{"id":13580,"date":"2021-03-05T16:31:27","date_gmt":"2021-03-05T16:31:27","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=13580"},"modified":"2021-03-05T16:31:27","modified_gmt":"2021-03-05T16:31:27","slug":"portugal-sem-plano-de-accao-sobre-ambiente-e-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/05\/portugal-sem-plano-de-accao-sobre-ambiente-e-saude\/","title":{"rendered":"Portugal SEM Plano de Ac\u00e7\u00e3o sobre Ambiente e Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza estar\u00e1 presente na\u00a0<\/b>4\u00aa Confer\u00eancia Interministerial sobre Ambiente e Sa\u00fade<\/b><\/a>\u00a0que ter\u00e1 lugar entre 23 e 25 de Junho em Budapeste e alerta para o facto de Portugal ser um dos poucos pa\u00edses participantes da regi\u00e3o pan-europeia que ainda n\u00e3o possui um Plano de Ac\u00e7\u00e3o sobre Ambiente e Sa\u00fade.<\/b><\/p>\n

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As interliga\u00e7\u00f5es entre os factores ambientais e a sa\u00fade humana j\u00e1 h\u00e1 muito tempo representam uma grande preocupa\u00e7\u00e3o para in\u00fameras Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais, que t\u00eam procurado trazer esta tem\u00e1tica para a agenda pol\u00edtica e medi\u00e1tica. Quer seja por raz\u00f5es de polui\u00e7\u00e3o, de m\u00e1 qualidade da \u00e1gua, de produtos qu\u00edmicos ou de acidentes, esta preocupa\u00e7\u00e3o manifestada foi recentemente reconhecida num estudo levado a cabo pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) que indica que 34% das mortes verificadas entre o nascimento e os 19 anos de idade, na regi\u00e3o europeia, se ficam a dever a estes factores.<\/p>\n

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Prioridade \u00e0s crian\u00e7as<\/b><\/p>\n

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Estes e outros assuntos estar\u00e3o em discuss\u00e3o na Confer\u00eancia que ter\u00e1 lugar em Budapeste, mas o principal destaque vai para o Plano de Ac\u00e7\u00e3o Europeu sobre Ambiente e Sa\u00fade para as Crian\u00e7as (designado CEHAPE – children\u00b4s environment and health action plan for Europe).<\/p>\n

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As crian\u00e7as em face das suas caracter\u00edsticas especiais s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis aos factores ambientais, pelo que \u00e9 urgente agir de forma a proteg\u00ea-las sem restri\u00e7\u00f5es e, principalmente, sem ceder \u00e0 press\u00e3o de alguns sectores industriais para que pouco ou nada se fa\u00e7a. Os resultados constantes no mais recente estudo da OMS sobre o efeito dos factores ambientais sobre a sa\u00fade das crian\u00e7as s\u00e3o elucidativos. A polui\u00e7\u00e3o exterior e interior, a par com os acidentes, a contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica (por chumbo e outras subst\u00e2ncias qu\u00edmicas) e a polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua s\u00e3o a causa de mais de um ter\u00e7o das mortes ocorridas em crian\u00e7as e jovens (desde os 0 aos 19 anos) na regi\u00e3o europeia.<\/p>\n

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Aplicando estes resultados \u00e0 realidade portuguesa, ainda que salvaguardando o facto de existir muito pouca informa\u00e7\u00e3o sobre a influ\u00eancia de factores ambientais na mortalidade ou morbilidade de crian\u00e7as e jovens, poder\u00edamos concluir que \u00e9 urgente a tomada de medidas a este n\u00edvel. Sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n

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\u00c1reas Priorit\u00e1rias de Interven\u00e7\u00e3o \/ Situa\u00e7\u00e3o em Portugal<\/b><\/p>\n

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Polui\u00e7\u00e3o do ar (interior) –\u00a0<\/b>N\u00e3o existem dados concretos sobre n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o interior em locais como creches, escolas, estabelecimento desportivos ou mesmo sobre o local de resid\u00eancia<\/p>\n

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Polui\u00e7\u00e3o do ar (exterior) –<\/b>\u00a0Graves problemas de polui\u00e7\u00e3o em praticamente todas as grandes cidades (part\u00edculas) \u2013 efeitos muito graves ao n\u00edvel respirat\u00f3rio<\/p>\n

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Acidentes –\u00a0<\/b>Os dados que existem demonstram a gravidade deste problema e a necessidade de agir<\/p>\n

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Polui\u00e7\u00e3o qu\u00edmica –\u00a0<\/b>N\u00e3o existem dados ou estudos epidemiol\u00f3gicos sobre o efeito de determinadas subst\u00e2ncias qu\u00edmicas na sa\u00fade humana, nem os n\u00edveis a que grande parte da popula\u00e7\u00e3o portuguesa est\u00e1 sujeita.<\/p>\n

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Polui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua –\u00a0<\/b>Ainda que a situa\u00e7\u00e3o seja razo\u00e1vel, existem ainda medidas a implementar, nomeadamente, melhoria da qualidade de \u00e1gua de abastecimento, saneamento b\u00e1sico e outras fontes de polui\u00e7\u00e3o<\/p>\n

