que poder\u00e1 significar uma altera\u00e7\u00e3o ao projecto que justifique a sua reavalia\u00e7\u00e3o. Acima de tudo, est\u00e1 criada a possibilidade de se construir uma obra de menores dimens\u00f5es, com menores impactes, eventualmente salvaguardando a exist\u00eancia em grande parte, das duas praias.<\/p>\n
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A Quercus pediu \u00e0 Comiss\u00e1ria Europeia para diligenciar junto do Governo Portugu\u00eas no sentido de rapidamente averiguar esta situa\u00e7\u00e3o e garantir n\u00e3o apenas a minimiza\u00e7\u00e3o dos impactes nas fases de constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o, mas principalmente o assegurar da exist\u00eancia das praias na zona adjacente ao futuro porto.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 5 de Novembro de 2003<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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