A anunciada op\u00e7\u00e3o da ERSUC de instalar uma incineradora para queimar mais de 90% dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU) produzidos na regi\u00e3o Centro, \u00e9 um grav\u00edssimo retrocesso na adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e medidas sustent\u00e1veis para lidar com estes res\u00edduos.<\/b><\/p>\n
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Uma vez mais, como se tem vindo a verificar nos aterros demasiadas vezes incorrectamente geridos pela ERSUC (Empresa de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos do Centro), verificam-se riscos acrescidos \u00e0 qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es vizinhas.<\/p>\n
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1. Pouca transpar\u00eancia no processo de escolha<\/b><\/p>\n
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A pouca transpar\u00eancia e falta de discuss\u00e3o p\u00fablica, sobre as raz\u00f5es que aparentemente ditaram a escolha da incinera\u00e7\u00e3o em detrimento de outras possibilidades mais nos levam a questionar a forma como todo este processo tem vindo a ser conduzido pela ERSUC.<\/p>\n
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Sendo verdade que os tr\u00eas aterros (Taveiro, Taboeira e Figueira da Foz) sob gest\u00e3o da ERSUC est\u00e3o-se a aproximar rapidamente da satura\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 de todo correcto presumir-se que a alternativa \u00e9 a queima destes res\u00edduos. Como toda a pol\u00edtica ambiental aplic\u00e1vel e todas as entidades envolvidas nesta \u00e1rea reconhecem (algumas delas pelos vistos com alguma hipocrisia) as grandes e priorit\u00e1rias alternativas \u00e0s medidas fim-de-linha (como \u00e9 o caso da deposi\u00e7\u00e3o em aterro e da incinera\u00e7\u00e3o) assentam na Redu\u00e7\u00e3o Reutiliza\u00e7\u00e3o e Reciclagem material (RRR) dos RSU. \u00c9 ali\u00e1s nesse sentido que muita da sensibiliza\u00e7\u00e3o ambiental se tem vindo a fazer um pouco por todas as escolas do pa\u00eds, o que nos leva a perguntar qual a coer\u00eancia e a consist\u00eancia desta pol\u00edtica (o que nestas circunst\u00e2ncias passa para a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 a destrutiva e extremamente ineficaz mensagem do tipo: \u00abolha para o que eu digo n\u00e3o olhes para o que fa\u00e7o\u00bb).<\/p>\n
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A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave quando se sabe existirem alternativas mais baratas, eficazes, menos poluentes e minimamente sustent\u00e1veis implement\u00e1veis a curto prazo como a que tem vindo a ser defendida pela Quercus para a Zona Centro ou a proposta pela AMTRES (Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios de Oeiras, Cascais, Sintra e Mafra) no Sul do Pa\u00eds.<\/p>\n
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2. Incinera\u00e7\u00e3o: Mais Poluente<\/b><\/p>\n
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Apesar do senso comum de que o fogo destr\u00f3i e \u00e9 purificador a realidade \u00e9 bem diversa. A incinera\u00e7\u00e3o de lixo \u00e9 geradora de uma quantidade imensa de compostos qu\u00edmicos, alguns in\u00f3cuos como \u00e9 o caso da \u00e1gua e do di\u00f3xido de carbono; outros extremamente t\u00f3xicos como as dioxinas, PCBs, compostos de merc\u00fario, entre muitos outros (conhecidos e desconhecidos). Ainda recentemente (em Janeiro do corrente ano), foram tornados p\u00fablicos pelo CNIID (\u00abCentre national d\u00b4information ind\u00e9pendante sur les d\u00e9chets\u00bb) resultados de estudos epidemiol\u00f3gicos realizados na vizinhan\u00e7a de incineradores em Fran\u00e7a (na regi\u00e3o de Rh\u00f4ne-Alpes), que mostraram haver a\u00ed um risco acrescido de malforma\u00e7\u00e3o de fetos.<\/p>\n
