Portugal possui uma Zona Econ\u00f3mica Exclusiva (ZEE) 18 vezes superior ao seu territ\u00f3rio continental, uma das cinco maiores do Mundo, correspondendo a cerca de 50% da ZEE Europeia. Apesar do seu extenso mar, Portugal tem sido um dos pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o OSPAR (Conven\u00e7\u00e3o Oslo-Paris para a Protec\u00e7\u00e3o do Ambiente Marinho do Noroeste Atl\u00e2ntico, estabelecida em 1998) que menos empenho tem demonstrado na protec\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas e diversidade biol\u00f3gica em zonas marinhas.<\/b><\/p>\n
Necess\u00e1rio criar \u00c1reas Protegidas Marinhas.<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas marinhas protegidas \u00e9 indispens\u00e1vel para a salvaguarda da biodiversidade em Portugal e constitui uma medida conducente \u00e0 salvaguarda dos recursos pesqueiros. Apenas uma correcta gest\u00e3o dos ecossistemas marinhos poder\u00e1 garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos stocks de pesca e consequentemente a sustentabilidade das actividades dependentes desses recursos. Por outro lado, tendo em conta a extens\u00e3o das \u00e1guas territoriais portuguesas, uma adequada estrat\u00e9gia de conserva\u00e7\u00e3o da natureza n\u00e3o poder\u00e1 esquecer esta importante componente do nosso patrim\u00f3nio biol\u00f3gico.<\/p>\n
<\/p>\n
Apenas 0,05 % da ZEE portuguesa \u00e9 \u00c1rea Protegida. Necess\u00e1rio 200 vezes mais.<\/p>\n
Quando em todo o Mundo 1% dos ecossistemas marinhos possuem estatuto de protec\u00e7\u00e3o, Portugal possui apenas cerca de 0,05% da sua ZEE (Continente, Madeira e A\u00e7ores) nestas condi\u00e7\u00f5es, sendo desej\u00e1vel que, at\u00e9 2012, pelo menos 10% da \u00e1rea mar\u00edtima portuguesa seja considerada \u00c1rea Protegida. Se considerarmos apenas Portugal continental, com mais de 900 km de costa, existem apenas 4 \u00c1reas Protegidas que incluem zonas mar\u00edtimas, protegendo apenas 1,6% da plataforma continental. O Parque Natural do Sudoeste e Costa Vicentina, a Reserva Natural das Lagoas de Santo Andr\u00e9 e da Sancha, o Parque Natural da Arr\u00e1bida e a Reserva Natural das Berlengas s\u00e3o as 4 \u00c1reas Protegidas que conferem estatuto de protec\u00e7\u00e3o a 46 mil hectares do mar que banha a costa continental portuguesa.<\/p>\n
<\/p>\n
Protec\u00e7\u00e3o dos ecossistemas marinhos em mar aberto<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Para al\u00e9m da necessidade urgente em proteger os ecossistemas costeiros, \u00e9 fundamental a cria\u00e7\u00e3o de uma rede ecol\u00f3gica coerente de \u00e1reas marinhas protegidas que inclua a protec\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os mais importantes para a conserva\u00e7\u00e3o da Natureza em mar aberto. A ZEE portuguesa possui diversos montes submarinos (ilhas submersas) que constituem ecossistemas \u00fanicos com grande import\u00e2ncia para a reprodu\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o de um vasto n\u00famero de esp\u00e9cies pel\u00e1gicas e demersais de grande import\u00e2ncia ecol\u00f3gica e econ\u00f3mica. O facto destes espa\u00e7os apresentarem caracter\u00edsticas \u00fanicas em termos ambientais, possuindo ecossistemas ricos, embora fr\u00e1geis se perturbados em demasia, faz com que n\u00e3o possam suportar o esfor\u00e7o de pesca decorrente da \u201cliberaliza\u00e7\u00e3o\u201d dos mares europeus, sendo necess\u00e1rio proteg\u00ea-los.<\/p>\n
<\/p>\n
Vigil\u00e2ncia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo sem meios<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
Portugal continua a n\u00e3o est\u00e1 apetrechado com os meios necess\u00e1rios para proceder \u00e0 vigil\u00e2ncia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle das actividades desenvolvidas na sua ZEE. A implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Controlo de Tr\u00e1fego Mar\u00edtimo (VTS- Vessel Traffic Sustem) na costa portuguesa continua por efectuar. Apesar dos an\u00fancios j\u00e1 efectuados pelo Ministro da Defesa, os dois Navios Patrulha Oce\u00e2nicos continuam apenas em fase de projecto nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Embora o governo tenha anunciado a aquisi\u00e7\u00e3o de cinco avi\u00f5es P-3 \u00e0 Holanda para substituir outros seis existentes em Portugal, as nossas capacidades de vigil\u00e2ncia mar\u00edtima por meios a\u00e9reos continuam a ser insuficientes face \u00e0s necessidades.<\/p>\n
<\/p>\n
Necess\u00e1rio maior aposta na investiga\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos ecossistemas marinhos<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 urgente uma maior aposta na investiga\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos ecossistemas marinhos. Para isso ser\u00e1 necess\u00e1rio acabar definitivamente com a in\u00e9rcia que se vive nesta \u00e1rea e congregar esfor\u00e7os entre os recursos humanos existentes por forma a criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a protec\u00e7\u00e3o do mar portugu\u00eas.<\/p>\n
<\/p>\n
Mais de 5000 Tartarugas foram mortas ou feridas desde Janeiro de 2004.<\/p>\n
A QUERCUS teve acesso a dados preocupantes de um estudo, que est\u00e1 a ser desenvolvido por investigadores da Universidade dos A\u00e7ores, que apontam a captura acidental de mais de 5000 tartarugas marinhas (Caretta caretta) desde o in\u00edcio deste ano. Estes dados referem-se apenas \u00e0 \u00e1rea compreendida entre as 100 e as 200 milhas da ZEE dos A\u00e7ores que, desde o in\u00edcio do ano, ficou acess\u00edvel \u00e0 frota pesqueira espanhola.<\/p>\n
<\/p>\n
Esta estimativa baseia-se no facto de serem capturadas acidentalmente 3 tartarugas por cada mil anz\u00f3is existentes nos aparelhos de pesca ao Espadarte, dados obtidos atrav\u00e9s de observa\u00e7\u00f5es presenciais. Infelizmente, este \u00e9 apenas um dos v\u00e1rios exemplo da forma como o nosso patrim\u00f3nio biol\u00f3gico marinho est\u00e1 a ser destru\u00eddo enquanto as autoridades portuguesas continuam de costas voltadas para o mar.<\/p>\n
<\/p>\n
Lisboa, 15 de Novembro de 2004<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da QUERCUS- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Portugal possui uma Zona Econ\u00f3mica Exclusiva (ZEE) 18 vezes superior ao seu territ\u00f3rio continental, uma das cinco maiores do Mundo, correspondendo a cerca de 50% da ZEE Europeia. Apesar do seu extenso mar, Portugal tem sido um dos pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o OSPAR (Conven\u00e7\u00e3o Oslo-Paris para a Protec\u00e7\u00e3o do Ambiente Marinho do Noroeste Atl\u00e2ntico, estabelecida […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[91,227],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13456"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13456"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13456\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13465,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13456\/revisions\/13465"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13456"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13456"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13456"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}