No dia 22 de Abril comemora-se o Dia da Terra. Aproveitando este dia, a Quercus faz um balan\u00e7o sobre a sustentabilidade em Portugal, tendo por base uma an\u00e1lise qualitativa de alguns dos principais indicadores apresentados no parecer sobre a Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ENDS), apresentado em 2002.<\/b><\/p>\n
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No momento em que a ENDS, e o seu respectivo Plano de Implementa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o nas m\u00e3os de um grupo de reflex\u00e3o que tem como objectivo dar, finalmente, um fio condutor a estes documentos e de os integrar numa vis\u00e3o estrat\u00e9gica para um Portugal sustent\u00e1vel, a Quercus re\u00fane alguns indicadores para tentar aferir que evolu\u00e7\u00e3o se registou nos \u00faltimos dois anos, enquanto os documentos estrat\u00e9gicos sobre a mat\u00e9ria estiveram em cont\u00ednua reestrutura\u00e7\u00e3o..<\/p>\n
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Qualidade do Ar<\/b><\/p>\n
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A ocorr\u00eancia de exced\u00eancias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre diversos poluentes (como as part\u00edculas ou o ozono) mant\u00e9m-se.<\/p>\n
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Em 2003, foram detectadas mais de 300 horas acima do limiar de informa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico para o caso do ozono.<\/p>\n
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Em 2002, na Av. da Liberdade em Lisboa, houve 200 dias em que se registaram valores acima do valor limite da legisla\u00e7\u00e3o europeia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s part\u00edculas inal\u00e1veis.<\/p>\n
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Transportes<\/b><\/p>\n
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O transporte rodovi\u00e1rio individual, tem continuado a aumentar e \u00e9 hoje um dos principais contribuintes para as emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa.<\/p>\n
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O caminho-de-ferro e outros modos de transporte p\u00fablico continuam a perder relev\u00e2ncia, particularmente, em \u00e1reas metropolitanas.<\/p>\n
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Altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<\/b><\/p>\n
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A percentagem de emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa em rela\u00e7\u00e3o aos objectivos do Protocolo de Quioto (27% de aumento em 2008-2012 em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 1990) n\u00e3o tem parado de aumentar, sendo que em 2001 Portugal j\u00e1 tinha aumentado em 36,4% as suas emiss\u00e3o de GEE, tendo por refer\u00eancia o ano de 1990.<\/p>\n
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Em Portugal, a varia\u00e7\u00e3o do PIB no \u00faltimo ano sofreu um aumento muito reduzido, apesar de um aumento do consumo de energia de cerca de 6%, tornando Portugal no \u00fanico pa\u00eds da UE que n\u00e3o conseguiu diferenciar o seu desenvolvimento econ\u00f3mico das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa.<\/p>\n
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Energia<\/b><\/p>\n
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O Programa \u00c1gua Quente Solar surge como um passo importante para alargar o uso das energias renov\u00e1veis em Portugal, mais concretamente, da energia solar.<\/p>\n
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O investimento na energia e\u00f3lica tamb\u00e9m tem vindo a aumentar, muito embora seja necess\u00e1rio compatibilizar a procura de locais prop\u00edcios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o deste tipo de infra-estruturas com os valores naturais que a\u00ed possam existir.<\/p>\n
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N\u00e3o h\u00e1 um investimento claro na promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da procura em termos energ\u00e9ticos, isto \u00e9, na tentativa de reduzir o desperd\u00edcio de energia que se verifica todos os dias.<\/p>\n
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Neste contexto, n\u00e3o ser\u00e1 de estranhar que o aumento do consumo de electricidade, entre Mar\u00e7o 2003 e Mar\u00e7o de 2004, tenha sido de cerca de 12%. Este aumento foi conseguido \u00e0 custa da produ\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica e da importa\u00e7\u00e3o de energia, tornando cada vez mais dif\u00edcil o aumento da percentagem de electricidade produzida atrav\u00e9s de fontes renov\u00e1veis (cuja a meta a atingir em 2010 \u00e9 de 39%).<\/p>\n
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Qualidade da \u00c1gua<\/b><\/p>\n
