03\/12\/2001] \u00c9 com grande tristeza que a Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza finalmente percebe como se v\u00e3o cortar milhares e milhares de sobreiros em todo o pa\u00eds.<\/b><\/p>\n
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Foi ontem, dia 3 de Dezembro publicado o Despacho n\u00ba 1051\/2001 que, de forma verdadeiramente escandalosa, mostra como ultrapassar as situa\u00e7\u00f5es onde loteamentos urbanos colidem com a necessidade de protec\u00e7\u00e3o dos sobreiros (Decreto-Lei n.\u00ba 169\/2001 de 25 de Maio).<\/p>\n
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A responsabilidade deste Despacho \u00e9 partilhada pelo Ministro Jos\u00e9 S\u00f3crates que tutela o ordenamento do territ\u00f3rio e o ambiente e o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.<\/p>\n
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Ambos deveriam ter vergonha da sua atitude: o primeiro porque admite que existe imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica em loteamentos urbanos para pagar um est\u00e1dio de futebol, subvertendo completamente uma pol\u00edtica minimamente correcta de ordenamento do territ\u00f3rio, o segundo porque ainda este ano aprovou uma lei com o esp\u00edrito de controlar e impedir o que acabou agora por viabilizar.<\/p>\n
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O precedente foi aberto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o urban\u00edstica de Set\u00fabal no que respeita ao Plano de Pormenor da Quinta do Vale da Rosa e Zona Oriental de Set\u00fabal. Num neg\u00f3cio que envolve um grupo de promotores imobili\u00e1rios que em troca da constru\u00e7\u00e3o de extensas zonas urbanas (que atingir\u00e3o mais de 20 mil habitantes) e comerciais ir\u00e3o “oferecer” \u00e0 cidade um est\u00e1dio municipal, o Governo resolveu pela primeira vez, atribuir o estatuto de utilidade p\u00fablica a um Plano de Pormenor que ainda n\u00e3o foi elaborado nem sujeito a discuss\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
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\u00c9 curioso, que em delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal de 23 de Outubro de 2001, se decidiu promover a execu\u00e7\u00e3o de um Plano de Pormenor… Agora, e pondo “o carro \u00e0 frente dos bois”, ainda antes deste estar pronto, j\u00e1 a IMPRESCIND\u00cdVEL UTILIDADE P\u00daBLICA est\u00e1 atribu\u00edda. A menos de duas semanas de elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas e com toda a incerteza em rela\u00e7\u00e3o ao poder na C\u00e2mara de Set\u00fabal e do pr\u00f3prio Governo, havia que garantir os neg\u00f3cios j\u00e1 acordados e usar de raz\u00f5es eleitoralistas sem olhar a meios.<\/p>\n
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A Quercus considera que:<\/p>\n
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– apenas a \u00e1rea verdadeiramente de complexo desportivo poderia, no caso de n\u00e3o se encontrar nenhuma localiza\u00e7\u00e3o alternativa, ser objecto de imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica;<\/p>\n
– \u00e9 necess\u00e1rio discutir primeiro com a popula\u00e7\u00e3o se tem sentido expandir de forma insustent\u00e1vel (para mais de 20% do total da popula\u00e7\u00e3o do concelho) a cidade de Set\u00fabal para oriente;<\/p>\n
– embora no referido Despacho se diga que “outra solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser tomada” \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel mesmo assim urbanizar parte da \u00e1rea sem praticamente tocar nas manchas de sobreiros que v\u00e3o ser destru\u00eddas;<\/p>\n
– entre outros argumentos onde se refere que o sobreiros n\u00e3o est\u00e3o a produzir corti\u00e7a o que \u00e9 falso, afirma-se que APENAS ser\u00e3o derrubados 700 dos 1700 sobreiros existentes…. – estamos a falar de 40% do total!<\/p>\n
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Para al\u00e9m do completo descr\u00e9dito da pol\u00edtica do Governo nesta mat\u00e9ria, a Quercus ir\u00e1 investigar os argumentos legais e processuais que permitam contestar o Despacho governamental, para al\u00e9m de alertar a opini\u00e3o p\u00fablica de que no fundo, os interesses econ\u00f3micos guiam os autarcas e os Governos.<\/p>\n
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Por\u00e9m, o precedente agora aberto, mostra que NADA, seja Reserva Ecol\u00f3gica Nacional, seja Reserva Agr\u00edcola Nacional, seja \u00c1rea Protegida, est\u00e1 efectivamente salvaguardado – basta o Governo dar-lhe o estatuto de imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica, que agora pelo vistos n\u00e3o se aplica apenas a infraestruturas como hospitais ou escolas, mas a todo um plano de pormenor, ultrapassando tudo o que seria razo\u00e1vel num quadro sustent\u00e1vel de ordenamento do territ\u00f3rio e de salvaguarda do interesse p\u00fablico para beneficiar o neg\u00f3cio da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
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Com este Governo, senhor construtor, siga o conselho da Quercus:<\/p>\n
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Quer construir em Reserva Agr\u00edcola ou em Reserva Ecol\u00f3gica? Precisa de abater uns sobreiros? N\u00e3o hesite – ofere\u00e7a um qualquer equipamento \u00e0 autarquia e o Governo garante-lhe a imprescind\u00edvel utilidade p\u00fablica para as suas necessidades imobili\u00e1rias…<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional e o N\u00facleo Regional de Set\u00fabal da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Set\u00fabal , 3 de Dezembro de 2001<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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