Em sequ\u00eancia do acidente ocorrido na refinaria da Petrogal em Matosinhos, no passado dia 31 de Julho, e das v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es vindas a p\u00fablico relativamente ao seu mau desempenho ambiental, a QUERCUS solicitou uma reuni\u00e3o com os respons\u00e1veis da empresa, com o objectivo de apresentar algumas propostas que poder\u00e3o melhorar o funcionamento desta instala\u00e7\u00e3o e torn\u00e1-lo mais transparente.<\/b><\/p>\n
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No entanto, apesar da reuni\u00e3o solicitada ter sido por duas vezes agendada, em ambos os casos foi desmarcada, pelo que a QUERCUS optou por enviar por escrito as suas propostas e divulg\u00e1-las publicamente.<\/p>\n
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Comiss\u00e3o de Acompanhamento Ambiental permite maior transpar\u00eancia<\/b><\/p>\n
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Considerando a necessidade de tornar mais transparente o funcionamento da refinaria da Petrogal em Matosinhos, a QUERCUS sugeriu \u00e0 empresa a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento Ambiental que integre as Associa\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente, os moradores, os autarcas locais, o Minist\u00e9rio do Ambiente e os pr\u00f3prios trabalhadores, entre outras entidades.<\/p>\n
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Esta Comiss\u00e3o teria acesso aos dados de auto-controle das emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas e das descargas de \u00e1guas residuais da refinaria, poderia fazer visitas \u00e0 f\u00e1brica e teria um or\u00e7amento pr\u00f3prio para, sempre que necess\u00e1rio, pedir an\u00e1lises independentes \u00e0s emiss\u00f5es da f\u00e1brica. Este tipo de comiss\u00e3o tem vindo a ser aplicado na cimenteira da Secil, na Arr\u00e1bida, com excelentes resultados pela forma como tem conseguido acompanhar e orientar as quest\u00f5es ambientais nesta unidade industrial.<\/p>\n
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Uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento Ambiental que envolva a sociedade civil e as entidades locais e de ambiente permitiria esclarecer a verdade sobre o desempenho ambiental da refinaria. Apesar da empresa afirmar publicamente que cumpre todas as regras ambientais, os resultados da fiscaliza\u00e7\u00e3o desenvolvida pela Inspec\u00e7\u00e3o-Geral do Ambiente (IGA) apontam v\u00e1rias irregularidades, nomeadamente no que diz respeito \u00e0s emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas e \u00e0 descarga de \u00e1guas residuais.<\/p>\n
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QUERCUS solicitou resultados do auto-controle<\/b><\/p>\n
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A par da proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Acompanhamento, a QUERCUS solicitou ainda a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados do auto-controle das emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas e das descargas de \u00e1guas residuais dos \u00faltimos dois anos por forma a poder analis\u00e1-los e comparar com os limites estabelecidos na lei.<\/p>\n
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Recorde-se que, de acordo com os dados disponibilizados na Internet pelo Registo Europeu de Emiss\u00f5es Poluentes, a refinaria de Matosinhos da Petrogal \u00e9 das piores relativamente \u00e0 emiss\u00e3o de metais pesados e de part\u00edculas inal\u00e1veis e que algumas das 8 contra-ordena\u00e7\u00f5es recentemente levantadas pela IGA dizem respeito ao incumprimento dos limites de emiss\u00e3o de ars\u00e9nio e n\u00edquel.<\/p>\n
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Lisboa, 31 de Agosto de 2004<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da QUERCUS- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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