Nos \u00faltimos dias tem-se assistido a todo um conjunto de press\u00f5es por parte dos pescadores de Sesimbra, da autarquia de Sesimbra e de partidos pol\u00edticos no sentido de inviabilizar o ordenamento adequado do Parque Marinho Lu\u00eds Saldanha no Parque Natural da Arr\u00e1bida. No sentido de contrapor muitas das posi\u00e7\u00f5es por vezes exacerbadas, a Quercus e a Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza alertam para a necessidade de aceitar os consensos e o equil\u00edbrio de posi\u00e7\u00f5es e respeitar os compromissos assumidos em termos de conserva\u00e7\u00e3o da natureza.<\/b><\/p>\n
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Parque Marinho da Arr\u00e1bida tem uma biodiversidade inigual\u00e1vel a n\u00edvel europeu; falta de protec\u00e7\u00e3o pode p\u00f4r em causa a pesca na sua \u00e1rea e em zonas pr\u00f3ximas<\/b><\/p>\n
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O Parque Marinho da Arr\u00e1bida foi criado em 1998, no Ano Internacional dos Oceanos e foi uma \u2018D\u00e1vida ao Planeta Terra\u2019 (\u201cGift to the Earth\u201d) do Estado Portugu\u00eas atrav\u00e9s da WWF.<\/p>\n
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Este Parque Marinho cont\u00e9m valores de biodiversidade inigual\u00e1veis a n\u00edvel europeu, e v\u00e1rias esp\u00e9cies protegidas por conven\u00e7\u00f5es internacionais, como o demonstram todos os estudos cient\u00edficos realizados at\u00e9 \u00e0 data. A sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, a protec\u00e7\u00e3o da costa aos ventos e correntes dominantes, e a sua proximidade a dois importantes estu\u00e1rios (Sado e Tejo) e ao canh\u00e3o submarino de Set\u00fabal, fazem com que existam nesta costa um conjunto de valores que n\u00e3o se encontram associados em mais nenhum local da Europa.<\/p>\n
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Esta \u00e9 uma zona fundamental para o estudo das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, uma vez que muitas esp\u00e9cies marinhas apresentam aqui os seus limites de distribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 assim uma zona onde, em anos quentes, se observa o aparecimento de esp\u00e9cies do Mediterr\u00e2neo e norte de \u00c1frica e, em anos frios, surgem esp\u00e9cies do Atl\u00e2ntico Norte. \u00c9 assim um aut\u00eantico bar\u00f3metro ambiental do estado de sa\u00fade dos oceanos.<\/p>\n
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Adicionalmente, as \u00e1guas calmas e ricas em pl\u00e2ncton e nutrientes suportam uma biodiversidade extraordin\u00e1ria. No entanto, a sobrepesca, o recreio n\u00e1utico ca\u00f3tico, o excesso de uso de algumas \u00e1reas, a polui\u00e7\u00e3o, a pesca l\u00fadica, amea\u00e7am esta \u00e1rea \u00fanica.<\/p>\n
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Interesses de conserva\u00e7\u00e3o da natureza e dos pescadores j\u00e1 foram conciliados<\/b><\/p>\n
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Por incapacidade de nos \u00faltimos anos se resolver os problemas da sobrepesca, do excesso de pescadores, da pesca l\u00fadica, do total desgoverno da legisla\u00e7\u00e3o das pescas e das press\u00f5es de particulares, associa\u00e7\u00f5es sectoriais e c\u00e2maras municipais (em particular da C\u00e2mara Municipal de Sesimbra), que n\u00e3o querem ver os actuais usos regulados e restringidos, o Governo poder\u00e1 ceder no plano de ordenamento j\u00e1 aprovado no \u00faltimo domingo, numa redu\u00e7\u00e3o substancial da protec\u00e7\u00e3o prevista para a \u00c1rea Marinha Protegida existente, cuja gest\u00e3o j\u00e1 contempla um conjunto de mat\u00e9rias que procuram conciliar os interesses das diferentes partes. A exist\u00eancia de uma fase de transi\u00e7\u00e3o de alguns anos \u00e9 em nosso entender um caminho nesse sentido.<\/p>\n
