Em reuni\u00e3o de 19 de Agosto de 2004, o Conselho de Ministros do anterior Governo aprovava face \u00e0 escalada de pre\u00e7os do petr\u00f3leo e consequentes implica\u00e7\u00f5es na factura energ\u00e9tica o \u201cPrograma de Actua\u00e7\u00e3o para Reduzir a Depend\u00eancia de Portugal face ao Petr\u00f3leo\u201d. Em 4 de Novembro de 2004 o programa era publicado atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministro n\u00ba 171\/2004.<\/b><\/p>\n
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Num trabalho desenvolvido nos \u00faltimos seis meses, a Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza avaliou medida a medida o que de novo poderia introduzir este Programa e quais as suas repercuss\u00f5es, avaliando a viabilidade e o impacte de cada uma das propostas em causa num relat\u00f3rio com quase cem p\u00e1ginas (resumo executivo<\/a>\u00a0e\u00a0estudo completo<\/a>\u00a0– em pdf).<\/p>\n <\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia energ\u00e9tica actual de Portugal \u00e9 vital<\/b><\/p>\n <\/p>\n A evolu\u00e7\u00e3o do sistema energ\u00e9tico nacional nos \u00faltimos anos caracteriza-se, nomeadamente, por uma forte depend\u00eancia externa e consequente crescimento da factura energ\u00e9tica e por uma elevada intensidade energ\u00e9tica do produto interno bruto (PIB).<\/p>\n <\/p>\n Esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 essencialmente associada a tr\u00eas motivos:<\/p>\n <\/p>\n \u2022 Aus\u00eancia de capacidade interna de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Portugal tem capacidade para produzir apenas 14 por cento da energia de que necessita.<\/p>\n <\/p>\n \u2022 Portugal \u00e9 o pa\u00eds com maior intensidade energ\u00e9tica na Uni\u00e3o Europeia dos Quinze, ou seja, \u00e9 o pa\u00eds que incorpora maior consumo de energia final (medido em Tep \u2013 toneladas equivalente de petr\u00f3leo) para produzir uma unidade de produto interno (PIB).<\/p>\n <\/p>\n \u2022 Maior depend\u00eancia energ\u00e9tica do petr\u00f3leo. O petr\u00f3leo satisfaz cerca de 64 por cento do consumo de energia prim\u00e1ria em Portugal.<\/p>\n <\/p>\n 96 medidas sem valor acrescentado ao que j\u00e1 estava previsto<\/b><\/p>\n <\/p>\n Foi feita a an\u00e1lise e caracteriza\u00e7\u00e3o das noventa e seis medidas do Programa, com base em diferentes par\u00e2metros. Estes englobaram a viabilidade das medidas, a sua implementa\u00e7\u00e3o, o facto de j\u00e1 estarem ou n\u00e3o contempladas na legisla\u00e7\u00e3o, o impacte ambiental, as barreiras e as ac\u00e7\u00f5es, bem como o peso de cada uma das medidas.<\/p>\n <\/p>\n Quanto \u00e0 principal meta do programa \u2013 diminuir a intensidade energ\u00e9tica de Portugal at\u00e9 20 por cento, e reduzir a sua depend\u00eancia do petr\u00f3leo igualmente em cerca de 20 por cento (de 64 para 51 por cento), at\u00e9 2010 \u2013 dificilmente ser\u00e1 alcan\u00e7ada visto que nos sectores dos transportes e dos edif\u00edcios, onde se verificam as maiores taxas de crescimento energ\u00e9tico, pouco ou nada tem sido feito para reduzir os consumos.\u00a0<\/b><\/p>\n <\/p>\n De acordo com o quadro-resumo obtido, o sector energ\u00e9tico apresenta um maior n\u00famero de medidas propostas (42), seguida dos transportes (22). Todas as medidas, excepto duas, j\u00e1 se encontram previstas em legisla\u00e7\u00e3o nacional e\/ou estrangeira, contribuindo este facto para que o programa n\u00e3o seja inovador. Quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, praticamente metade delas est\u00e3o em curso e cerca de 35 medidas v\u00e3o ser implementadas a curto-m\u00e9dio prazo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viabilidade, cerca de metade destas s\u00e3o poss\u00edveis de ser concretizadas, enquanto a outra metade \u00e9 concretiz\u00e1vel mas t\u00eam dificuldades em atingir certos objectivos econ\u00f3micos, operacionais ou ambientais. Quarenta e sete das medidas t\u00eam peso *** (peso m\u00e9dio), o que significa que n\u00e3o contribuem significativamente para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas. Apenas vinte das medidas apresentam peso elevado para a poss\u00edvel concretiza\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n – E4 \u2013 Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica e Energias End\u00f3genas 2001<\/p>\n – RCM 63\/2003 – Resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros sobre as orienta\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica energ\u00e9tica portuguesa 2003<\/p>\n – PNAC \u2013 Programa Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas 2004<\/p>\n <\/p>\n Uma verdadeira estrat\u00e9gia teria que dar prioridade \u00e0 gest\u00e3o da procura e da efici\u00eancia energ\u00e9tica.