A Plataforma Sabor Livre vem repudiar de forma veemente as declara\u00e7\u00f5es do Ministro do Ambiente que defendeu este fim-de-semana no distrito de Bragan\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Baixo Sabor.<\/b><\/p>\n
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Depois da visita a Tr\u00e1s-os-Montes do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade e do seu inusitado an\u00fancio p\u00fablico da constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Baixo Sabor, \u00e0 revelia dos resultados do processo de discuss\u00e3o p\u00fablica, das declara\u00e7\u00f5es no \u00faltimo fim-de-semana favor\u00e1veis \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da barragem por parte do senhor Ministro do Ambiente, \u201caproveitando\u201d uma visita pol\u00edtico-partid\u00e1ria estrat\u00e9gica ao concelho de Mogadouro, \u00e9 de esperar agora que a visita de hoje do Secret\u00e1rio de Estado do Ordenamento do Territ\u00f3rio a Tr\u00e1s-os-Montes, sirva mais uma vez, para anunciar o interesse do governo em avan\u00e7ar com a referida Barragem.<\/p>\n
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Este lament\u00e1vel posicionamento p\u00fablico de membros do governo em favor da constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Baixo Sabor, quando est\u00e1 em curso um processo de an\u00e1lise dos resultados da consulta p\u00fablica do Estudo de Impacte Ambiental, denunciam um profundo desrespeito pelos procedimentos democr\u00e1ticos previstos na lei e revelam a prioriza\u00e7\u00e3o da atitude pol\u00edtica, em detrimento da fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos processos de decis\u00e3o. No caso do Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, hesitamos entre reconhecer a ignor\u00e2ncia t\u00e9cnica de um governante na \u00e1rea da sa\u00fade e os seus interesses pol\u00edticos regionais; no caso do senhor Ministro do Ambiente, percebemos a sua necessidade de sobreviv\u00eancia pol\u00edtica mas lamentamos, uma vez mais, a sua falta de sentido de oportunidade pol\u00edtica e estrat\u00e9gica e a sua incapacidade t\u00e9cnica para orientar e gerir a pol\u00edtica ambiental nacional.<\/p>\n
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O descaramento e a arrog\u00e2ncia v\u00e3o t\u00e3o longe que os nossos governantes j\u00e1 nem manifestam preocupa\u00e7\u00e3o pela qualidade e veracidade dos argumentos t\u00e9cnicos que utilizam, nem sequer pelos constrangimentos financeiros que uma decis\u00e3o ilegal \u2013 como seria o caso pois h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental (S\u00edtio da Rede Natura 2000, Zona de Protec\u00e7\u00e3o Especial, Directiva Habitats e Aves) \u2013 pode acarretar em termos de custos para o er\u00e1rio p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o da Barragem do Baixo Sabor.<\/p>\n
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A Plataforma Sabor Livre considera que as recentes declara\u00e7\u00f5es do Ministro do Ambiente e o posicionamento de diferentes membros do governo sobre a Barragem do Baixo Sabor s\u00e3o altamente gravosos e irrespons\u00e1veis porque:<\/p>\n
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A Avalia\u00e7\u00e3o comparada dos Empreendimentos do Baixo Sabor e Alto C\u00f4a encontra-se em plena fase de aprecia\u00e7\u00e3o pela respectiva Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, pelo que as declara\u00e7\u00f5es do Ministro nesta altura carecem de bases t\u00e9cnicas de suporte e s\u00f3 podem ser consideradas como tendenciosas e uma press\u00e3o inaceit\u00e1vel sobre a comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, revelando uma n\u00edtida falta de \u00e9tica. O per\u00edodo de consulta p\u00fablica destes projectos terminou em 2 de Mar\u00e7o do presente ano e v\u00e1rias entidades apresentaram relat\u00f3rios que identificam erros frequentes e grosseiros que desacreditam as suas conclus\u00f5es e que desmascaram de forma inequ\u00edvoca a invalidez dos argumentos utilizados pelo senhor Ministro do Ambiente (ver p.e.\u00a0www.saborlivre.org<\/a>).