A Quercus alerta em comunicado que a polui\u00e7\u00e3o do ar causada pelo tr\u00e1fego autom\u00f3vel tem consequ\u00eancias graves para a sa\u00fade e lamenta que que a proposta de Or\u00e7amento de Estado n\u00e3o contemple um agravamento fiscal para ve\u00edculos a gas\u00f3leo sem filtros de part\u00edculas.<\/b><\/p>\n
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A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade estima que as doen\u00e7as associadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o do ar por part\u00edculas, poluente que nos centros urbanos de Portugal apresenta maiores n\u00edveis \u00e0 escala nacional mas tamb\u00e9m europeia, pode ser considerada dentro das dez maiores causas de morte nos pa\u00edses desenvolvidos. Assim, os custos para a sociedade da polui\u00e7\u00e3o do ar s\u00e3o enormes.<\/p>\n
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Na aus\u00eancia de dados para Portugal, este facto foi detalhado por um estudo da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade que estima que no total da Fran\u00e7a, Sui\u00e7a e \u00c1ustria a polui\u00e7\u00e3o do ar seja respons\u00e1vel por 6% do total da mortalidade, resultando em mais de 40 mil casos de morte por ano atribu\u00eddos a esta causa, metade deles resultante especificamente das emiss\u00f5es de tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
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Estima-se igualmente que o tr\u00e1fego rodovi\u00e1rio nestes pa\u00edses cause por ano: 25 mil novos casos de bronquite cr\u00f3nica em adultos, 290 mil epis\u00f3dios de bronquite em crian\u00e7as, 500 mil ataques de asma e 16 milh\u00f5es de pessoas.dia de actividades limitadas. Os custos da polui\u00e7\u00e3o do ar para estes tr\u00eas pa\u00edses foram estimados em cerca de 1,7% do seu PIB.<\/p>\n
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O total da popula\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas pa\u00edses atinge cerca de 75 milh\u00f5es de habitantes; os pa\u00edses em causa apresentam concentra\u00e7\u00f5es menores de part\u00edculas inal\u00e1veis nas grandes cidades em compara\u00e7\u00e3o com Portugal.<\/p>\n
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Se considerarmos apenas as part\u00edculas mais finas (PM2,5), e com base em estimativas muito recentes e por defeito efectuadas pelo IIASA (Instituto Internacional para An\u00e1lise Aplicada de Sistemas) da \u00c1ustria, a popula\u00e7\u00e3o de centros urbanos como Lisboa e Porto, no ano 2000, tinha uma esperan\u00e7a de vida m\u00e9dia inferior em 5 meses por causa das concentra\u00e7\u00f5es de part\u00edculas finas. No caso do ozono, poluente com maiores concentra\u00e7\u00f5es durante o Ver\u00e3o e resultante das emiss\u00f5es de poluentes precursores com origem no tr\u00e1fego, a estimativa para Portugal aponta 500 mortes prematuras\/ano com base nos dados de 2000.<\/p>\n
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Proposta de OE n\u00e3o tem agravamento fiscal para ve\u00edculos a gas\u00f3leo sem filtros de part\u00edculas<\/b><\/p>\n
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H\u00e1 cerca de um m\u00eas, a QUERCUS exemplificou junto \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de monitoriza\u00e7\u00e3o de qualidade do ar da Avenida da Liberdade em Lisboa, como as concentra\u00e7\u00f5es de part\u00edculas inal\u00e1veis nos grandes centros urbanos em Portugal estavam muito acima da legisla\u00e7\u00e3o nacional e europeia.<\/p>\n
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Nessa altura, a QUERCUS enviou um conjunto de amostras de part\u00edculas recolhidas nos escapes dos ve\u00edculos a gas\u00f3leo (sem filtro de part\u00edculas) aos grupos parlamentares, com quem ali\u00e1s reuniu sobre esta quest\u00e3o no segundo trimestre deste ano, bem como ao Sr. Primeiro-Ministro e aos Srs. Ministros da Sa\u00fade, Ambiente e Ordenamento do Territ\u00f3rio, Cidades e Planeamento, Economia, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Assuntos Parlamentares.<\/p>\n
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Pelos vistos, as evid\u00eancias apresentadas pela QUERCUS resultantes de poucos segundos de emiss\u00e3o de part\u00edculas inal\u00e1veis por parte de um carro a gas\u00f3leo, n\u00e3o foram suficientemente chocantes para convencer a classe pol\u00edtica, em particular o Governo, de que \u00e9 absolutamente vital, no que respeita aos ve\u00edculos a gas\u00f3leo, que a aus\u00eancia de filtro de part\u00edculas em ve\u00edculos novos deve ser um factor fundamental de agravamento fiscal, dado que esta medida est\u00e1 ausente do Or\u00e7amento de Estado para 2005.<\/p>\n
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Existem v\u00e1rios ve\u00edculos a gas\u00f3leo onde o evitar da emiss\u00e3o de part\u00edculas s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o recurso a gas\u00f3leo com baixo teor de enxofre, sendo que em muitos pa\u00edses europeus as refinarias e os postos de abastecimento j\u00e1 o disponibilizam. \u00c9 assim fundamental que o Governo tome as iniciativas necess\u00e1rias \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da entrada no mercado deste combust\u00edvel que vir\u00e1 a ser obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
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V\u00e1rios pa\u00edses europeus j\u00e1 tomaram ou est\u00e3o a tomar medidas administrativas e\/ou fiscais relativas aos ve\u00edculos a gas\u00f3leo novos e antigos. Como exemplo, a \u00c1ustria a partir de 2005 d\u00e1 um b\u00f3nus de 300 Euros aos autom\u00f3veis ligeiros a gas\u00f3leo que emitam menos de 0.005 g\/Km; os carros emitindo mais do que essa massa por quil\u00f3metro sofrer\u00e3o uma penalidade de 150 Euros (300 Euros a partir de 2006).<\/p>\n
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Revis\u00e3o do imposto autom\u00f3vel de fora do Or\u00e7amento de Estado para 2005<\/b><\/p>\n
