Chega hoje, dia 12 de Dezembro, ao fim, ap\u00f3s 12 dias, a 9\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas, que decorreu em Mil\u00e3o e que, no quadro da participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, teve a presen\u00e7a por Portugal da Quercus.<\/b><\/p>\n
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Com a permanente discuss\u00e3o e alus\u00e3o \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o decisiva da R\u00fassia do Protocolo de Quioto para que este entre em vigor, a Confer\u00eancia conseguiu mesmo assim chegar a algumas decis\u00f5es determinantes no quadro quer da Conven\u00e7\u00e3o, quer no que respeita \u00e0s regras de funcionamento do Protocolo:<\/p>\n
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– defini\u00e7\u00e3o dos projectos de floresta\u00e7\u00e3o considerados como sumidouros de carbono: foi uma decis\u00e3o conseguida ap\u00f3s dois anos de intensa discuss\u00e3o e que estabelece as regras para os projectos no \u00e2mbito do CDM (mecanismo de desenvolvimento limpo); este mecanismo permite aos pa\u00edses em desenvolvimento terem projectos pagos pelos pa\u00edses desenvolvidos que assim beneficiam de cr\u00e9ditos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas emiss\u00f5es; foi uma decis\u00e3o considerada positiva pelas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, apesar de n\u00e3o ter ficado de parte a possibilidade de se fazerem planta\u00e7\u00f5es de monoculturas e com esp\u00e9cies geneticamente modificadas, tendo sempre de ser feita uma avalia\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
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– aprova\u00e7\u00e3o sobre o Terceiro Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o do Painel Intergovernamental das Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (IPCC): trata-se de um relat\u00f3rio fundamental do ponto de vista da aceita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das conclus\u00f5es cient\u00edficas do IPCC; o primeiro relat\u00f3rio de 1990 conduziu \u00e0 assinatura da Conven\u00e7\u00e3o em 1992 na ECO\/92, o segundo relat\u00f3rio de 1995 conduziu ao Protocolo de Quioto, e agora este terceiro relat\u00f3rio finalizado em 2001 e agora aprovado espera-se que tenha consequ\u00eancias pol\u00edticas igualmente importantes; note-se que o primeiro relat\u00f3rio afirmava que n\u00e3o havia suficientes evid\u00eancias de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas mas que deveriam ser tomadas ac\u00e7\u00e3o de precau\u00e7\u00e3o, o segundo relat\u00f3rio confirma a exist\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es do clima mas n\u00e3o confirma a sua origem e o terceiro afirma que s\u00e3o as actividades humanas as respons\u00e1veis pelas mudan\u00e7as que est\u00e3o a ocorrer. De igual modo foram aprovadas as linhas gerais para a contabiliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es ou sumidouros relacionados com o uso do solo e as florestas que os pa\u00edses dever\u00e3o agora integrar nos seus invent\u00e1rios anuais.<\/p>\n
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– garantia de funcionamento do Secretariado da Conven\u00e7\u00e3o: tratou-se de um pequeno dossier mas importante do ponto de vista pol\u00edtico, dado que os Estados Unidos da Am\u00e9rica, n\u00e3o sendo uma parte do Protocolo de Quioto, n\u00e3o queria contribuir com financiamento a n\u00e3o ser que fossem separados os trabalhos da Conven\u00e7\u00e3o entre o que dizia respeito ao Protocolo e as outras mat\u00e9rias.<\/p>\n
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\u00c9 importante tamb\u00e9m real\u00e7ar que a par de todas as discuss\u00f5es pol\u00edticas, nomeadamente ao n\u00edvel ministerial, se realizaram muitas dezenas de eventos paralelos, tendo grande parte deles permitido uma importante reflex\u00e3o sobre os impactes das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e as ac\u00e7\u00f5es de governos e das popula\u00e7\u00f5es na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa.<\/p>\n
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Os Estados Unidos, a Ar\u00e1bia Saudita e a R\u00fassia<\/b><\/p>\n
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N\u00e3o foi conseguido acordo sobre um compromisso assumido numa anterior Confer\u00eancia das Partes, em Bona em 2001, no que respeita ao Fundo Especial para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. Este Fundo, que foi uma contrapartida decisiva nesta reuni\u00e3o para que houvesse um acordo que conduzisse a R\u00fassia, o Canad\u00e1 e o Jap\u00e3o a perspectivarem a assinatura do Protocolo de Quioto, permite aos pa\u00edses em desenvolvimento terem, atrav\u00e9s de contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias dos pa\u00edses desenvolvidos – onde a Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 assumiu compromissos, dinheiro para investimentos na adapta\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia relacionados com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
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A decis\u00e3o for bloqueada pelo facto de v\u00e1rios pa\u00edses, em particular a Uni\u00e3o Europeia, se recusar a que esse fundo possa vir a ser gasto por pa\u00edses designados como em desenvolvimento, mas com enorme contributo para as emiss\u00f5es de gases de estufa e com condi\u00e7\u00f5es de riqueza particulares, como \u00e9 o caso da Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n
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Foi uma Confer\u00eancia onde os Estados Unidos e a Ar\u00e1bia Saudita mais u ma vezprocuram bloquear muitas das decis\u00f5es. Os Estados Unidos continuam infelizmente a afirmar que a forma melhor para combater as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u00e9 apenas atrav\u00e9s de um uso cada vez maior de novas tecnologias que por\u00e9m ainda n\u00e3o est\u00e3o sequer testadas (caso do sequestro de carbono da atmosfera em profundidade) e algumas s\u00f3 ser\u00e3o vi\u00e1veis \u00e0 escala global dentro de algumas d\u00e9cadas e s\u00f3 resultar\u00e3o se forem baseadas em fontes renov\u00e1veis (a economia do hidrog\u00e9nio). Assim, podendo tomar medidas desde j\u00e1, claramente deixar\u00e3o avolumar o problema tornando a sua resolu\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil, mais tarde.<\/p>\n
