Conheca o balan\u00e7o ambiental da QUERCUS para o ano de 2003 e as perspectivas da Associa\u00e7\u00e3o para 2004, nomeadamente as cinco maiores amea\u00e7as e os cinco maiores desejos ambientais.<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
O ano 2003 foi marcado profundamente pelos inc\u00eandios florestais que, no \u00faltimo Ver\u00e3o, assumiram em Portugal uma propor\u00e7\u00e3o nunca antes vista. Este mesmo facto fez acordar o pa\u00eds e o actual governo para as quest\u00f5es ambientais, repondo alguma aten\u00e7\u00e3o sobre esta tem\u00e1tica que estava relegada para segundo plano face \u00e0s problem\u00e1ticas s\u00f3cio-econ\u00f3micas.<\/p>\n
<\/p>\n
Desta forma, a enorme devasta\u00e7\u00e3o provocada pelos inc\u00eandios fez Portugal compreender que as tem\u00e1ticas ambientais s\u00e3o cada vez menos sectoriais e assumem implica\u00e7\u00f5es profundas no plano social e econ\u00f3mico.<\/p>\n
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Os Cinco Melhores Factos Ambientais de 2003:<\/b><\/p>\n
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\u2022 Reestrutura\u00e7\u00e3o do Sector Florestal<\/p>\n
Apesar das medidas anunciadas para o sector florestal, relativamente \u00e0 preven\u00e7\u00e3o dos inc\u00eandios, estarem ainda muito aqu\u00e9m do desej\u00e1vel e para al\u00e9m de ser ainda necess\u00e1rio constatar a sua efectiva\u00e7\u00e3o no terreno, estas ac\u00e7\u00f5es constituem um sinal importante de que existe alguma vontade e motiva\u00e7\u00e3o por parte do governo em alterar o cen\u00e1rio actual que conduziu \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo Ver\u00e3o, de mais de 420 mil hectares de vegeta\u00e7\u00e3o em Portugal.<\/p>\n
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\u2022 Chumbo da Marina da Barra<\/p>\n
A decis\u00e3o de chumbar o projecto imobili\u00e1rio \u201cMarina da Barra\u201d previsto para uma Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial da Ria de Aveiro constitui uma boa not\u00edcia para o ambiente e para todos aqueles que, como a QUERCUS, alertaram diversas vezes para o grave problema que seria a sua aprova\u00e7\u00e3o para o ordenamento do territ\u00f3rio e para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza. Fica assim garantida, pelo menos por enquanto, a preserva\u00e7\u00e3o de 58 hectares da Ria de Aveiro considerados de elevada sensibilidade ecol\u00f3gica e de grande valor ambiental.<\/p>\n
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\u2022 Abandono Definitivo da Incinera\u00e7\u00e3o Dedicada para os Res\u00edduos Perigosos<\/p>\n
O Governo apresentou no in\u00edcio deste ano um novo plano para a resolu\u00e7\u00e3o do problema dos Res\u00edduos Industriais Perigosos (RIP) que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de Centros Integrados de Recupera\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Perigosos (CIRVER) e que, depois de p\u00f4r de parte o processo de co-incinera\u00e7\u00e3o, abandona definitivamente a incinera\u00e7\u00e3o dedicada. Assim, s\u00e3o assumidas a redu\u00e7\u00e3o e a reciclagem, tendo em aten\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada tipo de res\u00edduos, como as solu\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para a gest\u00e3o dos RIP, o que constitui a abordagem ambientalmente mais adequada a este problema. No entanto, os constantes atrasos na programa\u00e7\u00e3o inicialmente prevista pode prejudicar fortemente a concretiza\u00e7\u00e3o deste processo.<\/p>\n
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\u2022 Informa\u00e7\u00e3o ao P\u00fablico das Exced\u00eancias na Qualidade do Ar<\/p>\n
