A C\u00e2mara Municipal de \u00c1gueda reiterou ontem (Quinta-feira), em Reuni\u00e3o de C\u00e2mara, por unanimidade a sua indisponibilidade para o acolhimento do Incinerador da ERSUC.<\/b><\/p>\n
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Esta decis\u00e3o vem no seguimento da \u00faltima reformula\u00e7\u00e3o do estudo de localiza\u00e7\u00e3o do Incinerador para a Zona Centro. Esse estudo indicou como locais poss\u00edveis para o acolhimento desta estrutura a zona industrial EN 1 Norte, a zona industrial EN 1 Sul e a zona industrial na Macinhata do Vouga.<\/p>\n
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A C\u00e2mara de \u00c1gueda tendo em considera\u00e7\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o feita pelo executivo municipal dos locais de \u00c1gueda rejeitou mais uma vez, perante os novos estudos de localiza\u00e7\u00e3o, a sua total indisponibilidade para receber o Incinerador da ERSUC. Mantendo-se coerente com a sua decis\u00e3o, tamb\u00e9m por unanimidade, tomada h\u00e1 cerca de seis meses, no dia 5 de Junho (dia Mundial do Ambiente).<\/p>\n
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Nessa altura tamb\u00e9m a C\u00e2mara de Anadia j\u00e1 tinha comunicado por escrito \u00e0 ERSUC a sua decis\u00e3o em n\u00e3o aceitar o incinerador.<\/p>\n
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Curiosamente a decis\u00e3o da C\u00e2mara de \u00c1gueda coincidiu no mesmo dia em que a Comiss\u00e3o Europeia decide apresentar uma queixa contra Portugal no Tribunal de Justi\u00e7a das Comunidades Europeias pelo incumprimento da directiva comunit\u00e1ria que estabelece as regras para a incinera\u00e7\u00e3o e co-incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos.<\/p>\n
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Segundo Bruxelas, Portugal, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia e B\u00e9lgica ainda n\u00e3o transpuseram para a legisla\u00e7\u00e3o nacional aquela norma europeia, o que deveria ter acontecido at\u00e9 28 de Dezembro de 2002, mais de um ano de atraso.<\/p>\n
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Sabendo-se que a nova directiva em causa aperta os limites de emiss\u00e3o antes existentes, esta omiss\u00e3o mostra bem a confian\u00e7a que podemos ter em que o funcionamento de incineradoras e similares seja devidamente controlado. Mesmo os limites de emiss\u00e3o actualmente institu\u00eddos n\u00e3o s\u00e3o sujeitos a controlo independente – s\u00e3o as pr\u00f3prias empresas que operam as incineradoras que fazem esse controlo. \u00c9 como se ped\u00edssemos os carros que circulam na auto-estrada que passassem multa a si pr\u00f3prios quando ultrapassam o limite de velocidade.<\/p>\n
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Havendo alternativas mais baratas, mais r\u00e1pidas, e incomparavelmente mais amigas do ambiente do que a incinera\u00e7\u00e3o de lixo, a Quercus espera que esta posi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de \u00c1gueda seja seguida por outras autarquias.<\/p>\n
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Lisboa, 23 de Janeiro de 2004<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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