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A aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, o estabelecimento de objectivos concretos aos quais correspondam medidas e ac\u00e7\u00f5es calendarizadas, a harmoniza\u00e7\u00e3o dos dados sobre ambiente e sa\u00fade, s\u00e3o apenas algumas das reivindica\u00e7\u00f5es das ONG presentes, preocupa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o ainda mais relevantes face ao Plano de Ac\u00e7\u00e3o Europeu em Mat\u00e9ria de Ambiente e Sa\u00fade, recentemente apresentado, e ao qual foram j\u00e1 apontadas falhas, nomeadamente \u00e0 sua capacidade de operar a mudan\u00e7a que se imp\u00f5e na defesa da sa\u00fade p\u00fablica dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

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Os cont\u00ednuos retrocessos na pol\u00edtica europeia de qu\u00edmicos, bem como alguns casos que se t\u00eam vindo a verificar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dificuldade de proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o\/utiliza\u00e7\u00e3o de algumas subst\u00e2ncias no espa\u00e7o europeu d\u00e3o sinais pouco promissores quanto \u00e0 mudan\u00e7a que estes planos poder\u00e3o concretizar.<\/p>\n

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Quercus quer Plano Nacional de Ac\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria de Ambiente e Sa\u00fade<\/b><\/p>\n

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Contudo, independentemente dos resultados conseguidos ao n\u00edvel internacional, \u00e9 imperativo que Portugal acompanhe os seus cong\u00e9neres europeus e desenvolva um Plano Nacional de Ac\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria de Ambiente e Sa\u00fade. Para a Quercus n\u00e3o serve de justifica\u00e7\u00e3o os conte\u00fados presentes no Plano Nacional de Sa\u00fade e nas suas op\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, dada a especificidade do tema em causa.<\/p>\n

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Esta \u00e1rea de interliga\u00e7\u00e3o entre duas tem\u00e1ticas habitualmente analisadas separadamente coloca grandes desafios \u00e0 forma de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, uma vez que o trabalho conjunto e uma estrat\u00e9gia concertada de actua\u00e7\u00e3o s\u00e3o pe\u00e7as chaves para o sucesso.<\/p>\n

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Em Portugal, a sa\u00fade est\u00e1 praticamente ausente da an\u00e1lise de quem trabalha na \u00e1rea do ambiente. Da mesma forma, o Ministro da Sa\u00fade poucas ou quase nenhumas vezes se pronunciou sobre a import\u00e2ncia das quest\u00f5es de sa\u00fade na sua rela\u00e7\u00e3o com o ambiente, qualidade de vida e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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Quercus quer posi\u00e7\u00e3o proactiva de Portugal<\/b><\/p>\n

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Neste contexto, a Quercus espera que Portugal assuma nesta Confer\u00eancia, bem como em todas as negocia\u00e7\u00f5es da UE sobre esta mat\u00e9ria, uma atitude proactiva e de apoio \u00e0 defesa da qualidade de vida e sa\u00fade dos cidad\u00e3os e rapidamente avance para a concretiza\u00e7\u00e3o de um plano nacional sobre esta mat\u00e9ria, para o qual dever\u00e1 contar com a ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n

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O facto do Minist\u00e9rio das Cidades, Ordenamento do Territ\u00f3rio e Ambiente estar ausente ao alto n\u00edvel (nem o Ministro, nem o Secret\u00e1rio de Estado estar\u00e3o presentes) desta Confer\u00eancia (cuja frequ\u00eancia \u00e9 quinquenal), n\u00e3o deixa de refor\u00e7ar a imagem de que este n\u00e3o \u00e9 ainda um assunto priorit\u00e1rio, n\u00e3o obstante o destaque dado ao n\u00edvel europeu, quer por parte da Uni\u00e3o Europeia, quer da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade \u2013Europa.<\/p>\n

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Se considerarmos que Portugal tem problemas s\u00e9rios de polui\u00e7\u00e3o do ar em todas as grandes cidades, apresenta estat\u00edsticas muito negativas ao n\u00edvel dos acidentes e, praticamente, n\u00e3o possui estudos epidemiol\u00f3gicos sobre o efeito de determinados poluentes na sa\u00fade humana, n\u00e3o se compreende a reduzida import\u00e2ncia que, aparentemente, \u00e9 atribu\u00edda a esta \u00e1rea.<\/p>\n

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Para al\u00e9m da Confer\u00eancia Inter-ministerial a Quercus acompanhar\u00e1 dois f\u00f3runs de discuss\u00e3o promovidos pela sociedade civil europeia, nomeadamente, o \u00abHealthy Planet Forum\u00bb (de 22 a 25 de Junho) e a Women in Europe for a Common Future (WECF) 2004 Network Conference – \u00abOur Common Future\u00bb (de 26 a 28 Junho).<\/p>\n

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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n

Lisboa, 22 de Junho de 2004<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza estar\u00e1 presente na\u00a04\u00aa Confer\u00eancia Interministerial sobre Ambiente e Sa\u00fade\u00a0que ter\u00e1 lugar entre 23 e 25 de Junho em Budapeste e alerta para o facto de Portugal ser um dos poucos pa\u00edses participantes da regi\u00e3o pan-europeia que ainda n\u00e3o possui um Plano de Ac\u00e7\u00e3o sobre Ambiente e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[91,219],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13580"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13580"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13590,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13580\/revisions\/13590"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}