<\/p>\n <\/p>\n Todos os estudos t\u00e9cnicos demonstram que a op\u00e7\u00e3o do Baixo Sabor \u00e9 claramente mais gravosa para o ambiente do que a op\u00e7\u00e3o do Alto C\u00f4a. O empreendimento do Baixo Sabor afectaria um maior n\u00famero de esp\u00e9cies priorit\u00e1rias para conserva\u00e7\u00e3o, uma \u00e1rea proposta para Rede Natura 2000 e uma maior \u00e1rea de RAN, REN e ZPE. Consideramos altamente irrespons\u00e1vel e gravoso que o Ministro que tutela o ambiente em Portugal e que tem a responsabilidade de salvaguardar o patrim\u00f3nio natural do pa\u00eds, seja o primeiro a defender um empreendimento que destruiria uma \u00e1rea de valor natural \u00fanico no pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n Os argumentos utilizados da necessidade desta barragem para o cumprimento do protocolo de Quioto e da quota de produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel de 39% s\u00e3o falaciosos. V\u00e1rios estudos t\u00e9cnicos, incluindo o projecto SAVE realizado pela pr\u00f3pria EDP, identificam um potencial de poupan\u00e7a economicamente vi\u00e1vel em Portugal que pode ultrapassar os 12 000 GWh\/ano de electricidade, ou seja, quase 1\/3 do total dos consumos do pa\u00eds, valor muito superior aos 250 e 370 GWh\/ano correspondentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de electricidade poss\u00edvel com os empreendimentos do Baixo Sabor e Alto C\u00f4a, respectivamente!<\/p>\n <\/p>\n Esta medida \u00e9 bastante mais econ\u00f3mica do que a constru\u00e7\u00e3o de barragens, n\u00e3o causa nenhum dano ao ambiente, e constitui um contributo decisivo para o cumprimento das metas do protocolo de Quioto e de produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel. O contributo da Barragem do Sabor, que representaria apenas 0,17% do total de emiss\u00f5es de CO2 em Portugal e 0,6% da energia consumida, assume-me como insignificante face ao elevado diferencial que o pa\u00eds apresenta em rela\u00e7\u00e3o aos valores a atingir. Al\u00e9m disso, o empreendimento do Baixo Sabor, cujo per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 estimado no pr\u00f3prio EIA entre cinco anos e meio a seis anos e meio, n\u00e3o poder\u00e1 estar finalizado antes de 2010, o que inviabiliza a sua contribui\u00e7\u00e3o para o patamar da produ\u00e7\u00e3o de energia por fontes renov\u00e1veis e de emiss\u00e3o de CO2.<\/p>\n <\/p>\n O argumento da import\u00e2ncia deste empreendimento para o desenvolvimento local est\u00e1 gasto e carece de sustentabilidade. Tr\u00e1s-os-Montes \u00e9 uma das regi\u00f5es de Portugal e da Europa com maior densidade de barragens e, no entanto, permanece uma das menos desenvolvidas. A constru\u00e7\u00e3o da barragem do Baixo Sabor significa a destrui\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel de culturas priorit\u00e1rias, como o vale de Felgar \u2013 uma das zonas mais f\u00e9rteis de toda a prov\u00edncia de Tr\u00e1s-os-Montes \u2013 onde se produz anualmente cerca de 60.000 litros de azeite de elevada qualidade, e importantes valores naturais e culturais da regi\u00e3o, promovendo o abandono progressivo dos territ\u00f3rios rurais, bem exemplificado na vizinha barragem do Pocinho, cuja povoa\u00e7\u00e3o se encontra em estado de quase abandono e bastante deteriorada.<\/p>\n <\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o da albufeira para fins tur\u00edstico-reacreativos estar\u00e1 fortemente condicionada pelos grandes desn\u00edveis que se ir\u00e3o verificar a n\u00edvel da cota de armazenamento de \u00e1gua, com o aparecimento de uma faixa de 7 a 10m de terreno sem qualquer vegeta\u00e7\u00e3o e coberta de lodo, e pela forte degrada\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua devido aos previstos elevados per\u00edodos de armazenamento da \u00e1gua numa zona onde se atingem temperaturas muito elevadas. Pelo contr\u00e1rio, numa conjuntura internacional cada vez mais favor\u00e1vel a um desenvolvimento local e regional integrado, respeitando e valorizando todas as val\u00eancias do territ\u00f3rio, as paisagens \u00fanicas deste vale, a sua rica fauna e flora, as excelentes condi\u00e7\u00f5es do rio para a pr\u00e1tica de desportos de \u00e1guas bravas e o patrim\u00f3nio hist\u00f3rico e cultural associado, constituem recursos valiosos para um turismo de contacto com a natureza e para uma aposta inovadora e inteligente no desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n <\/p>\n Plataforma Sabor Livre<\/b><\/p>\n Contactos:<\/p>\n Helena Freitas (LPN) – 91 999 26 29<\/p>\n Carlos Aguiar (Quercus) – 96 503 90 64<\/p>\n Paulo Santos (Fapas) – 96 706 49 13<\/p>\n <\/p>\n Campus Agr\u00e1rio de Vair\u00e3o<\/p>\n Rua Padre Armando Quintas<\/p>\n 4485-661 Vair\u00e3o<\/p>\n Portugal<\/p>\n <\/p>\n e-mail:\u00a0Este endere\u00e7o de email est\u00e1 protegido contra piratas. 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