Depois da primeira e marcante Presid\u00eancia Aberta sobre Ambiente e Qualidade de Vida do Dr. M\u00e1rio Soares em 1994, \u00e9 com satisfa\u00e7\u00e3o que a Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza v\u00ea a escolha por parte do Presidente Jorge Sampaio do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel como tema a privilegiar no ano de 2004.<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Neste contexto, e a um dia de in\u00edcio do lan\u00e7amento desta Presid\u00eancia tem\u00e1tica, a Quercus sugere uma \u00eanfase particular sobre cinco \u00e1reas estrat\u00e9gicas:<\/p>\n
<\/p>\n
Mobilizar a sociedade civil para o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/b><\/p>\n
A sociedade portuguesa, apesar de relevar uma elevada sensibilidade para os assuntos de natureza ambiental, revela uma participa\u00e7\u00e3o cada vez mais reduzida na interven\u00e7\u00e3o quotidiana, em termos individuais e colectivos, bem como ao n\u00edvel do voluntariado. Por outro lado, a t\u00e3o prometida integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas continua a ser uma ilus\u00e3o, em que cada \u00e1rea, do poder central ou local, est\u00e1 compartimentada, n\u00e3o existindo uma vis\u00e3o de conjunto. O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel poder\u00e1 arriscar-se a ter o mesmo destino do Plano Nacional de Pol\u00edtica de Ambiente de 1995 cujas consequ\u00eancias acabaram por ser infelizmente irrelevantes.<\/p>\n
<\/p>\n
Ordenamento do territ\u00f3rio e litoral<\/b><\/p>\n
A falta de ordenamento do territ\u00f3rio continua a constituir uma forte amea\u00e7a ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds. O desrespeito pelos instrumentos de ordenamento j\u00e1 aprovados e as suas defici\u00eancias, a revis\u00e3o dos Planos Directores Municipais no sentido de mais constru\u00e7\u00e3o e a revis\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional e da Reserva Agr\u00edcola Nacional para permitir, de forma pouco transparente, um alargar das \u00e1reas urbanas, s\u00e3o motivos suficientes de grande preocupa\u00e7\u00e3o. Com um litoral sobrepovoado em muitas zonas e onde a mobilidade \u00e9 dif\u00edcil e tem custo elevados na produtividade e na polui\u00e7\u00e3o, as op\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas continuam ainda em estudo.<\/p>\n
<\/p>\n
Conserva\u00e7\u00e3o da natureza E FLORESTA<\/b><\/p>\n
Para al\u00e9m das habituais defici\u00eancias na Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e Biodiversidade em Portugal, nomeadamente a fraca implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional, a falta de Vigilantes da Natureza e a aus\u00eancia de muitos Planos de Ordenamento de \u00c1reas Protegidas, o Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (ICN) precisa de uma revolu\u00e7\u00e3o. Primeiro foram as dificuldades financeiras que deixaram este instituto sem os mecanismos m\u00ednimos para o desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es e, por fim, a tentativa do Minist\u00e9rio da Agricultura em se apropriar da gest\u00e3o das \u00c1reas Protegidas. O funcionamento do ICN apresenta graves defici\u00eancias de orienta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o que \u00e9 fundamental resolver.<\/p>\n
<\/p>\n
Altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<\/b><\/p>\n
Deveria ser uma das principais prioridades ambientais do Governo mas n\u00e3o \u00e9. Ao contr\u00e1rio de ser considerada uma oportunidade para inverter a tend\u00eancia \u00fanica na Europa de estarmos a ver o PIB a decrescer e o consumo de energia, principalmente com origem nos combust\u00edveis f\u00f3sseis, a aumentar desmesuradamente, Portugal, na voz de Ministros e industriais continua com d\u00favidas sobre a necessidade de respeitar o Protocolo de Quioto. O Plano Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas pode estar em discuss\u00e3o p\u00fablica, mas as medidas tardam e as evid\u00eancias de que s\u00e3o insuficientes s\u00e3o cada vez maiores.<\/p>\n
<\/p>\n
Recursos h\u00eddricos<\/b><\/p>\n
