A QUERCUS quer que o Governo e administra\u00e7\u00e3o clarifiquem a situa\u00e7\u00e3o. A Associa\u00e7\u00e3o, conjuntamente com cidad\u00e3os de Set\u00fabal apelam ao Tribunal de Contas e \u00e0 Inspec\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio.<\/b><\/p>\n
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A C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal (CMS) em associa\u00e7\u00e3o com a PLURIPAR e outros empreendedores promoveu nos \u00faltimos anos o desenvolvimento e a tentativa de ratifica\u00e7\u00e3o pelo Governo de um Plano de Pormenor que envolve a viabiliza\u00e7\u00e3o de uma mega-urbaniza\u00e7\u00e3o, de cerca de 7.500 apartamentos, para cerca de trinta mil habitantes, a nascente da cidade de Set\u00fabal, vulgarmente conhecida por \u201cNova Set\u00fabal\u201d.<\/p>\n
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Este projecto inclui um complexo desportivo de onde consta um est\u00e1dio municipal de futebol a ser cedido ao Vit\u00f3ria Futebol Clube e um centro comercial de consider\u00e1veis dimens\u00f5es, conduzindo \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de centenas de sobreiros e \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o do actual Est\u00e1dio do Bonfim, cuja \u00e1rea seria ocupada por outro centro comercial e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Recordemos que na base deste projecto esteve a assinatura de um protocolo, em 2002, na vig\u00eancia da gest\u00e3o do ent\u00e3o Presidente da C\u00e2mara Mata C\u00e1ceres, onde, na 7\u00aa cl\u00e1usula, a PLURIPAR se compromete a construir o est\u00e1dio municipal at\u00e9 um valor de 10.937.550 euros, cujo valor lhe seria reduzido em taxas e outros impostos que esta tivesse que pagar \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal no decurso das obras de loteamento.<\/p>\n
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Uma primeira aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas (TC), de Maio deste ano, considerou esta inten\u00e7\u00e3o nula e ilegal. Dizia o Tribunal de Contas na altura, que a CMS n\u00e3o tinha autoridade institucional para reduzir taxas aos promotores e que a constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio deveria ser alvo de concurso p\u00fablico por se tratar de uma obra municipal.<\/p>\n
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Respondeu a C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal com a alegada revoga\u00e7\u00e3o do protocolo inicial e a sua substitui\u00e7\u00e3o por outro de 2003, j\u00e1 na gest\u00e3o do Presidente Carlos de Sousa, onde alegadamente o promotor \u201cassumiria a constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio de futebol sem qualquer encargo para a CMS at\u00e9 ao mesmo valor\u201d (\u2026) \u201ccontudo, havendo infra-estruturas fora do loteamento, estas seriam efectuadas pelo promotor sendo-lhe deduzidas taxas no mesmo valor a suportar pelo mesmo, no \u00e2mbito dos processo de loteamento\u201d (no entanto a leitura atenta da altera\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula 7\u00aa, que passou a estar desdobrada no segundo protocolo em duas cl\u00e1usulas, a 6\u00aa e a 7\u00aa, n\u00e3o permite esta interpreta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que na 7\u00aa alude-se que as taxas a deduzir se referem a infra-estruturas mencionadas na 6\u00aa, isto \u00e9, ao est\u00e1dio de futebol).<\/p>\n
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Relativamente \u00e0 exig\u00eancia pelo Tribunal de Contas de se proceder a concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio, respondeu a C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal que tal n\u00e3o seria necess\u00e1rio tendo em vista que o est\u00e1dio seria oferecido pelo promotor do projecto. Admitindo que o est\u00e1dio custasse apenas a quantia de 10.937.550 euros, o que parece insuficiente para um est\u00e1dio para 15.000 espectadores, n\u00e3o restam d\u00favidas que ele seria sempre municipal. \u00c9 o pr\u00f3prio Vereador Aranha Figueiredo que o diz na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CMS de 17\/01\/2003 (precisamente a reuni\u00e3o onde se aprovou o Plano de Pormenor do projecto), tal como consta na sua acta, p\u00e1g. 30, e cita-se: \u201c(\u2026)Quanto aos licenciamentos n\u00e3o teria muita import\u00e2ncia porque sendo uma iniciativa municipal n\u00e3o seriam necess\u00e1rios(\u2026). Ora sendo uma iniciativa municipal a constru\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio teria que ser submetida sempre a concurso p\u00fablico.<\/p>\n