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Quanto \u00e0 R\u00fassia, foram parcas as palavras da delega\u00e7\u00e3o oficial presente. Por um lado reafirmando a inten\u00e7\u00e3o de ratificar Quioto, mas simultaneamente dizendo que isso n\u00e3o pode prejudicar o pa\u00eds. Obviamente, as negocia\u00e7\u00f5es paralelas de ades\u00e3o da R\u00fassia \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9r cio e as elei\u00e7\u00f5es presidenciais que ter\u00e3o lugar em Mar\u00e7o\/Abril de 2004 v\u00e3o evitar qualquer sim (ou n\u00e3o) ao Protocolo de Quioto at\u00e9 l\u00e1. No entretanto, foi clara a inten\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia e opini\u00e3o de muitos especiali stas e das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente, que os pa\u00edses que ratificaram Quioto devem efectuar consultar multilaterais, funcionando como se o Protocolo estivesse em vigor, o que de certa forma acabou por acontecer nesta Confer\u00eancia.<\/p>\n
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O caminho a seguir – documento apresentado pela Rede de Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica (CAN -Climate Action Network)<\/b><\/p>\n
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A CAN, de que a Quercus faz parte, apresentou um documento para discuss\u00e3o sobre os objectivos futuros da pol\u00edtica na \u00e1rea das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Em destaque est\u00e1 a necessidade de garantir que a temperatura do planeta n\u00e3o chegue a atingir uma subida de 2\u00ba C nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, dado que a esse n\u00edvel as consequ\u00eancias s\u00e3o j\u00e1 bastante significativas. Tal exige o come\u00e7o da diminui\u00e7\u00e3o \u00e0 escala global das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa no ano 2020 e exigir\u00e1 tamb\u00e9m mais tarde compromissos por parte dos pa\u00edses em desenvolvimento, sendo que no longo prazo se dever\u00e1 tender para iguais emiss\u00f5es per capita em cada pa\u00eds. As propostas apontam tr\u00eas caminhos que devem ser seguidos simultaneamente:<\/p>\n
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– o caminho de Quioto, com o funcionamento dos compromissos do Protocolo;<\/p>\n
– o caminho da descarboniza\u00e7\u00e3o da economia, promovendo a efici\u00eancia energ\u00e9tica e as energias renov\u00e1veis;<\/p>\n
– e o caminho da adapta\u00e7\u00e3o, pois com a situa\u00e7\u00e3o actual \u00e9 inevit\u00e1vel e cada vez mais vis\u00edvel a ocorr\u00eancia de anomalias clim\u00e1ticas (vagas de calor, cheias, etc.), sintomas de altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas \u00e0 escala global.<\/p>\n
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E Portugal?<\/b><\/p>\n
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A Quercus esteve ontem particularmente atenta ao \u00fanico discurso oficial referido por Portugal nas mesas-redondas que marcaram a agenda da Confer\u00eancia nos \u00faltimos dois dias. Portugal, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente, Jos\u00e9 Eduardo Martins, proferiu um pequeno discurso na terceira mesa-redonda que decorreu ontem \u00e0 tarde sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos compromissos nacionais, regionais e internacionais relativos \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
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A Quercus congratula-se em particular com tr\u00eas linhas fundamentais do discurso de Portugal:<\/b><\/p>\n
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– o an\u00fancio de uma taxa sobre o carbono, que assim afectar\u00e1 todos os combust\u00edveis, de acordo com as suas emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa, em particular de di\u00f3xido de carbono, e que permitir\u00e1 ter fundos para agir internamente na melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica e na modifica\u00e7\u00e3o de comportamentos;<\/p>\n
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– o reconhecimento de que a pol\u00edtica sobre altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a para o pa\u00eds, mas sim uma oportunidade para o desenvolvimento sustent\u00e1vel;<\/p>\n
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– a confirma\u00e7\u00e3o de que Portugal precisa de ter uma ac\u00e7\u00e3o imediata e decisiva na redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa, principalmente atrav\u00e9s da melhoria da sua efici\u00eancia energ\u00e9tica e de uma aposta nas energias renov\u00e1veis.<\/p>\n
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A Quercus espera que na negocia\u00e7\u00e3o do tecto de emiss\u00f5es a ser estabelecido para a ind\u00fastria nas pr\u00f3ximas semanas no \u00e2mbito do futuro com\u00e9rcio de emiss\u00f5es na Europa esteja em linha com o que o que est\u00e1 a ser decidido no resto da Uni\u00e3o Europeia, isto \u00e9, no caso de Portugal, perspectivando um aumento da quota da ind\u00fastria inferior aos 27% autorizados no quadro do Protocolo de Quioto. De igual forma, a selec\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis n\u00e3o deve representar escolha insustent\u00e1veis em termos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e question\u00e1veis em termos de benef\u00edcios como a constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Sabor. O Secret\u00e1rio de Estado do Ambiente afirmou ainda que o Plano Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas estava j\u00e1 em consulta p\u00fablica, facto que a Quercus espera que realmente venha a acontecer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
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A Quercus faz parte de uma federa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de ambiente que trabalham conjuntamente na \u00e1rea das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (a Climate Action Network), de que ali\u00e1s fazem igualmente parte a Greenpeace, Amigos da Terra<\/p>\n
e WWF.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Mil\u00e3o, 12 de Dezembro de 2003<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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