A Quercus considera que a Linha ferrovi\u00e1ria do Sul entre Lisboa e Algarve \u00e9 um elemento estruturante da infra-estrutura de transportes do pa\u00eds, particularmente pela selec\u00e7\u00e3o\/melhoria de um modo de transporte ambientalmente prefer\u00edvel, por compara\u00e7\u00e3o com o modo rodovi\u00e1rio. A associa\u00e7\u00e3o questiona, no entanto, se a poupan\u00e7a de 11 minutos justifica a obra.<\/b><\/p>\n
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Neste contexto, \u00e9 sempre de apoiar os esfor\u00e7os na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o do modo ferrovi\u00e1rio, tal como se prop\u00f5e com a constru\u00e7\u00e3o da Variante do Pinheiro ao Km 94 na Linha do Sul, objecto de estudo de impacte ambiental. Em causa est\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 7 Km, passando-se da actual linha com 33,5 Km de extens\u00e3o, para 27 Km de extens\u00e3o, com uma correc\u00e7\u00e3o de tra\u00e7ado permitindo uma velocidade constante de 220 Km\/h para os comboios pendulares e convencionais.<\/p>\n
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Se do ponto de vista ambiental em termos de transportes, o projecto vai no sentido positivo, por outro lado ele implica impactes negativos muito significativos dado o atravessamento de ecossistemas e de paisagens extremamente importantes e protegidas no quadro da legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia. A utilidade do projecto \u00e9 ali\u00e1s muito discut\u00edvel se se considerar que no quadro de uma viagem Lisboa – Faro uma poupan\u00e7a de 11 minutos \u00e9 em termos relativos e absolutos praticamente irrelevante.<\/p>\n
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Caracteriza\u00e7\u00e3o do ambiente natural:<\/b><\/p>\n
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O estudo de impacte ambiental sub-valoriza os impactes na flora, considerando que o valor flor\u00edstico \u00e9 reduzido, com base numa argumenta\u00e7\u00e3o sem qualquer fundamento em termos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, n\u00e3o se adequando esta perspectiva \u00e0 Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade, nem \u00e0s Directivas Comunit\u00e1rias e Conven\u00e7\u00f5es Internacionais. Na zona ocorrem diversas esp\u00e9cies da flora com elevado estatuto de protec\u00e7\u00e3o, algumas das quais bem representadas, constituindo estes valores o principal suporte da inclus\u00e3o deste espa\u00e7o no s\u00edtio Estu\u00e1rio do Sado, constante da 1\u00aa fase da lista nacional de s\u00edtios da Rede Natura 2000.<\/p>\n
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Dos principais valores flor\u00edsticos h\u00e1 a destacar as end\u00e9micas da regi\u00e3o do Sado, nomeadamente Armeria rouyana (priorit\u00e1ria do Anexo II e IV da Directiva 92\/43\/CEE), Santolina impressa (Anexo II e IV da Directiva 92\/43\/CEE), Pi\u00f4rro Juniperus navicularis (esp\u00e9cie dominante do habitat priorit\u00e1rio do Anexo I da Directiva 92\/43\/CEE, denominado Matos litorais de zimbros Juniperus spp. – 2250), Thymus capitellatus (Anexo IV da Directiva 92\/43\/CEE) e de outras esp\u00e9cies end\u00e9micas lusitanas, nomeadamente o Ionopsidium acaule. Em termos de habitats naturais h\u00e1 a real\u00e7ar os habitats priorit\u00e1rios 2250 j\u00e1 mencionado, 7130 – turfeiras de cobertura “turfeiras activas” e 2270 – florestas dunares de tipo Pinus pinea e\/ou Pinus pinaster.<\/p>\n
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Impactes ambientais do projecto previstos no Estudo<\/b><\/p>\n
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O estudo n\u00e3o menciona quaisquer impactes ambientais na flora e vegeta\u00e7\u00e3o, que em nosso entender s\u00e3o consider\u00e1veis, tendo em considera\u00e7\u00e3o a explica\u00e7\u00e3o anterior, sobretudo no s\u00edtio Comporta-Gal\u00e9 (Rede Natura), dada a extens\u00e3o que a via atravessa, e na margem norte do Estu\u00e1rio do Sado (Reserva Natural e s\u00edtio) onde ocorrem montados de sobro seculares em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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N\u00e3o s\u00e3o pormenorizados os efeitos-barreira das passagens sobre o estu\u00e1rio e sobre a ribeira de S. Martinho, essencialmente no que respeita \u00e0 avifauna aqu\u00e1tica. Poder\u00e3o, muito provavelmente, ficar obstru\u00eddos alguns dos canais de passagem migrat\u00f3ria e de circula\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies t\u00e3o sens\u00edveis como as lim\u00edcolas, podendo ainda ocorrer colis\u00f5es com o sistema de electrifica\u00e7\u00e3o da linha.<\/p>\n
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Considera\u00e7\u00f5es finais<\/b><\/p>\n
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Em nosso entender prev\u00eaem-se impactes negativos muito significativos sobre os valores naturais e paisag\u00edsticos, em particular sobre a flora, sobre os habitats e sobre a avifauna aqu\u00e1tica, que n\u00e3o justificam a redu\u00e7\u00e3o de tempo de 11 minutos que resulta desta interven\u00e7\u00e3o relativamente ao tra\u00e7ado actual, pelo que o nosso parecer relativamente a este estudo de impacte ambiental \u00e9 desfavor\u00e1vel.<\/p>\n
