No Dia Mundial do Ambiente, Domingo 5 de Junho, o Conselho de Ministros re\u00fane em Sagres para tratar de quest\u00f5es referentes \u00e0 \u00e1rea do ambiente. Considerando que este \u00e9 um momento crucial na defini\u00e7\u00e3o e clarifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de ambiente deste novo governo e tendo em conta a necessidade de considerar algumas quest\u00f5es urgentes, a QUERCUS salienta algumas das prioridades que dever\u00e3o se consideradas nesta reuni\u00e3o do Conselho de Ministros.<\/b><\/p>\n
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Abandonar a barragem do Sabor<\/b><\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que o novo governo revogue a anterior decis\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o da barragem do Sabor, uma vez que todos os estudos t\u00e9cnicos demonstram que a op\u00e7\u00e3o escolhida \u00e9 ilegal e altamente gravosa para o ambiente. A constru\u00e7\u00e3o de uma grande barragem no rio Sabor, numa \u00e1rea integrada na Rede Natura 2000, onde se encontra uma flora de caracter\u00edsticas \u00edmpares em Portugal e uma elevada diversidade de habitats, constitui um grave atentado \u00e0 vida selvagem. Os argumentos utilizados da necessidade desta barragem para o cumprimento do protocolo de Quioto e da quota de produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel de 39% s\u00e3o altamente falaciosos pois representaria apenas uma redu\u00e7\u00e3o de 0,17% do total de emiss\u00f5es de CO2 do pa\u00eds. Por outro lado, a aposta na efici\u00eancia energ\u00e9tica seria muito mais vantajosa.<\/p>\n
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Investir na conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/b><\/p>\n
Mais uma vez, o Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (ICN) est\u00e1 \u00e0 beira de ficar sem or\u00e7amento para pagar ordenados e bens essenciais ao desenvolvimento da sua actividade. Independentemente da necess\u00e1ria reestrutura\u00e7\u00e3o do ICN, num momento em que o risco de inc\u00eandios \u00e9 preocupante nas \u00c1reas Protegidas, \u00e9 urgente refor\u00e7ar o seu or\u00e7amento sob pena do Instituto perder a sua j\u00e1 escassa capacidade operacional. \u00c9 necess\u00e1rio definir claramente os prazos para a aprova\u00e7\u00e3o dos planos de ordenamento em falta das \u00c1reas Protegidas, aprova\u00e7\u00e3o do Plano Sectorial da Rede Natura 2000 e implementa\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da Biodiversidade.<\/p>\n
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Iniciar uma nova pol\u00edtica da \u00e1gua<\/b><\/p>\n
Portugal deveria ter transposto at\u00e9 final de Dezembro de 2003 a Directiva-Quadro da \u00c1gua e n\u00e3o o fez. A nova Lei da \u00c1gua, cuja discuss\u00e3o p\u00fablica ficou conclu\u00edda no in\u00edcio de 2004, tem de ser aprovada. Para recuperar o tempo perdido e iniciar uma nova pol\u00edtica da \u00e1gua, Portugal ter\u00e1 de implementar no terreno os j\u00e1 aprovados planos de bacia hidrogr\u00e1fica e o Plano Nacional da \u00c1gua, promover o adequado tratamento das \u00e1guas residuais e melhorar a qualidade dos recursos h\u00eddricos. Portugal n\u00e3o trata de forma conveniente 76% das suas \u00e1guas residuais, possui 33,6% dos seus recursos h\u00eddricos superficiais monitorizados com qualidade m\u00e1 ou muito m\u00e1 e 49% com qualidade apenas razo\u00e1vel. Em cumprimento da Directiva 91\/271\/CEE, Portugal dever\u00e1, at\u00e9 ao fim do corrente ano, possuir drenagem e tratamento apropriado de \u00e1guas residuais em todos os aglomerados com um equivalente populacional superior a 2 mil.<\/p>\n
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Promover o adequado ordenamento do territ\u00f3rio<\/b><\/p>\n
A falta de ordenamento do territ\u00f3rio continua a constituir uma forte amea\u00e7a ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos valores naturais do pa\u00eds. \u00c9 fundamental que o governo aprove, sem ced\u00eancias, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura\/Vila Real de Santo Ant\u00f3nio, o \u00fanico que falta aprovar na costa continental portuguesa; estabele\u00e7a os mecanismos necess\u00e1rios para a revis\u00e3o do regime jur\u00eddico da REN e da RAN de uma forma participada e transparente; e inicie a discuss\u00e3o p\u00fablica do Programa Nacional de Pol\u00edtica de Ordenamento do Territ\u00f3rio.<\/p>\n
