O Dia da Floresta Aut\u00f3ctone, assinalado a 23 de Novembro, foi estabelecido para promover a divulga\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da conserva\u00e7\u00e3o das florestas naturais, apresentando-se simultaneamente como um dia mais adaptado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas portuguesas para se proceder \u00e0 sementeira ou planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores, alternativo ao Dia Mundial da Floresta \u2013 21 de Mar\u00e7o que foi criado inicialmente para os pa\u00edses do Norte da Europa.<\/b><\/p>\n
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A planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores no in\u00edcio da Primavera em Portugal apresenta frequentemente um baixo sucesso, associado ao aumento das temperaturas e redu\u00e7\u00e3o das chuvas que se faz sentir com a proximidade do Ver\u00e3o.<\/p>\n
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Cerca de 38% do territ\u00f3rio continental portugu\u00eas \u00e9 constitu\u00eddo por \u00e1rea florestal, representando uma mais valia efectiva na conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da biodiversidade, na produ\u00e7\u00e3o de oxig\u00e9nio, na fixa\u00e7\u00e3o de gases com efeito de estufa (di\u00f3xido de carbono), protec\u00e7\u00e3o do solo e manuten\u00e7\u00e3o do regime h\u00eddrico.<\/p>\n
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Carvalhais ocupam apenas 4% da floresta portuguesa<\/b><\/p>\n
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Para al\u00e9m dos Sobreiros e Azinheiras que est\u00e3o protegidos pelo D.L. n\u00ba169\/2001 de 25 de Maio e representam no seu conjunto cerca de 37% da \u00e1rea florestal portuguesa, os carvalhos aut\u00f3ctones (por exemplo Quercus faginea, Quercus robur e Quercus pyrenaica), que constituem apenas 4% da nossa floresta actual, n\u00e3o possuem qualquer protec\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n
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Temos constatado algumas situa\u00e7\u00f5es dispersas pelo territ\u00f3rio nacional onde algumas matas aut\u00f3ctones, nomeadamente maci\u00e7os arb\u00f3reos dominados pelo carvalhal, s\u00e3o destru\u00eddas sem que exista autoriza\u00e7\u00e3o para tal. Estas \u00e1reas, muitas vezes de pequena dimens\u00e3o, apresentam uma elevada import\u00e2ncia ecol\u00f3gica pela diversidade de vegeta\u00e7\u00e3o e de fauna silvestre que albergam.<\/p>\n
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Projectos florestais n\u00e3o salvaguardam maci\u00e7os arb\u00f3reos aut\u00f3ctones<\/b><\/p>\n
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Localmente temos verificado que, apesar do previsto no C\u00f3digo de Boas Pr\u00e1ticas Florestais, a destrui\u00e7\u00e3o destes maci\u00e7os arb\u00f3reos aut\u00f3ctones s\u00e3o permitidos pelo IFADAP (Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas), no \u00e2mbito dos projectos florestais ao abrigo do programa AGRO, do Minist\u00e9rio da Agricultura. Esta situa\u00e7\u00e3o ocorre, nomeadamente, pelas Circulares do IFADAP apenas requisitarem um enquadramento no Plano Director Municipal e n\u00e3o exigirem um parecer ou autoriza\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras ou da Direc\u00e7\u00e3o-Geral dos Recursos Florestais, como a legisla\u00e7\u00e3o exige (D.L. n.\u00ba 139\/89, de 28 de Abril).<\/p>\n
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Necess\u00e1rio legisla\u00e7\u00e3o para proteger carvalhais portugueses<\/b><\/p>\n
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Neste sentido, defendemos que o Governo deve promover a conserva\u00e7\u00e3o das nossas florestas naturais, mesmo as que n\u00e3o est\u00e3o integradas em \u00e1reas classificadas, pela import\u00e2ncia ecol\u00f3gica e mais valias ambientais inerentes, como o facto de serem mais resistentes ao fogo. Assim, para al\u00e9m do Sobreiro e da Azinheiras, os Carvalhos mais raros, devem tamb\u00e9m ser alvo de protec\u00e7\u00e3o legal, nomeadamente as esp\u00e9cies e habitats de reconhecido interesse comunit\u00e1rio para conserva\u00e7\u00e3o, definidas na Directiva 92\/43\/CEE do Conselho, de 21 de Maio.<\/p>\n
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As esp\u00e9cies\/habitats mais importantes a proteger s\u00e3o carvalhais-portugueses Quercus faginea, esp\u00e9cie rel\u00edquia da floresta portuguesa existente em reduzidas \u00e1reas no centro do pa\u00eds e tamb\u00e9m os carvalhais de Quercus robur e Quercus pyrenaica no Norte de Portugal. Estes carvalhais dever\u00e3o ser protegidos atrav\u00e9s de um quadro legal simples e eficaz que permita acabar com as situa\u00e7\u00f5es de abate sem qualquer parecer ou licen\u00e7a das entidades competentes.<\/p>\n
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Sem a protec\u00e7\u00e3o legal que se exige, os carvalhais portugueses v\u00e3o continuar a ser destru\u00eddos sem que existam instrumentos minimamente adequados para travar o desaparecimento desta importante e singular floresta.<\/p>\n
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Outras medidas para proteger e expandir a floresta aut\u00f3ctone<\/b><\/p>\n
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Por outro lado, a preserva\u00e7\u00e3o de muitas das nossas esp\u00e9cies arb\u00f3reas aut\u00f3ctones (Medronheiro, Zambujeiro, carvalhos, Pinheiro-manso, Amieiro, Freixo, Salgueiros, etc.) passa tamb\u00e9m pela sua utiliza\u00e7\u00e3o na recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas ardidas; como elementos de descontinuidade nas monoculturas de eucalipto e pinheiro; na protec\u00e7\u00e3o dos leitos das linhas de \u00e1gua; e nos jardins e espa\u00e7os verdes p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
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A QUERCUS est\u00e1 a assinalar este dia atrav\u00e9s de v\u00e1rias ac\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds (Lisboa, Amareleja, Our\u00e9m, Castelo Branco, Covilh\u00e3 e Matosinhos), realizando, principalmente com as escolas, sementeiras\/planta\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cies da floresta aut\u00f3ctone portuguesa e sensibilizando os participantes para a sua import\u00e2ncia.<\/p>\n
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A QUERCUS faz tamb\u00e9m, neste dia da Floresta Aut\u00f3ctone, um apelo a todos os portugueses para que d\u00eaem o seu contributo na preserva\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o das nossas esp\u00e9cies ind\u00edgenas. Bastar\u00e1 que cada um de n\u00f3s recolha algumas sementes, fa\u00e7a-as germinar e plante num terreno das imedia\u00e7\u00f5es para que a floresta portuguesa retome cada vez mais o lugar que j\u00e1 ocupou no passado e constitua um espa\u00e7o de salvaguarda da nossa biodiversidade.<\/p>\n
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Esperamos que todos saibam reconhecer o valor das florestas naturais de Portugal para que as futuras gera\u00e7\u00f5es ainda as possam conhecer e usufruir delas.<\/p>\n
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Lisboa, 23 de Novembro de 2004<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da QUERCUS – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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