A Quercus – A.N.C.N., aproveitando a visita do Sr. Presidente da Rep\u00fablica ao Algarve, vem manifestar algumas das nossas preocupa\u00e7\u00f5es no que diz respeito ao desenvolvimento e defesa do ambiente na orla costeira desta regi\u00e3o. Apesar de ouvirmos, especialmente ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, muitas criticas quanto ao modo como se processou o desenvolvimento desta regi\u00e3o e a ocupa\u00e7\u00e3o do seu litoral, na realidade a situa\u00e7\u00e3o actual continua a ser de grande press\u00e3o, mesmo sobre alguns tro\u00e7os da orla costeira onde a densidade de ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda baixa.<\/b><\/p>\n
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Aqui encontramos zonas dunares, zonas h\u00famidas lagunares, estu\u00e1rios e sapais, todos eles ecossistemas com elevado valor para a conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e que constituem importantes recursos naturais das quais tamb\u00e9m depende directamente ou indirectamente parte da economia local. Apesar de boa parte desta orla costeira se situar em \u00e1reas protegidas e classificadas, com elevado valor ambiental, as mesmas continuam a merecer as apet\u00eancias de promotores imobili\u00e1rios amea\u00e7ando criar uma frente de bet\u00e3o cont\u00ednua nesta regi\u00e3o.<\/p>\n
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A leste, no Sotavento para al\u00e9m das press\u00f5es para se ocupar ainda mais \u00e1rea da mata de Monte Gordo s\u00e3o agora as margens do baixo Guadiana que s\u00e3o cobi\u00e7adas pelos empreendedores com o projecto de Almada de Ouro na foz da ribeira de Beliche a representar um dos expoentes desta politica de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os naturais. Outros projectos surgem agora a amea\u00e7ar esta regi\u00e3o nomeadamente os que se pretendem implantar na Corte Velha ou no Sapal da Moita.<\/p>\n
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No Parque Natural da Ria Formosa a degrada\u00e7\u00e3o ambiental continua a um ritmo assustador. A falta de gest\u00e3o do Pontal, do Ludo e toda a \u00e1rea inclu\u00edda no Concelho de Loul\u00e9 resultou na destrui\u00e7\u00e3o de consider\u00e1veis \u00e1reas naturais de elevado valor para a conserva\u00e7\u00e3o da natureza e que, simultaneamente, constituem o principal espa\u00e7o de lazer da popula\u00e7\u00e3o de Faro e da comunidade universit\u00e1ria do Campus de Gambelas.<\/p>\n
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A descoordena\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da Ria Formosa \u00e9 particularmente not\u00f3ria ao n\u00edvel da extrac\u00e7\u00e3o de areias, onde o IPTM \u2013 Instituto Portu\u00e1rio de Transportes Mar\u00edtimos, arrecada milh\u00f5es de euros em receitas na sua venda e o Minist\u00e9rio do Ambiente pontualmente investe milh\u00f5es na sua reposi\u00e7\u00e3o no sistema.<\/p>\n
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Ao n\u00edvel das ETARs \u2013 Esta\u00e7\u00f5es de Tratamento de \u00c1guas Residuais \u2013 t\u00eam-se verificado consider\u00e1veis melhorias, apesar de muitos dos esgotos continuarem a ser despejados directamente no meio natural sem um adequado tratamento. O mau funcionamento dos sistemas elevat\u00f3rios resultam em frequentes descargas, que em meios particularmente sens\u00edveis como a Ria Formosa, assumem extrema gravidade.<\/p>\n
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A este n\u00edvel \u00e9 ainda de referir que no caso da ETAR que se pretende construir no Concelho de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio se optou por uma localiza\u00e7\u00e3o que resultar\u00e1 em impactes negativos sobre \u00e1reas naturais de elevado valor ecol\u00f3gico, caso da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim, facto este que j\u00e1 mereceu uma queixa junto da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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O n\u00famero de constru\u00e7\u00f5es ilegais no cord\u00e3o dunar da Ria Formosa continua a aumentar, n\u00e3o se verificando por parte das respectivas autarquias e Minist\u00e9rio do Ambiente uma tomada de posi\u00e7\u00e3o clara e inequ\u00edvoca sobre a necessidade de repor a legalidade. Antes pelo contr\u00e1rio, a partir de 2002 verificou-se um discurso pr\u00f3 legaliza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A manuten\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o das ilhas barreira, quer esta seja legal ou ilegal, ser\u00e1 certamente insustent\u00e1vel num prazo que se prev\u00ea cada vez mais curto tendo em aten\u00e7\u00e3o as previs\u00f5es da eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel m\u00e9dio das \u00e1guas do mar. Com base nos estudos recentemente efectuados, onde a subida do n\u00edvel do mar \u00e9 uma constante, n\u00e3o se compreende que estejam previstos elevados investimentos p\u00fablicos com vista \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o destes n\u00facleos urbanos, e paralelamente nada esteja previsto acerca da manuten\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o dunar que os sustenta.<\/p>\n