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Papel da Secretaria de Estado das Pescas deve ser no sentido de encontrar alternativas e compensa\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
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A LPN e a Quercus consideram que \u00e9 importante salvaguardar o trabalho \/ emprego dos pescadores. Por\u00e9m, deve-se notar que muitos dos pescadores na \u00e1rea do Parque Marinho n\u00e3o o fazem como actividade profissional base. A redu\u00e7\u00e3o da press\u00e3o para permitir a conserva\u00e7\u00e3o dos valores do Parque Marinho da Arr\u00e1bida passa por um articular de diferentes responsabilidades dentro do Governo, envolvendo nomeadamente:<\/p>\n
– o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pescas e Florestas, possibilitando \u00e1reas alternativas de pesca;<\/p>\n
– o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a Social, possibilitando a compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dos pescadores por diminui\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o de pesca.<\/p>\n
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S\u00f3 nesta direc\u00e7\u00e3o faz sentido o papel da Secretaria de Estado das Pescas cuja interven\u00e7\u00e3o no processo est\u00e1 prevista para hoje, quinta-feira.<\/b><\/p>\n
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Entre apenas consignar a \u00e1rea formalmente no papel com a discord\u00e2ncia de entidades como a C\u00e2mara Municipal de Sesimbra e os pescadores e a efectiva protec\u00e7\u00e3o dos valores em causa consignada na legisla\u00e7\u00e3o e com meios, o Governo n\u00e3o pode deixar de optar pela segunda possibilidade, assumindo os seus deveres nacionais e internacionais de conserva\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f3nio fundamental para assegurar os pr\u00f3prios recursos pesqueiros da \u00e1rea em causa, bem como da zona perif\u00e9rica, com benef\u00edcios de m\u00e9dio e longo prazo para quem neste momento est\u00e1 contra o previsto em termos de ordenamento.<\/p>\n
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Recuo de 30 anos incongruente com a Estrat\u00e9gia para os Oceanos<\/b><\/p>\n
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As associa\u00e7\u00f5es consideram por\u00e9m que o patrim\u00f3nio em causa tem uma natureza que n\u00e3o \u00e9 de forma alguma apenas local ou regional, mas que assume relev\u00e2ncia nacional e internacional, estando ali\u00e1s prevista a sua inclus\u00e3o no \u00e2mbito da candidatura da Arr\u00e1bida a Patrim\u00f3nio da Humanidade.<\/p>\n
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A concretizar-se uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de protec\u00e7\u00e3o previsto para \u00e1rea em causa, que as associa\u00e7\u00f5es consideram que possa vir a ser ponderada dado o continuar da press\u00e3o, Portugal ir\u00e1 contra tudo o que s\u00e3o os acordos internacionais que o pa\u00eds assinou e \u00e9 mesmo totalmente incongruente com Estrat\u00e9gia para os Oceanos encomendada por este governo. A Quercus e a LPN v\u00eam assim denunciar este recuo de 30 anos na estrat\u00e9gia de protec\u00e7\u00e3o dos oceanos, cujo Dia foi ontem comemorado, apelando assim \u00e0 garantia de protec\u00e7\u00e3o de uma das \u00c1reas Marinhas mais importantes da Europa.<\/p>\n
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As Direc\u00e7\u00f5es da<\/p>\n
Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e da<\/p>\n
Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 9 de Junho de 2005<\/p>\n
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Quaisquer esclarecimentos adicionais podem ser prestados por Jos\u00e9 Alho, Presidente da LPN, telem\u00f3vel 966021635 ou por Francisco Ferreira, Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus, telem\u00f3vel 969078564.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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