\u00c9 a eterna prioridade nacional em termos de ambiente mas sem consequ\u00eancias vis\u00edveis. Seria de esperar uma maior aten\u00e7\u00e3o sobre este importante recurso para o pa\u00eds e uma gest\u00e3o mais adequada \u00e0 necessidade de promover a sua conserva\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 di\u00e1ria a m\u00e1 qualidade da \u00e1gua nos nossos rios e lagos devido a despejos de \u00e1guas residuais provenientes das actividades agropecu\u00e1rias, dom\u00e9sticas e industriais. Como consequ\u00eancia, v\u00e1rias foram as situa\u00e7\u00f5es de mortandade de peixes (semelhantes \u00e0s da Lagoa de Melides e Ribeira dos Milagres) que continuar\u00e3o a ocorrer. A transposi\u00e7\u00e3o da Directiva-Quadro da \u00c1gua est\u00e1 atrasada e o planeamento e gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos est\u00e3o completamente estagnados, o mesmo acontecendo com o Plano Nacional da \u00c1gua, aos Planos de Bacia e o Programa para o Uso Eficiente da \u00c1gua. As metas de abastecimento e tratamento dificilmente ser\u00e3o cumpridas em 2006 como planeado, apesar das centenas de milh\u00f5es de euros gastos at\u00e9 agora.<\/p>\n
<\/p>\n
Salinas do Samouco e Laborat\u00f3rios do Estado – uma realidade a mudar<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
As Salinas de Samouco, que ser\u00e3o alvo desta primeira desloca\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, foram alvo de expropria\u00e7\u00e3o pelo Estado como compensa\u00e7\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o da ponte Vasco da Gama. Importante espa\u00e7o em termos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza, est\u00e3o neste momento quase ao abandono, sem garantias de protec\u00e7\u00e3o adequadas, sem receberem o financiamento prometido, nomeadamente do Minist\u00e9rio do Ambiente. A sua degrada\u00e7\u00e3o conduziu a uma queixa da Quercus junto da Comiss\u00e3o Europeia. Em redor, as secas de bacalhau que tamb\u00e9m deveriam ter sido expropriadas, s\u00e3o agora alvo apetec\u00edvel para a constru\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos tur\u00edsticos. Alcochete \u00e9 um verdadeiro estaleiro, com ultrapassagem de regras relativas ao seu pr\u00f3prio Plano Director Municipal e \u00e0 Rede Natura, nomeadamente com a instala\u00e7\u00e3o do denominado maior outlet comercial da Europa.<\/p>\n
<\/p>\n
Quanto aos laborat\u00f3rios do Estado que o Presidente da Rep\u00fablica ir\u00e1 visitar, refira-se a fraca contribui\u00e7\u00e3o que t\u00eam para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, com alguns projectos muito interessantes mas com uma aplica\u00e7\u00e3o muito limitada. A resposta destes laborat\u00f3rios \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da sociedade civil \u00e9 tamb\u00e9m fraca, com recursos humanos em falta, mas acima de tudo sem uma capacidade de envolvimento e de trabalho com as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente, principalmente depois da extin\u00e7\u00e3o do Instituto de Promo\u00e7\u00e3o Ambiental e de muitas das suas val\u00eancias decisivas, como o est\u00edmulo a uma maior e mais transparente participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 26 de Janeiro de 2004<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Depois da primeira e marcante Presid\u00eancia Aberta sobre Ambiente e Qualidade de Vida do Dr. M\u00e1rio Soares em 1994, \u00e9 com satisfa\u00e7\u00e3o que a Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza v\u00ea a escolha por parte do Presidente Jorge Sampaio do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel como tema a privilegiar no ano de 2004. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[210],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13488"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13488"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13488\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13508,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13488\/revisions\/13508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}