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Preocupados com a forma pouco clara como este projecto foi sendo concebido e ainda com os seus \u00f3bvios impactes negativos para o concelho, quer na vertente urbana, social e ambiental, quer na vertente financeira, a Quercus e um Grupo de Cidad\u00e3os de Set\u00fabal formularam, em 2003, um pedido de inspec\u00e7\u00e3o\/fiscaliza\u00e7\u00e3o dirigido ao Ministro do Ambiente e \u00e0 IGAT (Inspec\u00e7\u00e3o Geral do Territ\u00f3rio), preocupa\u00e7\u00f5es essas que foram ampliadas e confirmadas pela resolu\u00e7\u00e3o inicial do Tribunal de Contas, e que foram expressas em confer\u00eancia de Imprensa em Agosto deste ano.<\/p>\n
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Tribunal de Contas d\u00e1 raz\u00e3o \u00e0 opini\u00e3o expressa pela Quercus \/ cidad\u00e3os de Set\u00fabal<\/b><\/p>\n
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Em face destes receios da Quercus e de cidad\u00e3os, que mais n\u00e3o fizeram que exercer os seus direitos de cidadania, respondeu o executivo camar\u00e1rio de forma insultuosa. Quando confrontados com a opini\u00e3o, por n\u00f3s emitida na altura, de que o segundo protocolo, para al\u00e9m de uma formula\u00e7\u00e3o d\u00fabia, era no crucial id\u00eantico ao primeiro e como tal nulo e ilegal, afirmaram peremptoriamente que tal n\u00e3o correspondia \u00e0 verdade e que a Quercus e os cidad\u00e3os subscritores da ac\u00e7\u00e3o prosseguiam interesses obscuros, porque afinal tudo estava correcto com a viabiliza\u00e7\u00e3o do Plano de Pormenor da Nova Set\u00fabal, estando a sua ratifica\u00e7\u00e3o em Conselho de Ministros para breve.<\/p>\n
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Ora, \u00e9 precisamente o \u00faltimo Relat\u00f3rio de Auditoria n\u00ba 33\/2004 do Tribunal de Contas ao Exerc\u00edcio de 2002 do Munic\u00edpio de Set\u00fabal, datado 11 de Novembro do ano corrente, que nos vem dar raz\u00e3o. Com efeito, o TC confirma que quer o protocolo original celebrado em 2002, quer o segundo protocolo celebrado em 2003, s\u00e3o id\u00eanticos e como tal ilegais e nulos.<\/p>\n
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Diz o Tribunal de Contas (p\u00e1g. 113) que contrariamente ao alegado, o protocolo de 2002 n\u00e3o foi efectivamente revogado, mas apenas alterado em certas cl\u00e1usulas, mantendo-se o objecto e a ess\u00eancia do mesmo. E, continua o TC (p\u00e1g. 114), \u201cn\u00e3o obstante a referida altera\u00e7\u00e3o, \u00e9 patente a identidade de teor e da regime entre as duas redac\u00e7\u00f5es da cl\u00e1usula 7\u00aa, e bem assim, a ilegalidade de que se encontra ferida (\u2026.) \u201d. Exactamente o que apresent\u00e1mos na Confer\u00eancia de Imprensa realizada em Agosto de 2004.<\/p>\n
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Mas o TC diz mais, e vale a pena citar (p\u00e1g 115), \u201cquer a vers\u00e3o original do protocolo, celebrado em 2002, quer as altera\u00e7\u00f5es introduzidas em 2003,\u00a0enfermam dos mesmos v\u00edcios da viola\u00e7\u00e3o da lei cuja comina\u00e7\u00e3o legal \u00e9 a nulidade do protocolo<\/b>, uma vez que a cl\u00e1usula em an\u00e1lise consubstancia a pr\u00e1tica dos seguintes actos ilegais:<\/p>\n
-Acto viciado de usurpa\u00e7\u00e3o de poder (\u2026) na medida em que estabelece uma redu\u00e7\u00e3o das taxas que, consubstanciando uma disponibilidade de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, \u00e9 da exclusiva compet\u00eancia da Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
-Acto que carece, em absoluto, de forma legal uma vez que a ess\u00eancia do respectivo objecto configura uma empreitada de obra p\u00fablica que, sendo um contrato administrativo t\u00edpico, \u00e9 obrigatoriamente precedido de concurso p\u00fablico para a escolha do co-contratante (\u2026) e sujeito a visto do TC, em virtude de implicar a realiza\u00e7\u00e3o de despesa que excede o montante definido por lei.<\/p>\n
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Assim, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 suscept\u00edvel de eventual responsabilidade financeira sancionat\u00f3ria nos termos da al. b) do n\u00ba1 do art. 65\u00ba da Lei n\u00ba 98\/97, de 26\/08. Finalmente, o TC (p\u00e1g. 122) d\u00e1 um prazo de 3 meses para a CMS se pronunciar sobre o chumbo ao protocolo, remete o processo para o Procurador-Geral Adjunto ao Tribunal e envia-o ao Ministro das Cidades, Administra\u00e7\u00e3o Local, Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional.<\/p>\n