Apesar de existirem ainda algumas falhas, a interven\u00e7\u00e3o da QUERCUS levou a que o Minist\u00e9rio do Ambiente adoptasse mecanismos para garantir a informa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico aquando das ultrapassagens de determinados n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o ao fim de semana e fora do hor\u00e1rio de expediente. Esta medida assume uma import\u00e2ncia cada vez maior devido ao facto dos n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o nos centros urbanos serem cada vez mais preocupantes e os limites m\u00e1ximos previstos na lei serem mais restritos. Por outro lado, \u00e9 fundamental que os cidad\u00e3os, principalmente os mais sens\u00edveis, possam estar informados para adoptar medidas de precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\u2022 Planos em Discuss\u00e3o P\u00fablica<\/p>\n
Apesar dos atrasos e das defici\u00eancias, que contrastam fortemente com a sua import\u00e2ncia e urg\u00eancia, est\u00e3o finalmente em discuss\u00e3o p\u00fablica alguns planos fundamentais para o ambiente em Portugal. \u00c9 o caso das Medidas Adicionais do Programa Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (PNAC), fundamental para a recupera\u00e7\u00e3o do profundo atraso do nosso pa\u00eds no cumprimento das metas estabelecidas no Protocolo de Quioto relativamente aos n\u00edveis de emiss\u00e3o atmosf\u00e9rica de Gases com Efeito de Estufa (GEE). Tamb\u00e9m o Plano de Implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (PIENDS), apesar da falta de envolvimento da sociedade civil e das defici\u00eancias j\u00e1 apontadas pelas organiza\u00e7\u00f5es de ambiente e desenvolvimento, constitui um instrumento necess\u00e1rio para adequar o desenvolvimento do pa\u00eds \u00e0s exig\u00eancias ambientais.<\/p>\n
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Os Cinco Piores Factos Ambientais de 2003:<\/b><\/p>\n
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\u2022 Inc\u00eandios Florestais<\/p>\n
Os inc\u00eandios florestais marcaram profundamente o ano de 2003 n\u00e3o s\u00f3 na sua vertente estritamente ambiental como tamb\u00e9m ao n\u00edvel social e econ\u00f3mico. Os mais de 420 mil hectares de \u00e1rea ardida no pa\u00eds mostraram da pior forma o perigo que \u00e9 a m\u00e1 gest\u00e3o da floresta e a falta de medidas adequadas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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\u2022 Qualidade das \u00c1guas Interiores<\/p>\n
No Ano Internacional da \u00c1gua Doce seria de esperar uma maior aten\u00e7\u00e3o sobre este importante recurso para o pa\u00eds e uma gest\u00e3o mais adequada \u00e0 necessidade de promover a sua conserva\u00e7\u00e3o. No entanto, o ano 2003 foi f\u00e9rtil em acontecimentos que nos deram conta da m\u00e1 qualidade da \u00e1gua nos nossos rios e lagos devido a despejos de \u00e1guas residuais provenientes das actividades agropecu\u00e1rias, dom\u00e9sticas e industriais. Como consequ\u00eancia, v\u00e1rias foram as situa\u00e7\u00f5es de mortandade de peixes (Lagoa de Melides e Ribeira dos Milagres) e s\u00f3 uma praia fluvial obteve bandeira azul. A confirmar este cen\u00e1rio pouco animador, um relat\u00f3rio da Ag\u00eancia Europeia do Ambiente revelou recentemente que as \u00e1guas interiores de Portugal s\u00e3o das piores da Europa no que diz respeito a sua qualidade.<\/p>\n
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\u2022 Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza em Baixa<\/p>\n
Para al\u00e9m das habituais defici\u00eancias na Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade em Portugal, nomeadamente a fraca implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional, a falta de Vigilantes da Natureza e a aus\u00eancia de muitos Planos de Ordenamento de \u00c1reas Protegidas, o ano 2003 caracterizou-se por alguns acontecimentos que atingiram profundamente o Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (ICN). Primeiro foram as dificuldades financeiras que deixaram este instituto sem os mecanismos m\u00ednimos para o desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es, e, por fim, a tentativa do Minist\u00e9rio da Agricultura em se apropriar da gest\u00e3o das \u00c1reas Protegidas. O caso do resgate de felinos nos A\u00e7ores, que resultou na morte de 3 destes animais devido a erros graves nos procedimentos desenvolvidos, afectou profundamente a imagem e credibilidade do ICN perante a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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\u2022 Falta de Meios de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Polui\u00e7\u00e3o no Mar<\/p>\n
