ver Directiva<\/a>) estabelece claramente que\u00a0a incinera\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico n\u00e3o \u00e9 uma fonte de energia renov\u00e1vel<\/b>, considerando-se apenas como energia renov\u00e1vel a produzida a partir da queima de biomassa (papel, cart\u00e3o, res\u00edduos de jardins e restos de comida).<\/p>\n <\/p>\n
No entanto, de acordo com o DL n\u00ba 33-A\/2005, a energia libertada pelos incineradores \u00e9 paga na totalidade como energia renov\u00e1vel, recebendo 0,076 euros por kWh enquanto que a reciclagem de mat\u00e9ria org\u00e2nica, atrav\u00e9s da digest\u00e3o anaer\u00f3bia, recebe apenas 0,055 euros por kWh.<\/p>\n
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Considerando que 0,055 euros por kWh \u00e9 o valor m\u00ednimo estabelecido para as energias renov\u00e1veis, ent\u00e3o a incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos, por ter uma importante componente de energia f\u00f3ssil devido ao pl\u00e1stico, deveria receber um valor inferior, ou seja um m\u00e1ximo de 0,05 euros por kWh, o que significa que est\u00e1 a receber indevidamente 0,026 euros por kWh (0,076 \u2013 0,05 euros\/kWh).<\/p>\n
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Ou seja, a produ\u00e7\u00e3o anual de 440 GWh proveniente da queima de res\u00edduos urbanos com pl\u00e1stico resulta anualmente numa\u00a0receita indevida de 11,4 milh\u00f5es de euros para aquelas empresas<\/b>.<\/p>\n
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Este c\u00e1lculo foi feito, tendo em considera\u00e7\u00e3o que a incinera\u00e7\u00e3o de 1 tonelada de res\u00edduos urbanos gera 400 kWh e que os tr\u00eas incineradores da Valorsul (Lisboa), Lipor (Porto) e Madeira queimam anualmente 1,1 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n
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Por outro lado, a incinera\u00e7\u00e3o de 1 tonelada de res\u00edduos urbanos, em virtude do seu grande teor em pl\u00e1sticos e outros materiais sint\u00e9ticos, liberta 395 kg de di\u00f3xido de carbono (CO2) de origem f\u00f3ssil, g\u00e1s respons\u00e1vel pelo efeito de estufa, ou seja,\u00a0os incineradores libertam anualmente 440 mil toneladas deste g\u00e1s<\/b>.<\/p>\n
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Como Portugal vai seguramente ultrapassar os limites de emiss\u00e3o de di\u00f3xido de carbono estabelecidos pelo protocolo de Quioto, todas as emiss\u00f5es em excesso v\u00e3o ser contabilizadas para a factura a pagar pelo pa\u00eds, num valor que poder\u00e1 atingir os 50 euros por tonelada de CO2.\u00a0A incinera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos urbanos ser\u00e1 assim respons\u00e1vel por um custo que todos teremos de pagar de cerca de 22 milh\u00f5es de euros por ano!<\/b><\/p>\n
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O Estado est\u00e1 assim a pagar 11,4 milh\u00f5es de euros por ano para uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que vai originar um custo para o pa\u00eds de 22 milh\u00f5es. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel e s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, porque a legisla\u00e7\u00e3o portuguesa sobre energias renov\u00e1veis subverte completamente os princ\u00edpios que estiveram na sua origem: a promo\u00e7\u00e3o das energias renov\u00e1veis e a redu\u00e7\u00e3o do consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis e emiss\u00e3o de gases de estufa.<\/p>\n
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Os 11,4 milh\u00f5es de euros desviados para financiar a queima de pl\u00e1stico deveriam, pelo contr\u00e1rio, ser aplicados na promo\u00e7\u00e3o de energias verdadeiramente renov\u00e1veis como a produ\u00e7\u00e3o de biog\u00e1s, a energia fotovoltaica, a biomassa, a e\u00f3lica e outras.<\/b><\/p>\n
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Outro paradoxo desta situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 tamb\u00e9m o facto de se estar a utilizar indevidamente uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental (sobre energias renov\u00e1veis) para financiar uma forma de tratamento de res\u00edduos que n\u00e3o contribui para que o pa\u00eds alcance objectivos ambientais tais como as exigentes metas de reciclagem estabelecidas a n\u00edvel europeu<\/p>\n
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A Quercus vem assim, uma vez mais, apelar aos Ministros do Ambiente e das Actividades Econ\u00f3micas para corrigirem rapidamente esta situa\u00e7\u00e3o que promove uma fonte de energia n\u00e3o renov\u00e1vel (a queima de pl\u00e1sticos) e penaliza fortemente uma energia renov\u00e1vel (a digest\u00e3o anaer\u00f3bia de res\u00edduos org\u00e2nicos).<\/p>\n
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Lisboa, 6 de Abril de 2005<\/p>\n
Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Contactos: Pedro Carteiro 934285343, Rui Berkemeier 934256581<\/p>\n
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Em Portugal os incineradores de res\u00edduos urbanos recebem indevidamente cerca de 11 milh\u00f5es de euros por ano pela queima de pl\u00e1stico, combust\u00edvel f\u00f3ssil que, para al\u00e9m de outros compostos t\u00f3xicos, liberta tamb\u00e9m di\u00f3xido de carbono respons\u00e1vel pela principal amea\u00e7a ambiental para o nosso planeta: as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Isto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel, porque o Decreto-lei […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[92,243],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13419"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13419"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13419\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13429,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13419\/revisions\/13429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}