As preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas pela QUERCUS relativamente \u00e0 qualidade do estudo<\/b><\/p>\n
sobre a revis\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) e da Reserva Agr\u00edcola<\/b><\/p>\n
Nacional (RAN), encomendado pelo Governo ao Instituto Superior de Agronomia<\/b><\/p>\n
(ISA), foram agora tamb\u00e9m assumidas pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Ambiente e do<\/b><\/p>\n
Ordenamento do Territ\u00f3rio.<\/b><\/p>\n
<\/p>\n
De acordo com as not\u00edcias hoje vindas a p\u00fablico, este estudo, que mais parece um extenso artigo de opini\u00e3o, n\u00e3o ir\u00e1 ser considerado na revis\u00e3o da REN e da RAN, estando a ser preparada uma nova equipa para proceder \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um estudo independente.<\/p>\n
<\/p>\n
A Quercus n\u00e3o entende como \u00e9 que o Governo foi capaz de encomendar ao mais feroz cr\u00edtico da REN, o Prof. Sid\u00f3nio Pardal, um estudo sobre esta mat\u00e9ria, o que obviamente n\u00e3o augurava uma an\u00e1lise independente da aplica\u00e7\u00e3o e futuro deste instrumento de ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n
<\/p>\n
O estudo desenvolvido pelo ISA apresenta propostas que entram em contradi\u00e7\u00e3o com os objectivos de refor\u00e7ar a efic\u00e1cia dos instrumentos de salvaguarda dos recursos naturais, enunciados pelo governo. Este “estudo” \u00e9 de uma qualidade t\u00e9cnica e cient\u00edfica abaixo de um n\u00edvel m\u00ednimo aceit\u00e1vel, sem estrutura compreens\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o dos objectivos que a ele presidem, contendo erros factuais e afirma\u00e7\u00f5es n\u00e3o fundamentadas.<\/p>\n
<\/p>\n
A QUERCUS defende uma revis\u00e3o do actual regime da REN e da RAN que reforce a efic\u00e1cia destes instrumentos de planeamento e uma maior integra\u00e7\u00e3o das figuras de protec\u00e7\u00e3o dos valores naturais, fazendo preceder estas revis\u00f5es de estudos t\u00e9cnicos id\u00f3neos que avaliem os sucessos e insucessos dos regimes de protec\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
<\/p>\n
No entender da Quercus, o novo estudo que agora ser\u00e1 necess\u00e1rio desenvolver dever\u00e1 fazer uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada, tendo por base alguns concelhos, sobre os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o da REN e da RAN, e particularmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira, da rela\u00e7\u00e3o entre a necessidade de protec\u00e7\u00e3o dos valores em causa e as limita\u00e7\u00f5es impostas. Um estudo sobre a revis\u00e3o destes instrumentos implica simular o futuro destes instrumentos, num quadro que n\u00e3o deve de forma alguma desresponsabilizar a administra\u00e7\u00e3o regional e central da sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 fundamental a defini\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um modelo de discuss\u00e3o p\u00fablica alargada que permita o envolvimento de toda a sociedade de modo a que o novo regime da REN e da RAN, que venha a resultar deste processo de revis\u00e3o, seja adoptado por todos os cidad\u00e3os como instrumentos fundamentais no ordenamento do territ\u00f3rio e na preserva\u00e7\u00e3o dos equil\u00edbrios e valores naturais.<\/p>\n
<\/p>\n
Lisboa, 8 de Dezembro de 2004<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As preocupa\u00e7\u00f5es manifestadas pela QUERCUS relativamente \u00e0 qualidade do estudo sobre a revis\u00e3o da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional (REN) e da Reserva Agr\u00edcola Nacional (RAN), encomendado pelo Governo ao Instituto Superior de Agronomia (ISA), foram agora tamb\u00e9m assumidas pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio. De acordo com as not\u00edcias hoje vindas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[91,229],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13440"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13440"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13450,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13440\/revisions\/13450"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}