A Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza analisou o estudo de impacte ambiental de amplia\u00e7\u00e3o da pedreira denominada “Serralheira”, no concelho de Palmela, da responsabilidade da empresa PalmAreias.<\/b><\/p>\n
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Em nosso entender, e apesar dos requisitos ampliados presentes na nova legisla\u00e7\u00e3o sobre pedreiras, a Quercus faz uma avalia\u00e7\u00e3o negativa deste tipo de instala\u00e7\u00f5es que se encontram dispersas na paisagem e com impactes significativos, nomeadamente no concelho de Palmela. A Quercus tem recebido in\u00fameras queixas relativamente a este tipo de explora\u00e7\u00f5es, tendo algumas das situa\u00e7\u00f5es sido ali\u00e1s resolvidas pelo munic\u00edpio, principalmente quando o licenciamento n\u00e3o existe ou n\u00e3o \u00e9 respeitado.<\/p>\n
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A Quercus d\u00e1 um parecer desfavor\u00e1vel ao avan\u00e7o desta obra, essencialmente pelos seguintes motivos:<\/p>\n
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– as caracter\u00edsticas da zona s\u00e3o quase exclusivamente rurais (Espa\u00e7os Agro-Florestais – Categoria II), sendo uma distor\u00e7\u00e3o na paisagem a instala\u00e7\u00e3o \/ opera\u00e7\u00e3o de pedreiras ou a sua amplia\u00e7\u00e3o; apesar de infelizmente o Plano Director Municipal n\u00e3o impedir este tipo de actividade, em causa est\u00e1 a destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas com caracter\u00edsticas agro-silv\u00edcolas relevantes; para a Quercus, este tipo de explora\u00e7\u00f5es deveria ser concentrada num mesmo tipo de local de menor valia agr\u00edcola e paisag\u00edstica, n\u00e3o causando descontinuidades na paisagem e respeitando os princ\u00edpios orientadores do Plano Regional de Ordenamento do Territ\u00f3rio da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa;<\/p>\n
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– \u00e9 feita uma explora\u00e7\u00e3o em grande parte abaixo do n\u00edvel fre\u00e1tico, que apesar da aus\u00eancia de capta\u00e7\u00e3o nas proximidades, n\u00e3o deixa de ser constituir um risco para as \u00e1guas subterr\u00e2neas no futuro;<\/p>\n
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– parte da \u00e1rea da explora\u00e7\u00e3o atinge uma linha de \u00e1gua classificada como Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, existindo assim mais um motivo que conduz \u00e0 escolha de outras \u00e1reas que n\u00e3o esta para explora\u00e7\u00e3o de inertes;<\/p>\n
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– os impactes em termos de qualidade do ar e ru\u00eddo, n\u00e3o nos parecem suficientemente bem avaliados, e ser\u00e3o indubitavelmente uma fonte de conflito, tendo em conta a proximidade de habita\u00e7\u00f5es, tal como \u00e9 reconhecido no estudo; acrescente-se o impacte n\u00e3o referido nem contabilizado do transporte de areias e do tr\u00e1fego de cami\u00f5es junto \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e nos seus<\/p>\n
trajectos.<\/p>\n
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A exist\u00eancia de pedreiras, nomeadamente de areias, numa l\u00f3gica praticamente aleat\u00f3ria de localiza\u00e7\u00e3o que tem sido seguida, afectando a paisagem e causando outros impactes marcantes na paisagem rural, deve ser evitada, sendo este o motivo principal para nos pronunciarmos negativamente em rela\u00e7\u00e3o a este projecto.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 31 de Outubro de 2003<\/p>\n
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