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Deste modo, s\u00e3o incompreens\u00edveis as declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo Sr. Presidente da C\u00e2mara Carlos de Sousa ao Jornal de Set\u00fabal, de 29 do m\u00eas passado, quando volta a insistir que os protocolos s\u00e3o diferentes e que a redu\u00e7\u00e3o das taxas n\u00e3o se referem ao est\u00e1dio de futebol mas a outras infra-estruturas e que est\u00e1 tudo bem com a Nova Set\u00fabal, contra todas as evid\u00eancias por demais demonstradas.<\/p>\n
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Custos enormes para o Estado s\u00e3o inadmiss\u00edveis; Quercus\/cidad\u00e3os efectuam exposi\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas<\/b><\/p>\n
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A n\u00e3o-aceita\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas por uma autarquia em grav\u00edssima situa\u00e7\u00e3o financeira como a de Set\u00fabal que insiste num projecto desastroso para as suas finan\u00e7as e para as finan\u00e7as do Estado em geral, em prol de um claro benef\u00edcio de privados, \u00e9 totalmente inadmiss\u00edvel.<\/p>\n
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Nesse sentido, e por considerar, por um lado, que este assunto \u00e9 demasiadamente grave e importante para a Cidade de Set\u00fabal e, por outro, porque o assunto j\u00e1 se arrasta h\u00e1 demasiado tempo, a Quercus e o Grupo de Cidad\u00e3os decidiram enviar uma exposi\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas no sentido de aclarar definitivamente esta quest\u00e3o.<\/p>\n
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Quercus quer ac\u00e7\u00e3o da IGAT e clarifica\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o e do Governo; Set\u00fabal n\u00e3o pode ser mais um esc\u00e2ndalo de mau ordenamento e de uma pol\u00edtica obscura para viabilizar os neg\u00f3cios do futebol<\/b><\/p>\n
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Finalmente, \u00e9 do nosso entendimento que a IGAT (Inspec\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio) e a DGOTDU (Direc\u00e7\u00e3o Geral do Ordenamento do Territ\u00f3rio e Desenvolvimento Urbano) n\u00e3o est\u00e3o a cumprir devidamente as suas fun\u00e7\u00f5es de reguladores e de inspectores da administra\u00e7\u00e3o e do ordenamento do territ\u00f3rio e do desenvolvimento urbano, precisamente por n\u00e3o acautelarem os impactes urbanos e ambientais negativos a que j\u00e1 nos referimos abundantemente em diversas ocasi\u00f5es.<\/p>\n
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Nesse sentido \u00e9 fundamental a revoga\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o governamental, em nosso entender ilegal e que constitui um dos argumentos que continua a ser avaliado juridicamente pela Quercus. Trata-se do Despacho Conjunto n\u00ba 1051\/2001 de 3 de Dezembro dos ent\u00e3o Ministros da Agricultura, Capoulas Santos, e do Ambiente Jos\u00e9 S\u00f3crates, que atribuiu o estatuto de Utilidade P\u00fablica a este Plano Pormenor (PP), invocando a necessidade de urbanizar toda a \u00e1rea para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de um est\u00e1dio de futebol que apenas abrange um pequen\u00edssima frac\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Plano, decis\u00e3o sobre a qual n\u00e3o h\u00e1 mem\u00f3ria no nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
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A Quercus defende igualmente que este Despacho podia e devia ser revogado por mera decis\u00e3o pol\u00edtica deste Governo, j\u00e1 que se encontra em plenas fun\u00e7\u00f5es, dado que foram raz\u00f5es partid\u00e1rias e eleitoralistas que o motivaram, duas semanas antes das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas em Dezembro de 2001.<\/p>\n
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Lisboa, 7 de Dezembro de 2004<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A QUERCUS quer que o Governo e administra\u00e7\u00e3o clarifiquem a situa\u00e7\u00e3o. A Associa\u00e7\u00e3o, conjuntamente com cidad\u00e3os de Set\u00fabal apelam ao Tribunal de Contas e \u00e0 Inspec\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio. A C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal (CMS) em associa\u00e7\u00e3o com a PLURIPAR e outros empreendedores promoveu nos \u00faltimos anos o desenvolvimento e a tentativa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[91,229],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13441"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13441"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13451,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13441\/revisions\/13451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}