Tomada de Posi\u00e7\u00e3o da Quercus no \u00e2mbito da consulta p\u00fablica da Avalia\u00e7\u00e3o de<\/b><\/p>\n
Impacte Ambiental do Projecto “Amplia\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da<\/b><\/p>\n
AUTOVILA em Leiria”. [vers\u00e3o revista]<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza vem por este meio participar na fase de consulta p\u00fablica da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental do Projecto “Amplia\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da AUTOVILA em Leiria”, dando o seu parecer na qualidade de ONGA.<\/p>\n
<\/p>\n
1 – Introdu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Atrav\u00e9s da an\u00e1lise do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), e posterior visita \u00e0s actuais instala\u00e7\u00f5es da AUTOVILA em Leiria, a Quercus, atrav\u00e9s de representantes do Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos e do N\u00facleo Regional do Ribatejo e Estremadura elaborou o presente parecer com o qual se pretende compatibilizar a necessidade de manter em funcionamento uma importante empresa de tratamento de Res\u00edduos Industriais Perigosos e simultaneamente garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de salvaguarda da sa\u00fade p\u00fablica e do ambiente.<\/p>\n
<\/p>\n
2 – A AUTOVILA e a gest\u00e3o dos Res\u00edduos Industriais Perigosos em Portugal<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A AUTOVILA tem vindo a desempenhar, desde 1994, um papel importante no tratamento, em Portugal, de quantidades significativas de Res\u00edduos Industriais Perigosos (RIP) produzidas pelo sector industrial Portugu\u00eas e pelo sector da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, nomeadamente de RIP provenientes de oficinas autom\u00f3veis.<\/p>\n
<\/p>\n
3 – O projecto da AUTOVILA<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
O presente EIA tem como objecto de estudo a amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es existentes, a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades de tratamento de RIP e a adapta\u00e7\u00e3o da AUTOVILA aos requisitos legais exigidos.<\/p>\n
<\/p>\n
Com esta amplia\u00e7\u00e3o a AUTOVILA aumenta a sua capacidade de tratamento e alarga a sua \u00e1rea de actua\u00e7\u00e3o a outros tipos de RIP, apresentando assim uma maior percentagem de tratamento de RIP.<\/p>\n
<\/p>\n
Actualmente a AUTOVILA apresenta solu\u00e7\u00f5es para o tratamento de \u00f3leos usados, \u00e1guas oleosas e emuls\u00f5es, taras e embalagens, tratamento e inertiza\u00e7\u00e3o de Lamas e Fuel\u00f3leo contaminado com \u00e1guas. Com a amplia\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a poder tratar \u00c1guas Qu\u00edmicas e poder\u00e1 vir ter uma unidade de armazenagem tempor\u00e1ria de Res\u00edduos.<\/p>\n
<\/p>\n
Todos os processos de tratamento da AUTOVILA s\u00e3o no entanto respons\u00e1veis por impactes negativos no ambiente atrav\u00e9s de emiss\u00f5es de efluentes (gasosos e l\u00edquidos) e geram tamb\u00e9m res\u00edduos que s\u00e3o ou ir\u00e3o ser tratados “in loco”, ou enviados para empresas licenciadas de tratamento de res\u00edduos ou efluentes.<\/p>\n
<\/p>\n
Estes impactes negativos relacionados com a qualidade do ar e gest\u00e3o de Res\u00edduos e efluentes ser\u00e3o diminu\u00eddos com a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da AUTOVILA, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de novas unidades de tratamento de gases, do<\/p>\n
melhoramento das redes de infra-estruturas, etc.<\/p>\n
<\/p>\n
Por outro lado, a utiliza\u00e7\u00e3o das Melhores T\u00e9cnicas Dispon\u00edveis (MTD), em grande parte dos processos, minimiza os impactes negativos causados por estes.<\/p>\n
<\/p>\n
O n\u00edvel de tratamento de res\u00edduos efectuado pela AUTOVILA vai melhorar em duas vertentes:<\/p>\n
<\/p>\n
– Alargamento da capacidade de tratamento;<\/p>\n
– Diminui\u00e7\u00e3o de impactes negativos decorrentes da moderniza\u00e7\u00e3o dos processos de tratamento.<\/p>\n
<\/p>\n
4 – Viabilidade da continua\u00e7\u00e3o da empresa no local em apre\u00e7o<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus considera que a actual localiza\u00e7\u00e3o da unidade da AUTOVILA em Leiria n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es para se manter durante muito mais tempo, devido em primeiro lugar \u00e0 proximidade de casas a tamb\u00e9m por n\u00e3o se inserir numa zona classificada para o tipo de actividade desenvolvida pela empresa, existem alguns problemas em termos de licenciamento e ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n
<\/p>\n
Parte das instala\u00e7\u00f5es da AUTOVILA est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o regulamentar, nomeadamente no que diz respeito ao licenciamento municipal\/PDM de Leiria.<\/p>\n
<\/p>\n
Dado que esta ind\u00fastria se localiza junto de um aglomerado populacional e que parte dela est\u00e1 constru\u00edda em Espa\u00e7o Florestal, h\u00e1 risco acrescido de inc\u00eandio.<\/p>\n
<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da sua actividade, em algumas situa\u00e7\u00f5es, os moradores t\u00eam vindo a manifestar o seu desagrado, nomeadamente, queixando-se dos maus cheiros que se fazem sentir principalmente durante a noite.<\/p>\n
<\/p>\n
Nesse sentido, analisando as alternativas propostas, a Quercus, considera como melhor alternativa a mudan\u00e7a de local da unidade industrial, para uma zona classificada como industrial, onde a AUTOVILA poder\u00e1 instalar uma unidade de raiz com todas as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas e todas as medidas de minimiza\u00e7\u00e3o de impactes referidas ao longo do presente EIA.<\/p>\n
<\/p>\n
A desactiva\u00e7\u00e3o da unidade actual da AUTOVILA e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade em zona industrial dever\u00e1 ser feita de modo a que a empresa n\u00e3o deixe de laborar, a desactiva\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer tendo em conta as medidas, j\u00e1 previstas neste EIA, para a fase de desactiva\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n
<\/p>\n
5 – Conclus\u00f5es<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Face ao acima exposto, a Quercus considera que dever\u00e3o ser tomadas as seguintes medidas:<\/p>\n
<\/p>\n
– N\u00e3o autorizar a amplia\u00e7\u00e3o da unidade da AUTOVILA em Leiria;<\/p>\n
<\/p>\n
– Estabelecer um prazo de 3 anos para a empresa desactivar as instala\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
<\/p>\n
– Estabelecer um acordo entre a empresa e a C\u00e2mara Municipal de Leiria de forma a ser garantido o encerramento das instala\u00e7\u00f5es no prazo acima estabelecido, garantindo igualmente que durante esse prazo a empresa possa continuar a sua actividade normal;<\/p>\n
<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 29 de Mar\u00e7o de 2004<<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tomada de Posi\u00e7\u00e3o da Quercus no \u00e2mbito da consulta p\u00fablica da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental do Projecto “Amplia\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es da AUTOVILA em Leiria”. [vers\u00e3o revista] A Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza vem por este meio participar na fase de consulta p\u00fablica da Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental do Projecto […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[213],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13526"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13526"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13526\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13596,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13526\/revisions\/13596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13526"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13526"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13526"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}