Em mais uma comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Terra (22 de Abril) a QUERCUS resolveu apresentar alguns dados concretos sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do ambiente para um desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel a n\u00edvel global. Em \u00e1reas como a das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, estudos recentes indicam que \u00e9 n\u00e3o fazer nada para as evitar que pesar\u00e1 negativamente na economia, e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/b><\/p>\n
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1. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e a protec\u00e7\u00e3o do ambiente<\/b><\/p>\n
Foi noticiado esta semana pelos Amigos da Terra (Friends of the Earth), que est\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o um ataque concertado por parte de v\u00e1rios pa\u00edses, entre eles o Jap\u00e3o, a Argentina, a Coreia, o Egipto, os Estados Unidos da Am\u00e9rica, a Nova Zel\u00e2ndia, e mesmo, a Noruega a tudo o que implique proteger o ambiente ou os cidad\u00e3os (enquanto consumidores e trabalhadores).<\/p>\n
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A ideia parece ser a de procurar fragilizar ao m\u00e1ximo legisla\u00e7\u00f5es\/regulamenta\u00e7\u00f5es nacionais ou comunit\u00e1rias (o grande alvo \u00e9 a Uni\u00e3o Europeia e o seu quadro legislativo e regulamentar) que estejam relacionadas com a protec\u00e7\u00e3o do ambiente ou com aspectos sociais. Para tal, argumenta-se que tais medidas est\u00e3o a impedir o livre com\u00e9rcio e, logo, leia-se, o t\u00e3o desejado desenvolvimento.<\/p>\n
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2. Os principais males ambientais para a economia<\/b><\/p>\n
Entre as \u00e1reas mais contestadas da protec\u00e7\u00e3o ambiental surgem aspectos como:<\/p>\n
– a nova proposta para uma pol\u00edtica europeia de qu\u00edmicos (REACH – Registo, Avalia\u00e7\u00e3o, Autoriza\u00e7\u00e3o e Restri\u00e7\u00e3o de Qu\u00edmicos) actualmente em discuss\u00e3o no Conselho e Parlamento Europeus; esta proposta pretende p\u00f4r cobro \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o termos informa\u00e7\u00e3o sobre os impactos para a sa\u00fade e para o ambiente de mais de 90% das subst\u00e2ncias qu\u00edmicas actualmente em circula\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia;<\/p>\n
– as mais recentes propostas europeias na \u00e1rea da preserva\u00e7\u00e3o de recursos, nomeadamente, no que diz respeito ao com\u00e9rcio ilegal de madeiras e \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de procura\/aquisi\u00e7\u00e3o p\u00fablicas que respeitem a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais;<\/p>\n
– a legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 reciclagem de embalagens, equipamento el\u00e9ctrico e electr\u00f3nico e aos ve\u00edculos em fim de vida;<\/p>\n
– rotulagem dos equipamentos dom\u00e9sticos em termos de efici\u00eancia energ\u00e9tica ou da possibilidade de serem reciclados;<\/p>\n
– introdu\u00e7\u00e3o de incentivos para ve\u00edculos mais eficientes no uso da energia.<\/p>\n
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3. A realidade<\/b><\/p>\n
Segundo estudos apresentados este m\u00eas numa confer\u00eancia organizada pela OCDE sobre os custos da inac\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de ambiente, o grande perigo para a economia parece estar exactamente no lado oposto do que \u00e9 habitualmente<\/p>\n
apresentado.<\/p>\n
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Para o caso das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, um atraso de apenas 20 anos na aplica\u00e7\u00e3o de medidas restritivas das emiss\u00f5es de gases com efeito de estufa pode equivaler a um custo anual de 17,7 mil milh\u00f5es de euros; este valor tende a subir quanto menor for o investimento no combate \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Para o caso da biodiversidade, outro dos estudos apresentados, torna-se mais dif\u00edcil chegar a n\u00fameros concretos, uma vez que h\u00e1 uma grande margem de desconhecimento quanto aos benef\u00edcios totais que seria poss\u00edvel retirar de muitas das esp\u00e9cies e ecossistemas que est\u00e3o em extin\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7ados.<\/p>\n
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A t\u00edtulo de exemplo, a perda de 1 milh\u00e3o de hectares de locais de elevada biodiversidade, pode implicar a perda de 9 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares anualmente. A capacidade de absor\u00e7\u00e3o de CO2, as potencialidades tur\u00edsticas e para a ci\u00eancia (ind\u00fastria farmac\u00eautica e outras), o papel regulador no clima e na \u00e1gua pot\u00e1vel, s\u00e3o aspectos a ter em conta quando se pensa na import\u00e2ncia da biodiversidade e naquilo que podemos estar a perder quando ela diminui.<\/p>\n
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Na lista das economias mais competitivas publicada anualmente pelo World Economic F\u00f3rum, das seis primeiras, quatro s\u00e3o europeias – Finl\u00e2ndia, Su\u00e9cia, Dinamarca e Noruega (dados referentes a 2004). Todos estes pa\u00edses s\u00e3o conhecidos por possu\u00edrem regulamenta\u00e7\u00f5es fortes e exigentes em termos ambientais.<\/p>\n
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Um estudo realizado em 2004 para a DG Empresas (Comiss\u00e3o Europeia) sobre o impacto da legisla\u00e7\u00e3o sobre qualidade do ar concluiu que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental tem muito menos peso na deslocaliza\u00e7\u00e3o de empresas do que os custos do trabalho ou o acesso ao mercado. Este mesmo estudo conclui que n\u00e3o h\u00e1 qualquer evid\u00eancia de transfer\u00eancia de empresas de pa\u00edses da OCDE para pa\u00edses fora da OCDE devido \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
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4. O Futuro – Europa e Portugal<\/b><\/p>\n
Perante estas evid\u00eancias, \u00e9 fundamental que a Uni\u00e3o Europeia mantenha e reforce a sua firmeza na adop\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que promovam a sustentabilidade. Da Estrat\u00e9gia de Lisboa \u00e0 Estrat\u00e9gia Europeia para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (actualmente em revis\u00e3o), dos res\u00edduos aos qu\u00edmicos, da agricultura \u00e0s pescas, da energia \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas,<\/p>\n
o \u00fanico caminho \u00e9 o da inova\u00e7\u00e3o e da diferencia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A Europa n\u00e3o pode competir nos mercados internacionais atrav\u00e9s de baixos custos de trabalho. S\u00e3o a inova\u00e7\u00e3o, a qualidade e a seguran\u00e7a (para o ambiente e para os cidad\u00e3os europeus e do resto do mundo) os factores decisivos para a concretiza\u00e7\u00e3o dos objectivos da Estrat\u00e9gia de Lisboa. A protec\u00e7\u00e3o do ambiente pode e deve ser vista como uma oportunidade para a economia Europeia e Portuguesa. Desde as energias renov\u00e1veis, \u00e0 gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua ou ao fomento de uma agricultura sustent\u00e1vel e de qualidade, estamos perante \u00e1reas onde Portugal pode ser um contribuinte activo.<\/p>\n
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A Quercus espera que os nossos representantes ao n\u00edvel nacional e comunit\u00e1rio contribuam para a concretiza\u00e7\u00e3o destes objectivos e estar\u00e1 atenta \u00e0s posi\u00e7\u00f5es tomadas.<\/p>\n
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Lisboa, 21 de Abril de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
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Para mais esclarecimentos contactar: Susana Fonseca, Membro da Comiss\u00e3o Executiva da Quercus, 936603683 \/ H\u00e9lder Sp\u00ednola, Presidente da Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus, 937788472 ou 964344202<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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