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Todos os tra\u00e7ados propostos (A, C, D, E e F) apresentam impactes negativos muito significativos por atravessarem uma zona h\u00famida de import\u00e2ncia internacional a que se associam outros ecossistemas de grande sensibilidade e valor natural, classificada como Reserva Natural, Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial, s\u00edtio Natura 2000, s\u00edtio Ramsar e Important Bird Area. Se por\u00e9m houver uma decis\u00e3o positiva, o tra\u00e7ado que se nos afigura provocar menores impactes negativos \u00e9 o tra\u00e7ado F, que mesmo assim atravessa dois agrupamentos de salinas (Monte da Pedra na margem Norte do estu\u00e1rio e Montevil\/Torrinha na margem Sul), constituindo estas o habitat priorit\u00e1rio “1150-lagunas”, fundamental para a conserva\u00e7\u00e3o de diversas esp\u00e9cies de aves aqu\u00e1ticas, motivo pelo qual se encontram sujeitas a um projecto LIFE Natureza que pretende garantir a sua conserva\u00e7\u00e3o. O tra\u00e7ado F atravessa em menor extens\u00e3o os sistemas dunares classificados como Reserva Ecol\u00f3gica nacional em compara\u00e7\u00e3o com o tra\u00e7ado E, assim como se prev\u00ea menores impactes sobre a flora e sobre os habitats naturais priorit\u00e1rios, em especial sobre o habitat 7130 – turfeiras.<\/p>\n
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Medidas mitigadoras e de compensa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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Caso o EIA mere\u00e7a parecer favor\u00e1vel das entidades competentes, al\u00e9m das propostas apresentadas, h\u00e1 ainda a considerar as seguintes medidas de mitiga\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
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\u00b7 N\u00e3o s\u00e3o mencionadas barreiras sonoras, que dever\u00e3o ser instaladas em toda extens\u00e3o do tro\u00e7o que atravessa a Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Sado (RNES) e da ponte sobre a ribeira de S. Martinho;<\/p>\n
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\u00b7 Dever\u00e3o ser instalados mecanismos de preven\u00e7\u00e3o de colis\u00e3o de aves no sistema de electrifica\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o do tro\u00e7o que atravessa a RNES e a ribeira de S. Martinho (incluindo as margens de arrozal);<\/p>\n
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\u00b7 Dever\u00e3o ser constru\u00eddas passagens inferiores com altura suficiente para a passagem da fauna terrestre de maior porte (javalis e gamos), que no interior do s\u00edtio Comporta-Gal\u00e9 dever\u00e3o distar entre si cerca de 100 metros. Em zonas de relevo mais pronunciado dever\u00e3o ser instalados viadutos;<\/p>\n
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\u00b7 Na zona pr\u00f3xima do estu\u00e1rio e no estu\u00e1rio as obras de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e3o decorrer no per\u00edodo reprodu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
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\u00b7 Deve existir um mecanismo de mitiga\u00e7\u00e3o no que respeita ao tra\u00e7ado e a compensa\u00e7\u00e3o a alguns propriet\u00e1rios com terrenos atravessados pela linha, que deve ir para al\u00e9m da mera expropria\u00e7\u00e3o no caso de propriedades que t\u00eam sido sistematicamente cortadas\/afectadas por infra-estruturas ferrovi\u00e1rias e rodovi\u00e1rias, causando preju\u00edzos significativos em termos da sua explora\u00e7\u00e3o, paisagem, para al\u00e9m de outros impactes negativos como o ru\u00eddo (caso conhecido da Herdade de Pedr\u00f3g\u00e3o);<\/p>\n
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\u00b7 Aquisi\u00e7\u00e3o dos dois agrupamentos de salinas que ser\u00e3o atravessados e sua recupera\u00e7\u00e3o, devendo ser posteriormente entregues \u00e0 gest\u00e3o da Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Sado;<\/p>\n
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\u00b7 Aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos no s\u00edtio Comporta-Gal\u00e9, que abranjam ecossistemas dunares numa \u00e1rea correspondente \u00e0 ocupada pela tro\u00e7o que atravessa este s\u00edtio e sua posterior transfer\u00eancia para o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, para que possam ser geridos em fun\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e habitats naturais;<\/p>\n
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\u00b7 Cria\u00e7\u00e3o de um fundo de apoio a estudos de investiga\u00e7\u00e3o que sirvam de suporte \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas e ac\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais afectados por este projecto, nomeadamente sobre as esp\u00e9cies da flora e habitats naturais das dunas e sobre as de aves que utilizam as salinas.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 6 de Novembro de 2003<\/p>\n
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A Quercus considera que a Linha ferrovi\u00e1ria do Sul entre Lisboa e Algarve \u00e9 um elemento estruturante da infra-estrutura de transportes do pa\u00eds, particularmente pela selec\u00e7\u00e3o\/melhoria de um modo de transporte ambientalmente prefer\u00edvel, por compara\u00e7\u00e3o com o modo rodovi\u00e1rio. A associa\u00e7\u00e3o questiona, no entanto, se a poupan\u00e7a de 11 minutos justifica a obra. Neste […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[90,202],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13650"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13650"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13650\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13660,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13650\/revisions\/13660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}