No ano seguinte ao desastre com o navio Prestige, que provocou um enorme desastre ambiental na costa da Galiza, Portugal continua sem os mecanismos m\u00ednimos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o marinha por hidrocarbonetos. A falta de vigil\u00e2ncia da ZEE portuguesa continua a constituir um factor que promove o despejo ilegal, em alto mar, de \u00e1guas polu\u00eddas provenientes da lavagem de tanques de combust\u00edvel e n\u00e3o nos permite proceder ao controle dos navios que transportam produtos perigosos nas nossas \u00e1guas. Por outro lado, a enorme car\u00eancia ao n\u00edvel de meios de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o (barreiras mar\u00edtimas e navios adequados) deixa-nos \u00e0 merc\u00ea de qualquer acidente que possa ocorrer.<\/p>\n
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\u2022 Portugal Cada Vez Mais Longe de Cumprir Quioto<\/p>\n
Portugal continua a aumentar as suas emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas de gases com efeitos de estufa (GEE) e a distanciar-se cada vez mais dos objectivos tra\u00e7ados no \u00e2mbito do Protocolo de Quioto. Apesar de termos a possibilidade de aumentar as emiss\u00f5es de GEE em 27% relativamente aos valores de 1990, ano ap\u00f3s ano o pa\u00eds tem vindo a agravar a sua situa\u00e7\u00e3o, tendo j\u00e1 ultrapassado em mais de 9% esse limite m\u00e1ximo estabelecido para o per\u00edodo 2008-2012. Devido ao seu mau desempenho, Portugal pretende agora fazer uso do Com\u00e9rcio Europeu de Licen\u00e7as de Emiss\u00f5es e dos Mecanismos de Flexibilidade, para al\u00e9m das ac\u00e7\u00f5es inicialmente previstas (aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica, adop\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, promo\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos, etc).<\/p>\n
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As Cinco Maiores Amea\u00e7as Ambientais para 2004:<\/b><\/p>\n
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\u2022 Mais Incinera\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos<\/p>\n
Na \u00e1rea da pol\u00edtica de res\u00edduos \u00e9 com muito receio que encaramos as inten\u00e7\u00f5es do governo e de algumas autarquias em apoiar a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos na zona centro do pa\u00eds (Coimbra e Aveiro) e outra na Ilha de S\u00e3o Miguel nos A\u00e7ores. O aumento da capacidade de incinera\u00e7\u00e3o em Portugal compromete ainda mais as metas de reciclagem e constitui uma via ambiental e economicamente insustent\u00e1vel para a gest\u00e3o dos res\u00edduos urbanos. A adop\u00e7\u00e3o desta solu\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais incompreens\u00edvel quando actualmente a incinera\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 considerada uma metodologia de valoriza\u00e7\u00e3o (\u00e9 apenas elimina\u00e7\u00e3o) e os n\u00edveis de reciclagem ter\u00e3o de aumentar substancialmente nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
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\u2022 Barragem no Baixo Sabor<\/p>\n
Apesar da necessidade do pa\u00eds proceder a um maior aproveitamento das suas energias renov\u00e1veis, n\u00e3o o dever\u00e1 fazer a qualquer custo, nomeadamente com a perda de valores naturais \u00fanicos de grande import\u00e2ncia ecol\u00f3gica. A constru\u00e7\u00e3o de uma grande barragem no Baixo Sabor significar\u00e1 a destrui\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel do \u00faltimo grande rio selvagem, arrasando por completo os seus ecossistemas constitu\u00eddos por esp\u00e9cies \u00fanicas da fauna e da flora aut\u00f3ctones e por diversos habitats, alguns dos quais de conserva\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. Os ganhos energ\u00e9ticos alcan\u00e7ados com a constru\u00e7\u00e3o de uma grande barragem no rio Sabor podem ser facilmente obtidos alternativamente com a melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica em Portugal, uma das piores na Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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\u2022 Falta de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Revis\u00e3o da REN<\/p>\n
