O anunciado aumento dos pre\u00e7os dos transportes p\u00fablicos, em sequ\u00eancia da sua indexa\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o dos combust\u00edveis, constitui mais uma penaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 mobilidade sustent\u00e1vel nos centros urbanos.<\/b><\/p>\n
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No momento em que se discute em toda a Europa modelos de mobilidade que garantam um maior respeito pelo ambiente, no \u00e2mbito da Semana da Mobilidade e do Dia Sem Carros, o Governo, atrav\u00e9s do Ministro das Obras P\u00fablicas, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es, anunciou um aumento desincentivador de 2,9% no uso dos transportes p\u00fablicos, perfazendo uma subida dos pre\u00e7os de 6,8% em 2004.<\/p>\n
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Este aumento dos custos para os utentes dos transportes p\u00fablicos, que nos \u00faltimos anos j\u00e1 perdeu uma percentagem substancial dos seus utilizadores, constitui mais um incentivo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel no interior das cidades. Este segundo aumento dos pre\u00e7os, no decorrer do ano 2004, esbate ainda mais o argumento econ\u00f3mico, cada vez mais fraco, na promo\u00e7\u00e3o dos transportes p\u00fablicos em alternativa ao uso do autom\u00f3vel, contrariando o princ\u00edpio do Poluidor-Pagador (ver o estudo da Deco publicado na revista Pro Teste n\u00ba250 de Setembro 2004).<\/p>\n
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A decis\u00e3o do governo em penalizar financeiramente o uso dos transportes p\u00fablicos demonstra a sua enorme dificuldade em compreender a verdadeira utilidade p\u00fablica que reveste este servi\u00e7o, quer no que diz respeito \u00e0s suas valias ambientais, sociais ou econ\u00f3micas. O sistema de transportes p\u00fablicos constitui uma substancial mais valia para o funcionamento da nossa sociedade pelo seu importante contributo na promo\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental e da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
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Os reincidentes maus resultados ao n\u00edvel da qualidade do ar nos principais centros urbanos tornam urgente uma maior promo\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos transportes colectivos, sendo que o anunciado aumento dos pre\u00e7os constitui uma medida que agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o presente.<\/p>\n
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Pelo seu car\u00e1cter de utilidade p\u00fablica, o equil\u00edbrio financeiro das empresas de transportes colectivos estar\u00e1 sempre dependente do apoio do Estado, sendo urgente e necess\u00e1rio diminuir essa subven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de melhorias profundas ao n\u00edvel da sua gest\u00e3o. Em vez de dar prioridade a medidas sustent\u00e1veis de car\u00e1cter estrutural que promovam uma melhor gest\u00e3o e o aumento da procura por parte dos cidad\u00e3os, o governo opta por implementar uma medida f\u00e1cil e incoerente com as suas responsabilidades.<\/p>\n
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Ao cortar no apoio p\u00fablico \u00e0 mobilidade sustent\u00e1vel o governo acentuar\u00e1 ainda mais os custos sociais associados ao congestionamento do tr\u00e2nsito, \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da qualidade de vida e \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. \u00c9 mesmo prov\u00e1vel que o aumento agora anunciado nem compense as transportadoras pela perda de clientes que esse mesmo aumento poder\u00e1 acarretar.<\/p>\n
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De acordo com o anunciado, o reconhecimento da utilidade p\u00fablica dos transportes colectivos fica-se por uma poss\u00edvel dedu\u00e7\u00e3o em IRS dos passes sociais que s\u00f3 ser\u00e1 implementada se n\u00e3o tiver grande impacte na diminui\u00e7\u00e3o das receitas arrecadadas pelo Estado, o que equivale a dizer que ser\u00e1 um modelo com pouco interesse como incentivo ao uso desta forma sustent\u00e1vel de mobilidade.<\/p>\n
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Ao contr\u00e1rio do que com certeza continuar\u00e1 a suceder sempre que o pre\u00e7o do petr\u00f3leo subir, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que, apesar das garantias dadas pelo governo, o pre\u00e7o dos transportes p\u00fablicos des\u00e7a se se constatar, na sua revis\u00e3o trimestral, uma redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n
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Lisboa, 21 de Setembro de 2004<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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