{"id":13458,"date":"2021-03-05T16:15:19","date_gmt":"2021-03-05T16:15:19","guid":{"rendered":"https:\/\/quercus.pt\/?p=13458"},"modified":"2021-03-05T16:15:19","modified_gmt":"2021-03-05T16:15:19","slug":"comunicado-conjunto-maior-centro-comercial-empresarial-e-de-lazer-do-pais-inaugura-primeira-fase-sem-a-previa-realizacao-de-estudo-de-impacte-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quercus.pt\/2021\/03\/05\/comunicado-conjunto-maior-centro-comercial-empresarial-e-de-lazer-do-pais-inaugura-primeira-fase-sem-a-previa-realizacao-de-estudo-de-impacte-ambiental\/","title":{"rendered":"[Comunicado conjunto] Maior centro comercial, empresarial e de lazer do pa\u00eds inaugura primeira fase sem a pr\u00e9via realiza\u00e7\u00e3o de Estudo de Impacte Ambiental"},"content":{"rendered":"

O grupo NEINVER pretende instalar nas freguesias de Modivas e Mindelo, concelho de Vila do Conde, um mega-projecto de centro comercial, empresarial e de lazer, ocupando uma \u00e1rea de 350.000 m2, o equivalente a 50 campos de futebol. O projecto, conhecido como Parque Nassica, afirma-se como a maior obra em curso na regi\u00e3o Norte e dever\u00e1 incluir um outlet, \u00e1rea de lazer com 20 cinemas, 30 restaurantes, bowling e 25.000 m2 de retail park bem como uma \u00e1rea empresarial, incluindo escrit\u00f3rios, ind\u00fastrias e um hotel, para al\u00e9m de 5.000 lugares de estacionamento. Na pr\u00f3xima quinta-feira, 11 de Novembro, ser\u00e1 inaugurada a primeira fase do projecto que inclui o outlet Factory com cerca de 70 espa\u00e7os comerciais.<\/b><\/p>\n

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A Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, a Campo Aberto, o FAPAS e a QUERCUS, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais de Ambiente com actua\u00e7\u00e3o em Vila do Conde, est\u00e3o fortemente preocupadas quanto aos poss\u00edveis impactes sociais, ambientais e econ\u00f3micos negativos deste projecto.<\/p>\n

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A C\u00e2mara Municipal de Vila do Conde e o promotor anunciaram a realiza\u00e7\u00e3o de um Plano de Pormenor (obrigat\u00f3rio de acordo com regulamento do PDM) e de um Estudo de Impacte Ambiental, dos quais n\u00e3o se conhecem desenvolvimentos. Pedidos de informa\u00e7\u00e3o sobre o projecto n\u00e3o tiveram resposta por parte da autarquia.<\/p>\n

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Julgamos que dada a magnitude do projecto, dos inevit\u00e1veis impactes em termos de recursos h\u00eddricos, tr\u00e1fego e press\u00e3o urban\u00edstica, seria fundamental concretizar antecipadamente o processo de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental, de acordo com o previsto na lei. A constru\u00e7\u00e3o e abertura previstas do outlet j\u00e1 provocaram e ir\u00e3o provocar significativos impactes no ambiente e na qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es. Prova disso foi a descarga de aterros ilegais nas dunas da Reserva Ornitol\u00f3gica de Mindelo.<\/p>\n

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Refere-se ainda que o projecto previsto se situa integralmente em \u00e1rea de RAN (Reserva Agr\u00edcola Nacional), recentemente desafectada. A RAN foi criada para proteger os nossos solos mais f\u00e9rteis, os quais dever\u00e3o ser preservados para as gera\u00e7\u00f5es futuras na sua vertente de capacidade de produ\u00e7\u00e3o alimentar. N\u00e3o se pode banalizar a figura da desanexa\u00e7\u00e3o da RAN, sob pena de serem subvertidos os seus fundamentos. Na mesma zona foram desafectadas enormes \u00e1reas de RAN nos \u00faltimos anos para amplia\u00e7\u00e3o da Zona Industrial da Varziela e para constru\u00e7\u00e3o da Lactogal.<\/p>\n

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Consideramos fundamental a cria\u00e7\u00e3o local de emprego, como forma de desenvolvimento end\u00f3geno e de fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es nos locais onde residem, mas tal n\u00e3o dever\u00e1 ser feito \u00e0 custa de valores e recursos naturais b\u00e1sicos. \u00c9 fundamental que o desenvolvimento econ\u00f3mico de Vila do Conde e da Regi\u00e3o do Grande Porto, que apresenta ainda graves car\u00eancias ao n\u00edvel do saneamento b\u00e1sico e permite a destrui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de \u00e1reas como a Reserva Ornitol\u00f3gica de Mindelo, seja compatibilizado com a defesa da qualidade do meio ambiente, sob o risco de se estar a condenar a prazo a qualidade de vida e a pr\u00f3pria economia.<\/p>\n

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10 de Novembro de 2004<\/p>\n

Pelas Associa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

AAMDA \u2013 Pedro Macedo<\/p>\n

CAMPO ABERTO \u2013 Jos\u00e9 Carlos Marques<\/p>\n

FAPAS \u2013 Paulo Santos<\/p>\n

QUERCUS \u2013 H\u00e9lder Sp\u00ednola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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