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Reduzir as emiss\u00f5es e a polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9ricas<\/b><\/p>\n
Portugal, se ainda mant\u00e9m a esperan\u00e7a de cumprir o Protocolo de Quioto, ter\u00e1 de garantir a implementa\u00e7\u00e3o das medidas previstas no Plano Nacional para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas. Para que no fim de 2005 as emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa n\u00e3o tenham aumentado, Portugal ter\u00e1 de apostar na efici\u00eancia energ\u00e9tica, nas energias renov\u00e1veis, nas novas tecnologias de produ\u00e7\u00e3o e numa mobilidade sustent\u00e1vel. A qualidade do ar no interior dos centros urbanos tem vindo a degradar-se cada vez mais devido \u00e0 aus\u00eancia de medidas de diminui\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego autom\u00f3vel e \u00e0 falta de promo\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico. O governo n\u00e3o pode limitar-se apenas a constatar este cen\u00e1rio que tem fortes implica\u00e7\u00f5es sobre a sa\u00fade p\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio implementar ac\u00e7\u00f5es concretas para reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Apostar num futuro mais saud\u00e1vel<\/b><\/p>\n
Este ano de 2005 ser\u00e1 decisivo para uma das \u00e1reas que maior impacto pode ter na sa\u00fade humana e no ambiente – os qu\u00edmicos. O debate sobre a proposta da Comiss\u00e3o Europeia – REACH (Registo, Avalia\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Qu\u00edmicos) – est\u00e1 a decorrer e ir\u00e1 prolongar-se ainda por alguns meses. \u00c9 imperativo que o Governo portugu\u00eas demonstre claramente o seu empenho na promo\u00e7\u00e3o de um futuro mais saud\u00e1vel e equilibrado refor\u00e7ando a proposta que est\u00e1 em cima da mesa. Garantir que o \u00f3nus da prova sobre a seguran\u00e7a das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas \u00e9 da responsabilidade das ind\u00fastrias; instituir o princ\u00edpio da substitui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de subst\u00e2ncias que possam apresentar riscos para a sa\u00fade e para o ambiente; refor\u00e7ar o direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por parte dos utilizadores e dos cidad\u00e3os e garantir que a organiza\u00e7\u00e3o do sistema assentar\u00e1 na tonelagem, s\u00e3o apenas alguns dos aspectos fundamentais que o Governo portugu\u00eas dever\u00e1 defender. \u00c9 fundamental ainda o desenvolvimento de um Plano Nacional de Ac\u00e7\u00e3o em Mat\u00e9ria de Ambiente e Sa\u00fade<\/p>\n
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Implementar uma gest\u00e3o adequada dos res\u00edduos perigosos e urbanos<\/b><\/p>\n
De forma a promover uma adequada gest\u00e3o dos res\u00edduos industriais perigosos, este novo governo dever\u00e1 iniciar a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Industriais, concluir o processo de cria\u00e7\u00e3o de uma sociedade gestora para a regenera\u00e7\u00e3o dos \u00f3leos minerais usados e continuar o processo para a constru\u00e7\u00e3o dos CIRVER (Centros Integrados de Recupera\u00e7\u00e3o, Valoriza\u00e7\u00e3o e Elimina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos Industriais Perigosos). Relativamente aos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos \u00e9 essencial apostar no Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico.<\/p>\n
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Lisboa, 3 de Junho de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da QUERCUS- Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Para mais esclarecimentos contactar H\u00e9lder Sp\u00ednola, Presidente da Direc\u00e7\u00e3o Nacional da QUERCUS, 937788472 ou 964344202.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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