A falta de ordenamento do territ\u00f3rio, particularmente nas \u00c1reas Protegidas, continua a constituir uma forte amea\u00e7a ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais do pa\u00eds. O desrespeito pelos instrumentos de ordenamento j\u00e1 aprovados e as suas defici\u00eancias (e.g. o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arr\u00e1bida foi aprovado com enormes ced\u00eancias), a aus\u00eancia de planos de ordenamento em v\u00e1rias \u00c1reas Protegidas (e.g. a Reserva Natural do Estu\u00e1rio do Sado criada h\u00e1 20 anos ainda n\u00e3o possui plano de ordenamento), a inexist\u00eancia do Plano Sectorial para a Rede Natura 2000 e a revis\u00e3o dos Planos Directores Municipais e da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional para permitir ainda mais constru\u00e7\u00e3o, fazem surgir grandes preocupa\u00e7\u00f5es ambientais para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
<\/p>\n
\u2022 Perigo no Litoral Portugu\u00eas<\/p>\n
O litoral portugu\u00eas est\u00e1 cada vez mais amea\u00e7ado devido \u00e0s insustent\u00e1veis actividades humanas a\u00ed desenvolvidas e \u00e0s graves defici\u00eancias no seu ordenamento. A lentid\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e a falta de outros (nomeadamente o POOC de Vilamoura – Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, todos os POOC da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma da Madeira e a maioria dos POOC da Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores), o esquecimento do Programa Finisterra e a cont\u00ednua ocupa\u00e7\u00e3o desordenada do litoral constituem factores que ir\u00e3o, no decorrer do ano 2004, agravar ainda mais a degrada\u00e7\u00e3o desta importante faixa do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
A subida do n\u00edvel do mar, a eros\u00e3o costeira, a elimina\u00e7\u00e3o das protec\u00e7\u00f5es naturais, a degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas, o despejo ilegal de \u00e1guas residuais, o elevado risco de ocorr\u00eancia de mar\u00e9s negras e a excessiva concentra\u00e7\u00e3o de empreendimentos tur\u00edsticos e habitacionais, fazem do litoral portugu\u00eas uma zona amea\u00e7ada e de elevado risco.<\/p>\n
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\u2022 Falta de Recursos para o Ambiente<\/p>\n
J\u00e1 com sinais alarmantes em 2003, o pr\u00f3ximo ano afigura-se muito dif\u00edcil no que diz respeito \u00e0 disponibilidade de recursos humanos e financeiros para a \u00e1rea do ambiente. A preocupa\u00e7\u00e3o do actual governo em reduzir a despesa p\u00fablica tem significado cortes substanciais no or\u00e7amento de diversos organismos com fortes responsabilidades na \u00e1rea do ambiente. A t\u00edtulo de exemplo, o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CNADS) tem as suas fun\u00e7\u00f5es suspensas por falta de financiamento.<\/p>\n
A falta de recursos ter\u00e1 concerteza repercuss\u00f5es indesej\u00e1veis em investimentos fundamentais para o ambiente e no adequado funcionamento das institui\u00e7\u00f5es. A fus\u00e3o de v\u00e1rios servi\u00e7os para promover a redu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica est\u00e1 tamb\u00e9m a resultar em menos recursos para desempenhar as mesmas fun\u00e7\u00f5es, significando na pr\u00e1tica uma menor capacidade para atingir os objectivos pretendidos.<\/p>\n
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Os Cinco Maiores Desejos Ambientais da QUERCUS para 2004:<\/b><\/p>\n
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\u2022 Mais \u00c1reas Marinhas Protegidas<\/p>\n
