www.inag.pt<\/a>), 33,6% dos recursos h\u00eddricos superficiais monitorizados tem qualidade m\u00e1 ou muito m\u00e1 e 49% \u00e9 apenas razo\u00e1vel. A qualidade dos recursos h\u00eddricos subterr\u00e2neos est\u00e1 tamb\u00e9m numa situa\u00e7\u00e3o preocupante em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. Est\u00e1 situa\u00e7\u00e3o p\u00f5e em causa a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, principalmente em caso de seca, e decorre das graves defici\u00eancias no tratamento de \u00e1guas residuais e das m\u00e1s pr\u00e1ticas agr\u00edcolas que utilizam de forma abusiva fertilizantes qu\u00edmicos e pesticidas.<\/p>\n <\/p>\n
Apenas 34% das \u00e1guas residuais com tratamento adequado<\/b><\/p>\n
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O \u00faltimo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Europeia relativo \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Directiva 91\/271\/CEE [1] (tratamento de \u00e1guas residuais urbanas) refere que Portugal tratava convenientemente apenas 11% das suas \u00e1guas residuais em \u201czonas sens\u00edveis\u201d e possu\u00eda a pior efic\u00e1cia de tratamento (apenas 4%) da UE15. Relativamente ao tratamento das \u00e1guas residuais em \u201czonas normais\u201d apenas 37% era conforme as regras europeias. A percentagem total de tratamento adequado das \u00e1guas residuais em \u201czonas sens\u00edveis\u201d e \u201czonas normais\u201d era de apenas 34%.<\/p>\n
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Portugal em dificuldades para cumprir as metas europeias<\/b><\/p>\n
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Portugal ainda n\u00e3o conseguiu cumprir as metas, estabelecidas para 31 de Dezembro de 1998, para o tratamento terci\u00e1rio de \u00e1guas residuais urbanas em todas as aglomera\u00e7\u00f5es situadas em zonas sens\u00edveis com equivalente populacional superior a 10 mil. N\u00e3o conseguiu ainda cumprir as metas, estabelecidas para 31 de Dezembro de 2000, para que todos os aglomerados com equivalente populacional superior a 15 mil estivessem dotados de esta\u00e7\u00f5es de tratamento secund\u00e1rio de \u00e1guas residuais. E est\u00e1 muito mal posicionado para cumprir o prazo de, a 31 de Dezembro de 2005, possuir drenagem e tratamento apropriado de \u00e1guas residuais em todos os aglomerados com equivalente populacional superior a 2 mil.<\/p>\n
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Recuperar o atraso e aumentar o n\u00edvel de exig\u00eancia<\/b><\/p>\n
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A QUERCUS espera que o governo fa\u00e7a um esfor\u00e7o para recuperar este profundo atraso na protec\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, come\u00e7ando por fazer uma avalia\u00e7\u00e3o dos prazos e investimentos necess\u00e1rios para atingir os resultados a que estamos obrigados pelas regras comunit\u00e1rias.<\/p>\n
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A QUERCUS espera ainda que o governo siga as recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia e revogue as \u201czonas menos sens\u00edveis\u201d (costa ocidental atl\u00e2ntica, costa da Madeira e costa dos A\u00e7ores) e define novas \u201czonas sens\u00edveis\u201d.<\/p>\n
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Lisboa, 3 de Maio de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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[1] Terceiro Relat\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o da Directiva 91\/271\/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1991, relativa ao tratamento de \u00e1guas residuais urbanas, alterado pela Directiva 98\/15\/CE da Comiss\u00e3o, de 27 de Fevereiro de 1998. Comiss\u00e3o Europeia, Direc\u00e7\u00e3o\u2013Geral do Ambiente, 2004.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na v\u00e9spera de um debate na Assembleia da Rep\u00fablica sobre a grave situa\u00e7\u00e3o de seca que o pa\u00eds atravessa, a QUERCUS vem publicamente alertar o governo, os deputados e toda a sociedade para a necessidade de uma gest\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o adequada dos recursos h\u00eddricos em Portugal. Apesar do governo ter manifestado o seu empenho […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[92,243],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13420"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13430,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13420\/revisions\/13430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}