No dia 1 de Abril, \u00abdia das mentiras\u00bb a Quercus divulga uma lista de 40 mentiras sobre Ambiente que gostaria fossem verdades, sobre seis \u00e1reas distintas: Desenvolvimento sustent\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os; Ru\u00eddo, ordenamento do territ\u00f3rio e conserva\u00e7\u00e3o da natureza; Recursos h\u00eddricos, qualidade da \u00e1gua, saneamento b\u00e1sico; Altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e qualidade do ar; Res\u00edduos e Organismos geneticamente modificados.<\/b><\/p>\n
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Desenvolvimento sustent\u00e1vel e participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os<\/b><\/p>\n
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1. O desenvolvimento sustent\u00e1vel tornou-se numa preocupa\u00e7\u00e3o transversal a todos os Minist\u00e9rios e amplamente integrada nas pol\u00edticas sectoriais.<\/p>\n
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2. O desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 hoje uma mat\u00e9ria transversal a todo o percurso escolar, desde o 1\u00ba ciclo at\u00e9 \u00e0 universidade.<\/p>\n
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3. Finalmente foi divulgada a estrat\u00e9gia que ser\u00e1 seguida para preparar o Plano de Implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a data para a sua finaliza\u00e7\u00e3o e a forma como ser\u00e1 organizada a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n
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4. A efici\u00eancia energ\u00e9tica e do uso da \u00e1gua tornaram-se objectivos nacionais, estando a ser iniciadas campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e incentivo junto dos cidad\u00e3os e das entidades privadas e p\u00fablicas para estas tem\u00e1ticas.<\/p>\n
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5. Os Estudos de Impacte Ambiental podem, finalmente, ser considerados cred\u00edveis e um excelente instrumento para a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n
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6. As audi\u00eancias p\u00fablicas no \u00e2mbito dos Estudos de Impacte Ambiental tornaram-se de novo obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
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7. Os pedidos de informa\u00e7\u00e3o aos organismos estatais s\u00e3o respondidos no prazo m\u00e1ximo de 10 dias e deixaram de existir mecanismos de obstru\u00e7\u00e3o no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por parte dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
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8. Instrumentos fiscais est\u00e3o na prioridade do Governo para promover um desenvolvimento mais sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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Ru\u00eddo, ordenamento do territ\u00f3rio e conserva\u00e7\u00e3o da natureza<\/b><\/p>\n
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9. Autarquias elegem cumprimento de todos os requisitos do Regulamento Geral do Ru\u00eddo como prioridade a bem da sa\u00fade p\u00fablica dos portugueses.<\/p>\n
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10. No per\u00edodo nocturno entre a meia-noite e as seis da manh\u00e3 n\u00e3o haver\u00e1 quaisquer movimentos de avi\u00f5es nos aeroportos, excepto verdadeiras situa\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n
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11. Nova gera\u00e7\u00e3o de Planos Directores Municipais ir\u00e1 diminuir especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
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12. Os munic\u00edpios mais populosos s\u00f3 autorizam nova constru\u00e7\u00e3o se for garantida a recupera\u00e7\u00e3o e reentrada no mercado de pr\u00e9dios devolutos pelos construtores.<\/p>\n
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13. Revis\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional e da Reserva Agr\u00edcola Nacional vai ser amplamente discutida desde as primeiras propostas-base.<\/p>\n
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14. Depois de sempre se mostrar aberto a discutir a proposta das organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamentais de ambiente, para ir ganhando tempo, o Governo decidiu-se finalmente pela gest\u00e3o faseada do empreendimento de Alqueva.<\/p>\n
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15. Barragem do Sabor n\u00e3o vai ser constru\u00edda dada a destrui\u00e7\u00e3o de habitats relevantes que causaria.<\/p>\n
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16. A Rede Natura 2000 vai finalmente ter o seu plano sectorial concretizado em 2004.<\/p>\n
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17. Todas as \u00c1reas Protegidas ter\u00e3o Plano de Ordenamento dentro de seis meses.<\/p>\n
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18. O Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza viu o seu or\u00e7amento substancialmente refor\u00e7ado permitindo assim dar cumprimento a muitas das compet\u00eancias da responsabilidade deste servi\u00e7o.<\/p>\n
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19. Investimentos dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira \/ Programa Finisterra foram todos concretizados com \u00eaxito e reduziram degrada\u00e7\u00e3o do litoral.<\/p>\n