Apesar da sua grande ZEE e da sua hist\u00f3ria fortemente ligada ao mar, Portugal n\u00e3o possui uma estrat\u00e9gia para a protec\u00e7\u00e3o do ambiente marinho e apresenta-se como um dos pa\u00edses europeus que menos tem feito nesta \u00e1rea. Com a cada vez maior permissividade de acesso de frotas pesqueiras europeias \u00e0 ZEE portuguesa, torna-se fundamental a cria\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Marinhas Protegidas que garantam a preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e dos recursos marinhos fundamentais para a sustentabilidade do sector pesqueiro e do patrim\u00f3nio natural.<\/p>\n
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\u2022 Menos Inc\u00eandios na Floresta<\/p>\n
As dimens\u00f5es extremas atingidas pelos inc\u00eandios florestais no \u00faltimo Ver\u00e3o n\u00e3o significam que em 2004 a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 muito melhor. A segunda vaga de grandes inc\u00eandios ocorrida em Setembro \u00faltimo, depois do grande aviso dado pelos inc\u00eandios de Agosto, deixam antever que depois da \u201ctempestade\u201d nem sempre vem a \u201cbonan\u00e7a\u201d. Desde j\u00e1 ser\u00e1 necess\u00e1rio desenvolver todos os mecanismos de preven\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios por forma a minimizar os estragos que os inc\u00eandios poder\u00e3o provocar ao longo dos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
<\/p>\n
\u2022 Mais Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/p>\n
Com a extin\u00e7\u00e3o do Instituto de Promo\u00e7\u00e3o Ambiental e a cria\u00e7\u00e3o do Instituto do Ambiente a educa\u00e7\u00e3o ambiental ficou muito esquecida em Portugal. Tendo em conta a import\u00e2ncia dos cidad\u00e3os na resolu\u00e7\u00e3o e minimiza\u00e7\u00e3o de diversos problemas ambientais, urge desenvolver diversos mecanismos de sensibiliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e motiva\u00e7\u00e3o para estas quest\u00f5es. Nesse sentido, para al\u00e9m das actividades desenvolvidas nas escolas e para as gera\u00e7\u00f5es mais novas que poder\u00e3o ter um maior empenho do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer uso tamb\u00e9m dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e recorrer mais \u00e0s artes e aos artistas publicamente reconhecidos.<\/p>\n
<\/p>\n
\u2022 Menos Emiss\u00f5es Atmosf\u00e9ricas<\/p>\n
Portugal ainda n\u00e3o conseguiu travar a tend\u00eancia crescente para aumentar as emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas de gases com efeito de estufa e de outras subst\u00e2ncias poluentes. Para reverter a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio um empenhado esfor\u00e7o no aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica, na promo\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis, na adop\u00e7\u00e3o de tecnologias mais limpas, na implementa\u00e7\u00e3o da Taxa do Carbono, na revis\u00e3o do Imposto Autom\u00f3vel e no incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos como forma privilegiada de desloca\u00e7\u00e3o. Como consequ\u00eancia poderemos cumprir os nossos compromissos relativamente ao Protocolo de Quioto e usufruir de uma melhor qualidade do ar, principalmente nos centros urbanos onde a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cada vez mais problem\u00e1tica.<\/p>\n
<\/p>\n
\u2022 Mais Recursos Para o Ambiente<\/p>\n
Numa altura em que \u00e9 cada vez mais urgente o desenvolvimento de determinados mecanismos para resolver atrasos substanciais do pa\u00eds em termos ambientais, torna-se imprescind\u00edvel a dota\u00e7\u00e3o dos necess\u00e1rios recursos financeiros e humanos para a sua concretiza\u00e7\u00e3o. Considerando que as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais s\u00e3o cada vez mais transversais e menos sectoriais, os recursos a disponibilizar dever\u00e3o estar convenientemente repartidos pelas miss\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rias empreender por forma a n\u00e3o comprometer a sua boa concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Lisboa, 29 de Dezembro de 2003<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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