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Ao n\u00edvel do grave problema do desassoreamento da ria de que tanto se falou no passado foi feito o projecto de requalifica\u00e7\u00e3o do Sistema Lagunar mas aguardam-se resultados pr\u00e1ticos no que toca \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A oeste da ria Formosa a eros\u00e3o nas arribas aren\u00edticas e praias da orla costeira que vai do Anc\u00e3o at\u00e9 Lagos continua a p\u00f4r em causa a manuten\u00e7\u00e3o de alguns espa\u00e7os e a suscitar a necessidade de interven\u00e7\u00f5es mais ou menos pesadas com custos evidentes para a comunidade.<\/p>\n
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De um modo geral a conserva\u00e7\u00e3o de todas as zonas h\u00famidas do litoral algarvio est\u00e1 a ser amea\u00e7ada por esta politica de constru\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o destes espa\u00e7os e \u00e1reas envolventes, desde as margens do Guadiana e sapal de Castro Marim passando pela Ria Formosa, incluindo o Ludo, a ribeira de Quarteira, lagoa dos Salgados, estu\u00e1rio do rio Arade at\u00e9 \u00e0 ria de Alvor ou estu\u00e1rio da ribeira de Bensafrim entre outros locais.<\/p>\n
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Tudo se passou e passa apesar de existirem instrumentos de ordenamento do territ\u00f3rio \u2013 o PROTAL \u2013 Plano Regional de Ordenamento do Territ\u00f3rio do Algarve (agora em fase de revis\u00e3o e os POOC \u2013 Planos de Ordenamento da Orla Costeira. \u00c8 importante que se avalie a aplica\u00e7\u00e3o dos POOC Sines-Burgau e Burgau-Vilamoura. Por outro lado \u00e9 lament\u00e1vel que o POOC Vila Moura-Vila Real de St. Ant\u00f3nio relativo ao Sotavento algarvio ainda n\u00e3o esteja aprovado o que \u00e9 revelador do conflito de interesses existentes para esta \u00e1rea costeira.<\/p>\n
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Estando neste momento a atravessar-se uma fase de revis\u00e3o de diversos instrumentos orientadores, dever\u00e1 esta ocasi\u00e3o servir para corrigir os erros do passado. Contudo a vontade de muitos autarcas continua a ir no sentido da expans\u00e3o urbana, normalmente sob a forma de empreendimentos de qualidade duvidosa. Diversas s\u00e3o as \u00e1reas que no plano de ordenamento do PNRF n\u00e3o permitem urbaniza\u00e7\u00f5es massivas, mas que nos PDM surgem como \u00e1reas de expans\u00e3o urbana com \u00edndices elevad\u00edssimos. Uma destas \u00e1reas, no Concelho de Tavira, j\u00e1 foi inclusivamente alvo de desregulamenta\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio do Ambiente para, desta forma, ser cumprida a inten\u00e7\u00e3o de urbaniza\u00e7\u00e3o desta autarquia. Da\u00ed o nosso receio de que esta revis\u00e3o do PROTAL possa resultar nalguma ced\u00eancia aos interesses imobili\u00e1rios.<\/p>\n
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A fundamentar estas nossas preocupa\u00e7\u00f5es registamos as not\u00edcias desta semana na imprensa onde se anuncia a inten\u00e7\u00e3o de avan\u00e7ar com um projecto imobili\u00e1rio para a Quinta da Rocha na ria de Alvor. Nesta not\u00edcia \u00e9 referido que um dos acessores t\u00e9cnicos dos promotores \u00e9 um ex- presidente da Quercus, facto que nos leva a esclarecer que este ex-dirigente deixou esse cargo em 1996 e que qualquer associa\u00e7\u00e3o do seu nome com a Quercus n\u00e3o compromete de modo algum a nossa organiza\u00e7\u00e3o com este ou outros projectos a que o mesmo esteja ligado. Ali\u00e1s, vemos com muita preocupa\u00e7\u00e3o mais esta tentativa de ocupar as \u00e1reas lim\u00edtrofes a uma das zonas h\u00famidas mais importantes da costa algarvia classificada como s\u00edtio da rede natura 2000 e s\u00edtio RAMSAR no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o de Protec\u00e7\u00e3o das Zonas H\u00famidas.<\/p>\n
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Faro, 25 de Novembro de 2004<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional e a Direc\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Regional do Algarve da<\/p>\n
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Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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