No Dia Internacional para a Redu\u00e7\u00e3o dos Desastres Naturais, que se comemora hoje (13 de Outubro), a QUERCUS chama a aten\u00e7\u00e3o para o facto de, devido ao desrespeito pelo ambiente e \u00e0 falta de um adequado ordenamento do territ\u00f3rio, ser cada vez mais frequente a ocorr\u00eancia de cheias, secas, deslizamentos de terra, tempestades e inc\u00eandios florestais. Estes eventos assumem, ano ap\u00f3s ano, um maior poder destrutivo capaz de nos custar enormes perdas de bens materiais e vidas humanas.<\/b><\/p>\n
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Nos pr\u00f3ximos meses o Minist\u00e9rio do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio dever\u00e1 apresentar um novo enquadramento jur\u00eddico do regime da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) e da Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), instrumentos de ordenamento fundamentais na preven\u00e7\u00e3o dos riscos naturais. Esta revis\u00e3o dever\u00e1 ter como \u00fanico prop\u00f3sito, esperamos n\u00f3s, melhorar a defesa dos valores naturais que constituem a estrutura de protec\u00e7\u00e3o e estabilidade f\u00edsica e biol\u00f3gica do territ\u00f3rio, no caso da REN, e a protec\u00e7\u00e3o dos solos agr\u00edcolas de usos indevidos que possam degrad\u00e1-los de forma irrevers\u00edvel, no caso da RAN.<\/p>\n
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Tendo em conta o conte\u00fado do estudo desenvolvido pelo Instituto Superior de Agronomia para a revis\u00e3o da REN e da RAN e os anticorpos demonstrados por muitas autarquias, a QUERCUS teme que este processo possa ser aproveitado para reduzir substancialmente o alcance destas ferramentas, tornando-as obsoletas nos seus objectivos.<\/p>\n
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Ocupa\u00e7\u00e3o de linhas de \u00e1gua e desfloresta\u00e7\u00e3o promovem desastres naturais<\/b><\/p>\n
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A REN, que pretende salvaguardar as dunas, as fal\u00e9sias, os estu\u00e1rios, as albufeiras, os leitos dos cursos de \u00e1gua, a costa mar\u00edtima e \u00e1reas sujeitas \u00e0 eros\u00e3o, entre outros, tem sido, ao longo da sua exist\u00eancia, desrespeitada. As investidas que, um pouco por todo o pa\u00eds e de forma legal e ilegal, s\u00e3o dirigidas \u00e0 Reserva Ecol\u00f3gica representam um forte incentivo ao agravamento da frequ\u00eancia e intensidade dos desastres naturais.<\/p>\n
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Cheias foram o desastre natural mais mort\u00edfero em Portugal ao longo do S\u00e9culo XX<\/b><\/p>\n
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A desfloresta\u00e7\u00e3o, a impermeabiliza\u00e7\u00e3o dos solos, a urbaniza\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica, a constru\u00e7\u00e3o em leitos de cheia, o entulhamento dos pequenos cursos de \u00e1gua, ou a sua canaliza\u00e7\u00e3o, a constru\u00e7\u00e3o de muros e aterros que dificultam o escoamento das linhas de \u00e1gua contribuem para o agravamento do poder destruidor das cheias. Exemplos das cheias mais graves ocorridas nas \u00faltimas d\u00e9cadas em Portugal s\u00e3o as de 1967, que provocaram mais de 500 mortos na regi\u00e3o de Lisboa, as de 1983 que tamb\u00e9m afectaram com maior intensidade esta mesma regi\u00e3o, e as de 1997, que afectaram o Algarve e o Alentejo provocando tamb\u00e9m perda de vidas humanas.<\/p>\n
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Para al\u00e9m destes casos mais graves, todos os anos, de norte a sul do pa\u00eds, incluindo os A\u00e7ores e a Madeira, ocorrem pequenas e grandes situa\u00e7\u00f5es de cheias que provocam graves preju\u00edzos econ\u00f3micos e a perda de vidas humanas. No s\u00e9culo XX, as cheias foram o desastre natural mais mort\u00edfero em Portugal, seguidas pelos sismos (por cada morte devida aos sismos morreram sete pessoas devido \u00e0s cheias).<\/p>\n
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Os inc\u00eandios florestais, que t\u00eam vindo a assumir propor\u00e7\u00f5es cada vez mais preocupantes, constituem tamb\u00e9m um desastre natural fortemente agravado pela inadequada interven\u00e7\u00e3o humana. Para al\u00e9m dos impactes negativos associados directamente \u00e0 ocorr\u00eancia dos inc\u00eandios florestais, a destrui\u00e7\u00e3o do coberto vegetal, que protege os solos contra a eros\u00e3o e diminui a escorr\u00eancia superficial das \u00e1guas pluviais, aumenta a frequ\u00eancia e a gravidade das cheias que afectam as popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas.<\/p>\n
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Lisboa, 13 de Outubro de 2004<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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