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A revis\u00e3o do Imposto Autom\u00f3vel \u00e9 uma medida fundamental para penalizar os ve\u00edculos mais poluentes em termos de aquisi\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio de um crit\u00e9rio ultrapassado como o actual que se baseia apenas na cilindrada.<\/p>\n
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O imposto deve ponderar a norma de emiss\u00e3o do ve\u00edculo (normas Euro), sendo que quanto mais recente for a norma, menos poluente o ve\u00edculo \u00e9, bem como as suas emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono. Ve\u00edculos com combust\u00edveis alternativos e menos poluentes devem ser beneficiados no c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n
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No que respeita aos combust\u00edveis, os pre\u00e7os do gas\u00f3leo devem sofrer um aumento progressivo para aproxima\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os da gasolina, devendo-se avaliar a viabilidade de separa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os do uso do gas\u00f3leo para fins especiais como o transporte p\u00fablico e eventualmente algum transporte de mercadorias, sem no entanto tal poder implicar um aumento deste \u00faltimo.<\/p>\n
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Um dos aspectos extremamente importantes a ultrapassar \u00e9 a actual impossibilidade de recurso ao g\u00e1s natural como combust\u00edvel dos ve\u00edculos de t\u00e1xis e de outras frotas ou de particulares pela inexist\u00eancia de postos p\u00fablicos de g\u00e1s natural. Este combust\u00edvel permite reduzir as emiss\u00f5es de diversos poluentes, nomeadamente n\u00e3o implica emiss\u00f5es de part\u00edculas.<\/p>\n
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Taxa do carbono assumida para 2005 em Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros que aprovou o Plano Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas (PNAC) continua adiada<\/b><\/p>\n
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Prevista como uma das medidas principais do PNAC, esta medida n\u00e3o tem aplica\u00e7\u00e3o prevista para ser implementada em 2005 dada a sua aus\u00eancia do Or\u00e7amento de Estado, mostrando assim a diferen\u00e7a entre as inten\u00e7\u00f5es do planeamento e a pr\u00e1tica e um desrespeito por duas Resolu\u00e7\u00f5es de Conselho de Ministros: a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 63\/2003, de 28 de Abril, sobre a pol\u00edtica energ\u00e9tica portuguesa e a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n.\u00ba 63\/2003, de 28 de Abril, Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n\u00ba 119\/2004 de 31 de Julho, que aprova o PNAC.<\/p>\n
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Em nosso entender, uma ecotaxa \u00e9 absolutamente fundamental e muito mais abrangente que a actual \u201cpseudo-ecotaxa\u201d para assegurar verbas para o Fundo Florestal. Tal taxa deveria abranger todos os sectores (rodovi\u00e1rio, produ\u00e7\u00e3o de calor e electricidade, usos agr\u00edcolas e industriais), com base nas suas emiss\u00f5es para a atmosfera de acordo com as caracter\u00edsticas dos combust\u00edveis e, eventualmente, a efici\u00eancia do seu uso. Uma futura ecotaxa \u00e9 um instrumento fiscal fundamental e dever\u00e1 ter por destino medidas relativas \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas (taxa do carbono) e outras val\u00eancias ambientais, que de forma transparente pudessem ser determinadas. Isto \u00e9, a taxa deveria ter como destino as \u00e1reas onde, com maior custo-efic\u00e1cia, se consiga reduzir as nossas emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas, nomeadamente de di\u00f3xido de carbono. Este objectivo passa por apoios aos transportes p\u00fablicos, \u00e0s energias renov\u00e1veis e tamb\u00e9m outras \u00e1reas, como a floresta, bem como para suportar custos de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o mar\u00edtima por hidrocarbonetos.<\/p>\n
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Incentivos fiscais \u00e0s energias renov\u00e1veis s\u00e3o uma farsa<\/b><\/p>\n
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A proposta de Or\u00e7amento de Estado para 2005, no artigo 85\u00ba (do n\u00ba 1 ao n\u00ba 3), mant\u00e9m um erro inadmiss\u00edvel no que respeita ao incentivo \u00e0s energias renov\u00e1veis. No c\u00e1lculo do Imposto sobre Rendimento das pessoas Singulares \u2013 IRS, podem ser deduzidas \u00e0 colecta as import\u00e2ncias despendidas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos novos para utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, e equipamentos para a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica e\/ou t\u00e9rmica que consumam g\u00e1s natural, n\u00e3o suscept\u00edveis de serem considerados custos na categoria B, podem ser consideradas em 30% dos encargos com um limite de 728 Euros.<\/p>\n
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Por\u00e9m, esta dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliada em conjunto com as dedu\u00e7\u00f5es dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas contra\u00eddas com a aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou beneficia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente, de forma n\u00e3o cumulativa.<\/p>\n
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Isto \u00e9, se um contribuinte ou um casal de contribuintes estiver a pagar um empr\u00e9stimo da sua habita\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 das mais normais, e resolver instalar um colector solar para \u00e1gua quente na sua casa, acaba por n\u00e3o beneficiar de qualquer incentivo fiscal pelo investimento que est\u00e1 a fazer, pois ao estar a deduzir os juros e amortiza\u00e7\u00f5es da habita\u00e7\u00e3o, o incentivo fiscal \u00e0s energias renov\u00e1veis j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 contabilizado.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 22 de Outubro de 2004<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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