A Plataforma Sabor Livre considera inadmiss\u00edvel a decis\u00e3o anunciada hoje de constru\u00e7\u00e3o da barragem do Baixo Sabor, claramente a op\u00e7\u00e3o mais gravosa das tr\u00eas em an\u00e1lise (Alternativa Zero, Baixo Sabor e Alto C\u00f4a).<\/b><\/p>\n
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Depois da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o ter revelado uma incompreens\u00edvel incapacidade em chegar a uma conclus\u00e3o sobre qual a hip\u00f3tese menos gravosa para o ambiente, quando todos os pareceres t\u00e9cnicos, incluindo o do ICN (Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza) \u2013 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos S\u00edtios Rede Natura \u2013 demonstrarem inequivocamente que a op\u00e7\u00e3o do Baixo Sabor \u00e9 a mais gravosa para o ambiente, surge agora uma decis\u00e3o pol\u00edtica que viabiliza o maior atentado ambiental em Portugal dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
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Esta decis\u00e3o constitui o pior come\u00e7o poss\u00edvel do novo Ministro do Ambiente e demonstra que a \u00e1rea ambiental continua a ser completamente menosprezada pelo actual governo e tida como subalterna dos restantes minist\u00e9rios. Ao avan\u00e7ar com a op\u00e7\u00e3o do Baixo Sabor, uma zona com valor ecol\u00f3gico \u00fanico, irrepet\u00edvel e insubstitu\u00edvel em Portugal, e potencialidades excepcionais para um turismo de qualidade de contacto com a natureza, o Governo demonstra que a apregoada inten\u00e7\u00e3o em apostar no desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds n\u00e3o passa de uma farsa.<\/p>\n
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A Plataforma Sabor Livre demonstrou que t\u00e9cnica e economicamente a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa respons\u00e1veis pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas a ser conseguida com a barragem \u00e9 irrelevante, n\u00e3o s\u00f3 porque a mesma s\u00f3 estar\u00e1 constru\u00edda depois de 2010, mas tamb\u00e9m porque a redu\u00e7\u00e3o conseguida \u00e9 m\u00ednima face a outras medidas com menor custo e mais eficazes que ainda est\u00e3o por implementar. Tamb\u00e9m, no que respeita ao desenvolvimento regional o exemplo da constru\u00e7\u00e3o da barragem de Alqueva foi demonstrativo de como as popula\u00e7\u00f5es locais n\u00e3o t\u00eam os benef\u00edcios anunciados. Por \u00faltimo, no que concerne \u00e0 depend\u00eancia dos caudais do Douro provenientes de Espanha, n\u00e3o existem por agora quaisquer planos que requeiram a decis\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n
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Segundo a legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei n\u00ba 140\/99, para se realizar um empreendimento com impactos nefastos numa zona de Rede Natura, tal s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel caso ocorram raz\u00f5es imperativas de interesse p\u00fablico \u2013 o que nunca foi demonstrado \u2013 e se verifique a aus\u00eancia de solu\u00e7\u00e3o alternativa. Ora, ao existir uma alternativa em an\u00e1lise menos gravosa para o ambiente \u2013 no Alto C\u00f4a-, a op\u00e7\u00e3o do Baixo Sabor passa a ser ilegal, pelo que a Plataforma Sabor Livre tem j\u00e1 uma equipa de advogados que em breve ser\u00e1 anunciada para contestar a decis\u00e3o.<\/p>\n
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Para mais informa\u00e7\u00f5es consultar:\u00a0www.saborlivre.org<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Plataforma Sabor Livre<\/b><\/p>\n Campus Agr\u00e1rio de Vair\u00e3o<\/p>\n Rua Padre Armando Quintas<\/p>\n 4485-661 Vair\u00e3o<\/p>\n Portugal<\/p>\n e-mail:\u00a0Este endere\u00e7o de email est\u00e1 protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.”><\/a>plataforma@saborlivre.org<\/a><\/span><\/p>\n <\/p>\n A Plataforma Sabor Livre \u00e9 constitu\u00edda pelas associa\u00e7\u00f5es QUERCUS (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza), LPN (Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza), Fapas (Fundo para a Protec\u00e7\u00e3o dos Animais Selvagens), GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente), OLHO VIVO e SPEA (Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves).<\/p>\n <\/p>\n A Plataforma Sabor Livre tem o apoio de Environmental Defense (EUA) \u2022 AAMDA \u2022 ADEGA \u2022 Adenex (Espanha) \u2022 ADP M\u00e9rtola \u2022 \u00c1gua Triangular \u2022 ALDEIA \u2022 Almargem \u2022 Amigos do Mar \u2022 Amigos da Montanha \u2022 ANATA \u2022 A Rocha \u2022 Associa\u00e7\u00e3o Vento Norte \u2022 Campo Aberto \u2022 CEAI \u2022 COAGRET (Espanha) \u2022 Comunidade Ecol\u00f3gica Europeia do Ambiente \u2022 COREMA \u2022 CREP\u00daSCULOS \u2022 Ecologistas en Acci\u00f3n (Espanha) \u2022 Euronatura \u2022 FAPAS (Espanha) \u2022 Federaci\u00f3n Ecol\u00f3xica Galega (Espanha) \u2022 Federation of Environmental and Ecological Organizations of Cyprus \u2022 GAIA \u2022 Grupo Flamingo \u2022 International Rivers Network (EUA) \u2022 MOLIMA \u2022 NEPA \u2022 OIKOS \u2022 Projecto Palhota Viva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Plataforma Sabor Livre considera inadmiss\u00edvel a decis\u00e3o anunciada hoje de constru\u00e7\u00e3o da barragem do Baixo Sabor, claramente a op\u00e7\u00e3o mais gravosa das tr\u00eas em an\u00e1lise (Alternativa Zero, Baixo Sabor e Alto C\u00f4a). Depois da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o ter revelado uma incompreens\u00edvel incapacidade em chegar a uma conclus\u00e3o sobre qual a hip\u00f3tese menos gravosa […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[91,219],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13581"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13581"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13591,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13581\/revisions\/13591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}