O Protocolo para redu\u00e7\u00e3o da acidifica\u00e7\u00e3o, eutrofiza\u00e7\u00e3o e ozono troposf\u00e9rico da Conven\u00e7\u00e3o sobre Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica Transfronteiri\u00e7a a Longa Dist\u00e2ncia (CLRTAP) da Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica para a Europa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas foi estabelecido em 1999 em Gotemburgo e fixou limites de emiss\u00e3o para quatro poluentes atmosf\u00e9ricos a respeitar por cada pa\u00eds at\u00e9 2010.<\/b><\/p>\n
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Estes limites viriam a ser mais apertados por uma Directiva denominada de Directiva de Tectos Nacionais de Emiss\u00e3o publicada em 2001 (Directiva 2001\/81\/CE) e j\u00e1 transposta no nosso pa\u00eds. Esta Directiva obrigou os pa\u00edses a estabelecer Programas para os Tectos Nacionais de Emiss\u00e3o de forma a perspectivar o cumprimento dos compromissos assumidos. O Protocolo entrou em vigor na sequ\u00eancia da ratifica\u00e7\u00e3o por Portugal, que preencheu assim a quota m\u00ednima de pa\u00edses necess\u00e1rios para a sua efectiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os poluentes regulamentados por esta Directiva relacionam-se com duas quest\u00f5es fundamentais em termos de polui\u00e7\u00e3o do ar: a acidifica\u00e7\u00e3o e eutrofiza\u00e7\u00e3o, que atinge principalmente os pa\u00edses do Norte da Europa (onde uma das componentes \u00e9 bem conhecida por ser as chamadas chuvas-\u00e1cidas) e o ozono de superf\u00edcie ou troposf\u00e9rico, que atinge concentra\u00e7\u00f5es que podem ser muito elevadas em particular na Europa do Sul.<\/p>\n
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A acidifica\u00e7\u00e3o resulta principalmente de poluentes como os \u00f3xidos de azoto e o di\u00f3xido de enxofre, compostos com azoto e enxofre, resultantes de processos de combust\u00e3o na ind\u00fastria e nos transportes, enquanto que a forma\u00e7\u00e3o de ozono troposf\u00e9rico resulta em grande parte da transforma\u00e7\u00e3o de \u00f3xidos de azoto e compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis, tamb\u00e9m emitidos pela combust\u00e3o em centrais t\u00e9rmicas e tr\u00e1fego ou fontes naturais como as florestas (no caso dos compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis).<\/p>\n
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Limites para os poluentes precursores do ozono dificilmente ser\u00e3o cumpridos – transporte rodovi\u00e1rio e demasiadas centrais a g\u00e1s natural dever\u00e3o impedir cumprimento<\/b><\/p>\n
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Em Dezembro de 2002 foi publicado o Programa para os Tectos de Emiss\u00e3o Nacional (PTEN) que identifica as medidas necess\u00e1rias para Portugal cumprir os limites impostos pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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De acordo com a tabela seguinte, Portugal ainda est\u00e1 longe das metas a cumprir no ano de 2010 no que respeita aos quatro poluentes atmosf\u00e9ricos abrangidos pela legisla\u00e7\u00e3o, excepto no que respeita \u00e0 am\u00f3nia em que est\u00e1 abaixo do limite de emiss\u00f5es a cumprir.<\/p>\n
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SO2 NOx NH3 COVNMs<\/p>\n
A respeitar em 2010 (Directiva) (kTon) 160 250 90 180<\/p>\n
Emiss\u00f5es em 2002 (kTon) 295 293 86 342<\/p>\n
Percentagem em rela\u00e7\u00e3o ao limite (%) +84 +17 -4 +90<\/p>\n
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Por\u00e9m, as expectativas mostram que Portugal n\u00e3o ter\u00e1 problemas em rela\u00e7\u00e3o ao di\u00f3xido de enxofre associado aos combust\u00edveis dado que diversa legisla\u00e7\u00e3o obriga \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de teor de enxofre nos mesmos ou \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de unidades de dessulfuriza\u00e7\u00e3o, facto que ir\u00e1 ocorrer nomeadamente na central t\u00e9rmica a carv\u00e3o de Sines.<\/p>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emiss\u00f5es de am\u00f3nia, principalmente associadas \u00e0 actividade agr\u00edcola, tal tamb\u00e9m n\u00e3o parece ser problema. Por\u00e9m, quer em rela\u00e7\u00e3o aos compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis n\u00e3o met\u00e2nicos, quer em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3xidos de azoto, a Quercus duvida muito que Portugal n\u00e3o venha a violar a Directiva Europeia em 2010, principalmente \u00e0 custa da autoriza\u00e7\u00e3o excessiva de centrais t\u00e9rmicas a g\u00e1s natural, sem o desej\u00e1vel investimento em energias renov\u00e1veis e em conserva\u00e7\u00e3o de energia, bem como com o maior peso do transporte rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
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Os compostos em jogo (\u00f3xidos de azoto e de compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis) s\u00e3o os determinantes para a forma\u00e7\u00e3o de ozono durante os dias de c\u00e9u limpo e temperaturas mais elevadas. O ozono pode originar consequ\u00eancias graves para a sa\u00fade, principalmente para os grupos de risco (crian\u00e7as, idosos, pessoas com problemas respirat\u00f3rios e cardio-respirat\u00f3rios), para al\u00e9m de efeitos negativos na vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Portugal \u2013 um dos piores alunos da Conven\u00e7\u00e3o sobre Polui\u00e7\u00e3o Atmosf\u00e9rica Transfronteiri\u00e7a a Longa Dist\u00e2ncia (CLRTAP)<\/b><\/p>\n
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Na \u00e1rea da redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o do ar transfronteiri\u00e7a o curr\u00edculo de Portugal \u00e9 dos piores por compara\u00e7\u00e3o com os restantes pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia como a tabela seguinte assinala..<\/p>\n
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Ano \/ Entrada em vigor\/ Protocolo \/ Portugal<\/p>\n
1985 – 2.Setembro.1997 – Protocolo para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de enxofre e seus fluxos transfronteiri\u00e7os em pelo menos 30% – N\u00c3O assinou; N\u00c3O ratificou<\/p>\n
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1988 – 14.Fevereiro.1991- Protocolo para controlo dos \u00f3xidos de azoto e seus fluxos transfronteiri\u00e7os – N\u00c3O assinou; N\u00c3O ratificou<\/p>\n
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1991- 29.Setembro.1997 – Protocolo para controlo das emiss\u00f5es de compostos org\u00e2nicos vol\u00e1teis e seus fluxos transfronteiri\u00e7os – Assinou mas N\u00c3O ratificou<\/p>\n
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1994- 5.Agosto.1998- Protocolo para maior redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de enxofre – N\u00c3O assinou; N\u00c3O ratificou<\/p>\n
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1998 – 29.Dezembro.2003 – Protocolo sobre metais pesados – Assinou mas N\u00c3O ratificou<\/p>\n
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1998 – 23.Outubro.2003 – Protocolo sobre poluentes org\u00e2nicos persistentes – Assinou mas N\u00c3O ratificou<\/p>\n
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1999 – 17.Maio.2005 – Protocolo para redu\u00e7\u00e3o da acidifica\u00e7\u00e3o, eutrofiza\u00e7\u00e3o e ozono troposf\u00e9rico – Assinou e ratificou<\/p>\n
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Lisboa, 16 de Maio de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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