Sabia que mais de 200 dias no ano de 2002 na Av. da Liberdade em Lisboa estiveram acima do valor limite da legisla\u00e7\u00e3o europeia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s part\u00edculas inal\u00e1veis, legisla\u00e7\u00e3o esta que tem de ser respeitada a partir de 1 de Janeiro de 2005?<\/b><\/p>\n
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Sabia que em 2003, foram detectadas mais de 300 horas acima do limiar de informa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico no que respeita ao ozono, sendo que nem sempre ao p\u00fablico foi devidamente informado?<\/p>\n
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E sabia que em v\u00e1rios pa\u00edses a informa\u00e7\u00e3o sobre qualidade do ar \u00e9 divulgada conjuntamente com a informa\u00e7\u00e3o meteorol\u00f3gica e constitui um importante meio de preven\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade p\u00fablica e de sensibiliza\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es poluentes?<\/p>\n
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No dia 23 de Mar\u00e7o, Dia Meteorol\u00f3gico Mundial, a Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional para a Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza alerta as entidades do Minist\u00e9rio do Ambiente e do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Ensino Superior e ainda a comunica\u00e7\u00e3o social para a necessidade de fornecer diariamente informa\u00e7\u00e3o compreens\u00edvel ao p\u00fablico sobre o estado da qualidade do ar em Portugal.<\/p>\n
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Tal informa\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante no sentido de poderem ser tomadas medidas por parte da popula\u00e7\u00e3o mais sens\u00edvel, em particular crian\u00e7as, idosos e pessoas com problemas respirat\u00f3rios. A informa\u00e7\u00e3o em causa deveria ser transmitida no dia a dia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concentra\u00e7\u00f5es medidas, bem como serem desenvolvidos mecanismos de previs\u00e3o par antecipa\u00e7\u00e3o de epis\u00f3dios que podem ser causadores de problemas para a sa\u00fade p\u00fablica das popula\u00e7\u00f5es de diversas \u00e1reas do pa\u00eds.<\/p>\n
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O grave impacte que este tipo de polui\u00e7\u00e3o acarreta para a sa\u00fade p\u00fablica e a garantia de acompanhamento previsto na legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia exige mais recursos humanos e financeiros para esta \u00e1rea, sendo que existem ainda v\u00e1rios locais no pa\u00eds onde a monitoriza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de esta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas ainda n\u00e3o est\u00e1 a decorrer, como sejam os casos de Braga\/Famalic\u00e3o, Portim\u00e3o e Albufeira.<\/p>\n
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Portugal em incumprimento<\/b><\/p>\n
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O facto de j\u00e1 em 2001 se terem ultrapassado os limites previstos na legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia, obriga o Estado Portugu\u00eas a definir um programa de medidas de modo a garantir que em 2005 consigamos atingir os valores-limite fixados para o poluente part\u00edculas inal\u00e1veis nas zonas onde tal n\u00e3o \u00e9 actualmente respeitado. Esse programa deveria ter sido apresentado ao p\u00fablico interessado e submetido \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia at\u00e9 31 de Dezembro de 2003 e \u00e9 da responsabilidade das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional de cada uma das \u00e1reas em causa Norte no caso do Porto Litoral; Lisboa e Vale do Tejo no caso da \u00c1rea Metropolitana de Lisboa Norte).<\/p>\n
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Este programa, em nosso entender, dever\u00e1 n\u00e3o apenas identificar as medidas poss\u00edveis, mas principalmente definir a(s) entidade(s) que as concretizar\u00e3o, o que torna o processo muito mais complicado.<\/p>\n
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A Quercus j\u00e1 apresentou por diversas vezes medidas de car\u00e1cter mais global ou mais espec\u00edfico que deveriam ser ponderadas, algumas das quais j\u00e1 foram ali\u00e1s anunciadas por diversas entidades mas est\u00e3o por concretizar. Os benef\u00edcios destas medidas reflectem-se directamente na qualidade do ar, mas como t\u00eam por objectivo principal o tr\u00e1fego, indirectamente v\u00e3o tamb\u00e9m melhorar aspectos como as emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa, o ru\u00eddo ou o congestionamento nos acessos e no interior das cidades.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 22 de Mar\u00e7o de 2003<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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