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20. Portugal v\u00ea finalmente posto em ac\u00e7\u00e3o um Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Floresta<\/p>\n
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21. A pol\u00edcia florestal vai ter o seu quadro de pessoal significativamente refor\u00e7ado.<\/p>\n
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22. O consumo de qu\u00edmicos na agricultura come\u00e7ou a diminuir devido \u00e0 ampla introdu\u00e7\u00e3o das medidas agro-ambientais em Portugal e \u00e0 ades\u00e3o \u00e0 agricultura biol\u00f3gica por parte de muitos agricultores.<\/p>\n
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Recursos h\u00eddricos, qualidade da \u00e1gua, saneamento b\u00e1sico<\/b><\/p>\n
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23. O Governo assegura que no final do III Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio em 2006, toda a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 abastecimento p\u00fablico com qualidade, bem como drenagem e saneamento.<\/p>\n
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24. Todas as entidades distribuidoras cumprem as an\u00e1lises obrigat\u00f3rias e enviam-nas a tempo para o relat\u00f3rio anual sobre qualidade da \u00e1gua para consumo humano.<\/p>\n
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25. Plano Nacional da \u00c1gua e Planos de Bacia Hidrogr\u00e1fica est\u00e3o a ser executados.<\/p>\n
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26. Transposi\u00e7\u00e3o da Directiva-Quadro da \u00c1gua \u00e9 uma realidade e nova Lei da \u00c1gua resolve finalmente os eternos problemas de articula\u00e7\u00e3o entre entidades que gerem uma mesma bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n
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27. O refor\u00e7o da Inspec\u00e7\u00e3o Geral do Ambiente e a celeridade dos tribunais est\u00e1 a permitir que seja cada vez mais dif\u00edcil poluir sem se ser punido.<\/p>\n
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Altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e qualidade do ar<\/b><\/p>\n
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28. Governo compromete-se a rever o Imposto Autom\u00f3vel este ano e a implementar uma taxa de carbono para todos os combust\u00edveis.<\/p>\n
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29. Portugal evita exced\u00eancias aos limiares de informa\u00e7\u00e3o e de alerta de ozono em 2004.<\/p>\n
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30. Gra\u00e7as aos Planos e Programas que est\u00e3o em vigor, Lisboa e Porto deixaram de ser das cidades mais polu\u00eddas da Europa em termos de part\u00edculas.<\/p>\n
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31. Portugal vai cumprir meta de 39% para a electricidade de origem renov\u00e1vel em 2010<\/p>\n
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32. Governo assegura que Portugal vai cumprir integralmente os objectivos do Protocolo de Quioto em 2010.<\/p>\n
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Res\u00edduos<\/b><\/p>\n
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33. As pol\u00edticas de reutiliza\u00e7\u00e3o, particularmente ao n\u00edvel das embalagens, s\u00e3o amplamente aplicadas e levaram j\u00e1 a uma redu\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos produzidos anualmente.<\/p>\n
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34. Incineradora da ERSUC n\u00e3o vai avan\u00e7ar para ajudar na garantia que as metas de reciclagem estipuladas pela Uni\u00e3o Europeia ser\u00e3o cumpridas.<\/p>\n
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35. Finalmente, cada cidad\u00e3o paga consoante os res\u00edduos que produz, pelo que quem participa na recolha selectiva v\u00ea recompensado o seu esfor\u00e7o na factura mensal.<\/p>\n
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36. Metas de reciclagem de res\u00edduos de embalagem v\u00e3o ser atingidas em 2005.<\/p>\n
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37. J\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios centros de tratamento de res\u00edduos industriais perigosos porque as quantidades produzidas s\u00e3o negligenci\u00e1veis.<\/p>\n
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Organismos geneticamente modificados<\/b><\/p>\n
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38. A entrada ilegal de cereais transg\u00e9nicos pelas alf\u00e2ndegas portu\u00e1rias vai finalmente come\u00e7ar a ser fiscalizada.<\/p>\n
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39. Os Minist\u00e9rios da Agricultura e do Ambiente j\u00e1 n\u00e3o votam os transg\u00e9nicos ora a favor, ora contra, consoante o representante que vai \u00e0s vota\u00e7\u00f5es de Bruxelas.<\/p>\n
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40. O Plano Nacional para o Desenvolvimento da Agricultura Biol\u00f3gica vai ter discuss\u00e3o p\u00fablica para evitar manipula\u00e7\u00f5es de gabinete por interesses especiais.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 31 de Mar\u00e7o de 2004<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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