O projecto do Pinhal do Atl\u00e2ntico \u00e9 constitu\u00eddo por um Aldeamento Tur\u00edstico com uma \u00e1rea de total de 30 hectares da qual 4,5 hectares ser\u00e3o pavimentados, localizado no Casal dos Cardosos, no concelho de Sesimbra. O Aldeamento Tur\u00edstico \u00e9 composto por 413 unidades de Alojamento Tur\u00edstico (distribu\u00eddas por 220 apartamentos e 193 moradias) com uma capacidade de 1758 camas. O resumo n\u00e3o t\u00e9cnico n\u00e3o explicita qual a componente de camas tur\u00edsticas e de camas residenciais (primeira ou segunda habita\u00e7\u00e3o). Ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa infelizmente em vigor, um empreendimento tur\u00edstico pode consignar at\u00e9 50% de camas n\u00e3o tur\u00edsticas.<\/b><\/p>\n
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De acordo com o estudo de impacte ambiental, os impactes negativos detectados incidem primordialmente sobre as \u00e1reas de reserva\/protec\u00e7\u00e3o de solos e Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (S\u00edtio PTCON0010 Arr\u00e1bida\/Espichel da Rede Natura 2000 – que abrange a \u00e1rea do empreendimento)<\/p>\n
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Na interpreta\u00e7\u00e3o da Quercus do documento da Comiss\u00e3o Europeia sobre Gest\u00e3o dos S\u00edtios Natura 2000 elaborado pela Comiss\u00e3o Europeia no ano 2000 relativo \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do artigo 6.\u00ba da Directiva \u00abHabitats\u00bb 92\/43\/CEE, s\u00f3 dever\u00e3o ter lugar empreendimentos semelhantes ao agora apresentado quando associados a um interesse p\u00fablico manifesto, nomeadamente em termos sociais e econ\u00f3micos. Da leitura do estudo de impacte ambiental, \u00e9 para n\u00f3s claro que os benef\u00edcios s\u00e3o de curto prazo e reduzidos.<\/p>\n
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No entender da Quercus s\u00f3 situa\u00e7\u00f5es apenas com camas exclusivamente tur\u00edsticas poder\u00e3o configurar uma eventual situa\u00e7\u00e3o que mere\u00e7a ser avaliada em \u00e1reas de Rede Natura 2000 e onde o impacte ambiental negativo n\u00e3o seja demasiado negativo e proporcione uma efectiva mais valia s\u00f3cio-econ\u00f3mica de m\u00e9dio\/longo prazo para o pa\u00eds, o que n\u00e3o parece ser o caso, apesar desse aspecto n\u00e3o ser explicito no resumo n\u00e3o t\u00e9cnico.<\/p>\n
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Existindo alternativas de ocupa\u00e7\u00e3o urbana e tur\u00edstica fora dos espa\u00e7os do S\u00edtio Natura 2000, n\u00e3o tem sentido a localiza\u00e7\u00e3o de empreendimentos na sua \u00e1rea, sempre com danos em termos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n
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A Quercus considera que o facto das praias do concelho de Sesimbra se encontrarem j\u00e1 sobrelotadas, bem como a capacidade de carga da pr\u00f3pria vila de Sesimbra, deveria exigir uma ocupa\u00e7\u00e3o m\u00ednima em termos urbano-tur\u00edsticos (como \u00e9 o caso). A avalia\u00e7\u00e3o de impacte n\u00e3o reflecte as consequ\u00eancias do somat\u00f3rio de toda a ocupa\u00e7\u00e3o prevista a Sul e a Norte da Mata de Sesimbra e ainda outros pequenos empreendimentos previstos num total de v\u00e1rias dezenas de milhares de camas tur\u00edsticas previstas, o que no total torna insustent\u00e1vel a valoriza\u00e7\u00e3o dos aspectos paisag\u00edsticos e tur\u00edsticos existentes e a garantia de conserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais em causa.<\/p>\n
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Como caracter\u00edstica positiva e relevante do empreendimento surge o facto da componente de gest\u00e3o das \u00e1guas de abastecimento promover uma enorme reutiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua requerida, desenvolvendo o conceito de circuito secund\u00e1rio de \u00e1guas cinzentas, permitindo assim uma poupan\u00e7a muito consider\u00e1vel.<\/p>\n
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Lisboa, 23 de Maio de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Para mais informa\u00e7\u00f5es contactar: Francisco Ferreira, membro da Direc\u00e7\u00e3o Nacional \/ 93-7788470.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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