Depois do projecto de loteamento da Costa Terra e do respectivo campo de golfe, que prev\u00ea a ocupa\u00e7\u00e3o de 276 hectares (ha) no S\u00edtio da Rede Natura 2000 \u201cComporta\/Gal\u00e9\u201d (PTCON0034), no Concelho de Gr\u00e2ndola, termina hoje a discuss\u00e3o p\u00fablica do estudo de impacte ambiental de mais um projecto de loteamento no mesmo S\u00edtio \u2013 o da Herdade do Pinheirinho.<\/b><\/p>\n
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Herdade do Pinheirinho e Costa Terra:\u00a0<\/b><\/p>\n
Quase 10 mil novas camas e 2 campos de golfe em 3 km de costa<\/b><\/p>\n
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O loteamento da Herdade do Pinheirinho representa a ocupa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 200 ha que permitir\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de mais de 2.900 novas camas que se somam \u00e0s mais de 7.000 previstas no loteamento da Costa Terra, ambos localizados ao km 18 da EN 261 entre Melides e Pinheiro da Cruz.<\/p>\n
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No seu conjunto estes dois projectos, numa extens\u00e3o de apenas 3 Km de costa classificados como S\u00edtio Natura 2000, prev\u00eaem 410 moradias, 3 hot\u00e9is, 10 apart-hot\u00e9is, uma estalagem, 7 aldeamentos\/apartamentos e 2 campos de golfe, entre outras infra-estruturas, estando j\u00e1 constru\u00eddo na mesma faixa um aldeamento e um parque de campismo. Estes empreendimentos est\u00e3o integrados no Plano de Pormenor das Fonta\u00ednhas, j\u00e1 ratificado em Conselho de Ministros mas que viola a Directiva Habitats (Directiva 92\/43\/CEE) por n\u00e3o ter sido sujeito a avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental ou de incid\u00eancias ambientais.<\/p>\n
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Planos de Pormenor sem a obrigat\u00f3ria avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental<\/b><\/p>\n
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Em Julho de 2004 esteve em discuss\u00e3o p\u00fablica o Plano de Pormenor da Costa de Santo Andr\u00e9, concelho de Santiago do Cac\u00e9m, que prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas hot\u00e9is, um aldeamento tur\u00edstico, um complexo desportivo, o aumento da capacidade do parque de campismo existente e in\u00fameros im\u00f3veis de 2\u00aa habita\u00e7\u00e3o que representam mais de 2.000 camas para esta zona integrada no mesmo s\u00edtio da Rede Natura 2000, num processo que tamb\u00e9m n\u00e3o contemplou o obrigat\u00f3rio estudo de impacte ambiental nem o parecer do Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza.<\/p>\n
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A avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental, ou de incid\u00eancias ambientais, destes e de outros planos e projectos n\u00e3o est\u00e1 a ser efectuada de forma adequada e de acordo com o previsto no Decreto-Lei 140\/1999, de 24 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei 49\/2005, de 24 de Fevereiro. O estudo dos impactes ambientais destes projectos n\u00e3o contempla os seus efeitos cumulativos atrav\u00e9s de uma avalia\u00e7\u00e3o conjunta e, por outro lado, n\u00e3o prev\u00ea solu\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o. Por outro lado, os planos n\u00e3o foram sujeitos a avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental e portanto n\u00e3o cumprem com o previsto na lei.<\/p>\n
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Integridade do s\u00edtio da Rede Natura \u201cComporta\/Gal\u00e9\u201d est\u00e1 amea\u00e7ada<\/b><\/p>\n
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A press\u00e3o excessiva provocada pelos empreendimentos tur\u00edsticos previstos \u00e9 incompat\u00edvel com a necessidade de manter a integridade deste s\u00edtio da Rede Natura e constitui uma amea\u00e7a real a um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel desej\u00e1vel para uma regi\u00e3o que ainda vai a tempo de evitar os mesmos erros j\u00e1 cometidos noutras regi\u00f5es do pa\u00eds, nomeadamente na costa Algarvia.<\/p>\n
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70 mil camas no Litoral Alentejano \u00e9 insustent\u00e1vel<\/b><\/p>\n
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A QUERCUS reuniu a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel sobre o n\u00famero de camas tur\u00edsticas e residenciais associadas aos empreendimentos previstos, ou j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, e concluiu que poder\u00e3o ser instaladas cerca de 70.000 camas em todo o Litoral Alentejano nos pr\u00f3ximos anos. Se juntarmos o n\u00famero de lugares dispon\u00edveis nos nove parques de campismo, com capacidade para receber cerca de 40 mil pessoas, atingimos n\u00edveis preocupantes de ocupa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea muito sens\u00edvel e vulner\u00e1vel em cujos valores naturais interessa preservar.<\/p>\n
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O n\u00famero e dimens\u00e3o dos empreendimentos tur\u00edsticos e imobili\u00e1rios previstos, ou j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, no Litoral Alentejano t\u00eam como consequ\u00eancia a reprodu\u00e7\u00e3o de um novo Algarve, situa\u00e7\u00e3o incompreens\u00edvel tendo em conta que \u00e9 un\u00e2nime que esse \u00e9 um modelo errado. \u00c9 evidente que o caminho que est\u00e1 a ser seguido \u00e9 incompat\u00edvel com a preserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais que interessa preservar no Litoral Alentejano e constitui tamb\u00e9m um modelo insustent\u00e1vel de desenvolvimento econ\u00f3mico e social.<\/p>\n
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Lisboa, 20 de Maio de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Para mais esclarecimentos contactar: H\u00e9lder Sp\u00ednola 937788472 ou 964344202 D\u00e1rio Cardador 967023095<\/p>\n
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