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Relat\u00f3rio sobre a qualidade da \u00e1gua para consumo humano relativo a 2002 surgiu com um atraso de 5 meses face ao previsto e indica que h\u00e1 152 mil an\u00e1lises em falta no total; em rela\u00e7\u00e3o aos par\u00e2metros t\u00f3xicos faltaram realizar 30% das an\u00e1lises legais; 15 mil an\u00e1lises est\u00e3o em incumprimento; e 6 concelhos n\u00e3o reportaram an\u00e1lises.<\/p>\n
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Qualidade das \u00e1guas balneares apresenta, na sua maioria, grande qualidade, sendo a situa\u00e7\u00e3o mais insatisfat\u00f3ria no que diz respeito \u00e0s \u00e1guas balneares interiores.<\/p>\n
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Res\u00edduos<\/b><\/p>\n
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A recolha selectiva de res\u00edduos mant\u00e9m-se a n\u00edveis muito baixos.<\/p>\n
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A esmagadora maioria da popula\u00e7\u00e3o portuguesa j\u00e1 se encontra servida por Sistemas de Gest\u00e3o de Res\u00edduos, sistemas esses que possuem como estrat\u00e9gia de tratamento de res\u00edduos solu\u00e7\u00f5es insustent\u00e1veis como a deposi\u00e7\u00e3o em aterro e a incinera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A tentativa de avan\u00e7ar com a constru\u00e7\u00e3o de novos incineradores de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (um na regi\u00e3o Centro do pa\u00eds e outro em S\u00e3o Miguel nos A\u00e7ores), revela claramente a falta de vis\u00e3o estrat\u00e9gica por parte de v\u00e1rios agentes e a insist\u00eancia em solu\u00e7\u00f5es insustent\u00e1veis e que se afastam da hierarquia definida ao n\u00edvel da UE no que concerne \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos – a pol\u00edtica dos 3 R\u00b4s (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).<\/p>\n
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Continua sem aplica\u00e7\u00e3o efectiva a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 reutiliza\u00e7\u00e3o de embalagens e n\u00e3o se vislumbra uma estrat\u00e9gia coerente tendo em vista travar o aumento da quantidade de res\u00edduos produzidos diariamente.<\/p>\n
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O estudo de inventaria\u00e7\u00e3o dos Res\u00edduos Industriais produzidos em Portugal ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo, muito embora a sua finaliza\u00e7\u00e3o estivesse prevista para Fev. de 2003, e a implementa\u00e7\u00e3o dos Centros Integrados de Recupera\u00e7\u00e3o Valoriza\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Perigosos (CIRVER) est\u00e1 muito atrasada.<\/p>\n
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Ru\u00eddo<\/b><\/p>\n
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Est\u00e1 em implementa\u00e7\u00e3o um programa de incentivos para os munic\u00edpios no sentido da realiza\u00e7\u00e3o de mapas de ru\u00eddo ao n\u00edvel dos concelhos portugueses.<\/p>\n
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Excep\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei do Ru\u00eddo no que diz respeito ao tr\u00e1fego a\u00e9reo, previstas para o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do EURO 2004, poder\u00e3o aumentar o n\u00edvel de ru\u00eddo em cidades como Porto, Lisboa e Faro, particularmente, durante a noite, mas tamb\u00e9m durante o dia com o aumento do tr\u00e1fego a\u00e9reo.<\/p>\n
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Biodiversidade<\/b><\/p>\n
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Ainda que se tenham iniciado alguns processos de revis\u00e3o de Planos de Ordenamento da Rede Nacional de \u00c1reas Protegidas, n\u00e3o se registaram altera\u00e7\u00f5es dignas de nota, persistindo um vasto n\u00famero de \u00e1reas que n\u00e3o possuem ainda este instrumento fundamental de gest\u00e3o.<\/p>\n
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A revis\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, apesar de necess\u00e1ria, iniciou-se da pior forma com a apresenta\u00e7\u00e3o de um estudo que reflecte grande avers\u00e3o a este instrumento e abre caminho a um processo que pode levar ao desvirtuar dos seus objectivos de defesa das zonas sens\u00edveis.<\/p>\n
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Persistem os atentados a diversas esp\u00e9cies protegidas, quer pela actividade cineg\u00e9tica, quer pela perspectiva de constru\u00e7\u00e3o de novas<\/p>\n
acessibilidades, novas barragens e outros tipos de infra-estruturas, o que contribui directamente para o decl\u00ednio de in\u00fameras esp\u00e9cies \u00fanicas, algumas delas j\u00e1 hoje raras e amea\u00e7adas e que deviam ser alvo de planos de interven\u00e7\u00e3o espec\u00edficos.<\/p>\n