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Sabe-se que a incinera\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos maiores contribuintes para a emiss\u00e3o global de dioxinas, sendo o risco da\u00ed decorrente muit\u00edssimo acrescido se na vizinhan\u00e7a destas unidades existir produ\u00e7\u00e3o de carne, ou de produtos l\u00e1cteos. \u00c9 ali\u00e1s por estas raz\u00f5es que a Conven\u00e7\u00e3o de Estocolmo de redu\u00e7\u00e3o de Poluentes Org\u00e2nicos Persistentes (realizada em 2001, e assinada tamb\u00e9m por Portugal) considera priorit\u00e1ria a elimina\u00e7\u00e3o da incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos (\u00e0 frente da t\u00e3o falada co-incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos perigosos).<\/p>\n
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3. Incinera\u00e7\u00e3o: Menos Eficaz<\/b><\/p>\n
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A incinera\u00e7\u00e3o \u00e9 um enorme obst\u00e1culo \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e incremento da reciclagem em pelo menos tr\u00eas tipos de res\u00edduos: pl\u00e1stico, papel e mat\u00e9ria org\u00e2nica. Os dois primeiros s\u00e3o essenciais para que uma incineradora possa funcionar sem combust\u00edvel externo (op\u00e7\u00e3o que a tornaria completamente invi\u00e1vel), sendo que o terceiro \u00e9 a raz\u00e3o de ser (te\u00f3rica) para a sua exist\u00eancia. Sabendo-se que estes tr\u00eas tipos de res\u00edduos s\u00e3o reciclaveis (podendo e devendo-se tamb\u00e9m reduzir a sua produ\u00e7\u00e3o), resulta da\u00ed uma concorr\u00eancia directa da incinera\u00e7\u00e3o com estas alternativas priorit\u00e1rias e sustent\u00e1veis.<\/p>\n
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Por outro lado um sistema de gest\u00e3o de res\u00edduos para incinera\u00e7\u00e3o e aterro, \u00e9 bastante indiferenciado (veja-se a prolifera\u00e7\u00e3o de compactadores de lixo) n\u00e3o desincentivando sistemas de recolha onde tudo vai para o mesmo s\u00edtio (porqu\u00ea separar o destino \u00e9 queimar\/aterrar?).<\/p>\n
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N\u00e3o compreendemos tamb\u00e9m como \u00e9 que, com esta anunciada aposta na incinera\u00e7\u00e3o, a ERSUC vai conseguir cumprir a taxa de reciclagem m\u00ednima de 55% de res\u00edduos de embalagens para 2011 imposta recentemente pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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Urge assim por todas as raz\u00f5es aumentar drasticamente a redu\u00e7\u00e3o e a reciclagem dos res\u00edduos, e n\u00e3o desperdi\u00e7ar muitos mais milh\u00f5es de Euros a construir um incinerador.<\/p>\n
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4. Incinera\u00e7\u00e3o: Mais Cara<\/b><\/p>\n
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Mesmo n\u00e3o considerando os custos a longo prazo decorrentes da polui\u00e7\u00e3o emitida pela incineradora (de muito dif\u00edcil contabiliza\u00e7\u00e3o), nem os devidos \u00e0 n\u00e3o recupera\u00e7\u00e3o de materiais para novos usos (no que isso significa em poupan\u00e7a de mat\u00e9rias primas e de gastos de energia), a incineradora proposta pela ERSUC segundo dados da pr\u00f3pria (mesmo sendo estes discut\u00edveis) \u00e9 mais cara do que os de um sistema estudado pela ValorLis com algumas semelhan\u00e7as (embora n\u00e3o t\u00e3o eficaz) com o proposto pela Quercus. O custo estimado pela ERSUC para a incineradora \u00e9 de aproximadamente 38 Euros contra os 34 Euros do outro sistema.<\/p>\n
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Mais, sabendo-se que a taxa de comparticipa\u00e7\u00e3o dos fundos Europeus no investimento em unidades de compostagem e de reciclagem \u00e9 de 75% contra os 25% que no m\u00e1ximo poder\u00e3o existir para a incineradora, menos se compreende a racionalidade econ\u00f3mica da escolha aparentemente j\u00e1 feita pela ERSUC.<\/p>\n
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Como \u00e9 evidente todos estes custos reverter\u00e3o, mais cedo ou mais tarde para as autarquias, pelo que apelamos a estas para que tenham em considera\u00e7\u00e3o todos estes factores, e n\u00e3o apoiem a instala\u00e7\u00e3o da incineradora, onde quer que ela possa vir a existir.<\/p>\n
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\u00c1gueda, 22 de Dezembro de 2003<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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