<\/p>\n <\/p>\n As medidas est\u00e3o mencionadas de uma forma muito geral, sem nenhuma hierarquiza\u00e7\u00e3o, onde tudo parece ter o mesmo peso, sem refer\u00eancia a quem \u00e9 respons\u00e1vel por as p\u00f4r em pr\u00e1tica, nem de que forma, nem quando, nem sobre quem o monitorizar\u00e1. O resultado \u00e9 de que o Programa feito em apenas em tr\u00eas meses, tempo muito curto para uma abordagem mais exaustiva, se revela assim muito incompleto.<\/p>\n <\/p>\n Portugal \u2013 menos dependente do petr\u00f3leo, mas mais dependente dos combust\u00edveis f\u00f3sseis<\/b><\/p>\n <\/p>\n De acordo com dados de energia da Direc\u00e7\u00e3o Geral de geologia e Energia, em 2004, ao n\u00edvel da energia prim\u00e1ria destacou-se o aumento do g\u00e1s natural (+25%). Verificou-se tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia do petr\u00f3leo de 59,3% para 58%. Por outras palavras, isto quer dizer que o consumo de g\u00e1s natural tem tend\u00eancia a aumentar nos pr\u00f3ximos anos, e sendo este um combust\u00edvel f\u00f3ssil, a situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia de energia relativa \u00e0s importa\u00e7\u00f5es n\u00e3o vai ser diferente do panorama actual. \u00c9 sinal tamb\u00e9m que n\u00e3o se est\u00e1 a dar o significado devido \u00e0s fontes de energia renov\u00e1vel (FER). A Quercus considera assim que o nome do Programa deveria desde logo ser diferente, substituindo petr\u00f3leo por combust\u00edveis f\u00f3sseis – \u201cPrograma de Actua\u00e7\u00e3o para reduzir a depend\u00eancia de Portugal face aos combust\u00edveis f\u00f3sseis\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Medidas em falta e prioridades<\/b><\/p>\n <\/p>\n As cinco medidas mais importantes presentes no Programa de Actua\u00e7\u00e3o para reduzir a depend\u00eancia de Portugal face ao Petr\u00f3leo na opini\u00e3o da Quercus<\/p>\n <\/p>\n – Elimina\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos nos processos de licenciamento das energias renov\u00e1veis<\/p>\n – Est\u00edmulo ao aumento da efici\u00eancia energ\u00e9tica atrav\u00e9s da melhoria de processos industriais<\/p>\n – Promo\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico<\/p>\n – Introdu\u00e7\u00e3o de fontes de energia alternativas ao petr\u00f3leo nas frotas<\/p>\n – Adoptar novos regulamentos RCCTE e RSECE (efici\u00eancia energ\u00e9tica de edif\u00edcios)<\/p>\n <\/p>\n As cinco medidas mais importantes n\u00e3o referidas no Programa de Actua\u00e7\u00e3o para reduzir a depend\u00eancia de Portugal face ao Petr\u00f3leo na opini\u00e3o da Quercus<\/p>\n <\/p>\n – Combate ao estacionamento ilegal e constru\u00e7\u00e3o de parques na periferia<\/p>\n – Revis\u00e3o do Imposto Autom\u00f3vel para penalizar os ve\u00edculos mais poluentes em termos de aquisi\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o<\/p>\n – Implementa\u00e7\u00e3o da taxa de carbono nos combust\u00edveis rodovi\u00e1rios e nas restantes ind\u00fastrias n\u00e3o abrangidas pelo PNALE (Plano Nac. Atribui\u00e7\u00e3o Licen\u00e7as Emiss\u00e3o)<\/p>\n – Equipas especializadas de servi\u00e7os de energia para monitoriza\u00e7\u00e3o dos consumos energ\u00e9ticos nas empresas e outras institui\u00e7\u00f5es<\/p>\n – Aposta forte no sector solar fotovoltaico com a estimula\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares.<\/p>\n <\/p>\n Nem s\u00f3 de deficit vive a economia \u2013 que aten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada \u00e0 quest\u00e3o da depend\u00eancia dos combust\u00edveis f\u00f3sseis pelo actual Governo?<\/b><\/p>\n <\/p>\n A energia \u00e9 um vector absolutamente vital para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de Portugal. Numa fase em que se avalia um conjunto de medidas de conten\u00e7\u00e3o or\u00e7amental e se definem novos investimentos, a economia portuguesa exige uma aposta na conserva\u00e7\u00e3o de energia, efici\u00eancia energ\u00e9tica e nas energias renov\u00e1veis que nos permita parar o aumento galopante do nosso consumo energ\u00e9tico e garantir uma maior seguran\u00e7a de abastecimento com base em menores importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n