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Ap\u00f3s os fogos do Ver\u00e3o de 2003, espera-se a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de ordenamento florestal do pa\u00eds, onde as esp\u00e9cies aut\u00f3ctones dever\u00e3o assumir um grande relevo. N\u00e3o h\u00e1 dados sobre quais os planos de refloresta\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o encetados e de que forma as esp\u00e9cies aut\u00f3ctones estar\u00e3o representadas.<\/p>\n
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Pegada Ecol\u00f3gica<\/b><\/p>\n
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Em 2000, Portugal apresentava uma pegada ecol\u00f3gica de 5,34 hectares\/per capita, ainda que a biocapacidade do pa\u00eds ronde os 1,6<\/p>\n
hectares\/per capita. Neste contexto o deficit ecol\u00f3gico de Portugal rondava os 3,74 hectares\/per capita.<\/p>\n
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N\u00e3o foram implementadas medidas desde o ano 2000 que possam indicar uma altera\u00e7\u00e3o na tend\u00eancia de Portugal para aumentar a sua pegada ecol\u00f3gica ano ap\u00f3s anos (entre 1999 e 2000, Portugal foi o 3\u00ba pa\u00eds da UE que mais aumentou a sua pegada ecol\u00f3gica), pelo que em 2004, provavelmente, a pegada portuguesa ser\u00e1 ainda superior \u00e0 registada em 2000.<\/p>\n
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De referir que a pegada ecol\u00f3gica para a popula\u00e7\u00e3o mundial n\u00e3o deveria ultrapassar 1,8 a 2,2 hectares.<\/p>\n
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Aspectos Sociais<\/b><\/p>\n
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O investimento na educa\u00e7\u00e3o ambiental foi muito reduzido e o seu papel dilu\u00eddo um pouco por todo o pa\u00eds.<\/p>\n
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O investimento na \u00e1rea da investiga\u00e7\u00e3o e desenvolvimento \u00e9 dos mais baixos da Europa.<\/p>\n
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O acesso \u00e0 Internet \u00e9 cada vez mais generalizado (cerca de 13% das fam\u00edlias possu\u00edam liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet em 2001), mas ainda assim, n\u00e3o deixa de ser pouco significativo face \u00e0 realidade nacional. De referir que a tend\u00eancia \u00e9 de aumento.<\/p>\n
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Aspectos Econ\u00f3micos<\/b><\/p>\n
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N\u00e3o existem dados sobre indicadores econ\u00f3micos que espelhem verdadeiramente a evolu\u00e7\u00e3o portuguesa, considerando n\u00e3o apenas os aspectos estritamente econ\u00f3micos, mas tamb\u00e9m os aspectos ambientais e sociais.<\/p>\n
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Face ao desempenho de Portugal no conjunto de indicadores apresentados neste documento, n\u00e3o ser\u00e1 de esperar uma boa situa\u00e7\u00e3o de Portugal caso fosse calculado um indicador como o Produto Interno Verde ou o \u00cdndice de Bem-Estar Econ\u00f3mico Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Aspectos Institucionais – Governa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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O desenvolvimento de planos de ambiente e a implementa\u00e7\u00e3o de processos de Agenda 21 Local t\u00eam vindo a aumentar ao n\u00edvel dos munic\u00edpios portugueses, ainda que a um ritmo muito lento e nem sempre integrando os quatro pilares da sustentabilidade.<\/p>\n
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A participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica associada aos processos de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental continua restringida, sendo um exemplo da postura passiva por parte do Estado na procura de construir uma sociedade mais participativa e com um maior grau de exig\u00eancia.<\/p>\n
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Mesmo processos como o da constru\u00e7\u00e3o do Plano de Implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel t\u00eam estado envoltos num certo secretismo, nos quais a passagem de informa\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade civil parece ser encarada como algo a evitar.<\/p>\n
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Continuam a n\u00e3o existir dados concretos sobre o papel do Estado portugu\u00eas no est\u00edmulo de medidas de “procura verde”, atrav\u00e9s da aquisi\u00e7\u00e3o de produtos com menor impacto ambiental, que sejam reutiliz\u00e1veis, recicl\u00e1veis e reciclados.<\/p>\n
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Lisboa, em 21 de Abril de 2004<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus-Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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