A moderniza\u00e7\u00e3o da Linha do Norte promovida pela REFER continua a apresentar diversos problemas para o ambiente e ordenamento do territ\u00f3rio. Desta vez, a REFER est\u00e1 a consolidar mais um aterro em zona amea\u00e7ada pelas cheias da Reserva Ecol\u00f3gica Nacional.<\/b><\/p>\n
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A REFER encontra-se a executar este aterro junto da Linha do Norte, junto do apeadeiro das Virtudes, na Azambuja, para uma nova travessia rodovi\u00e1ria com a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem desnivelada superior, implementando um grande aterro em leito de cheia, a qual n\u00e3o respeita a legisla\u00e7\u00e3o e atenta o ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n
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A execu\u00e7\u00e3o deste aterro apresenta-se como uma m\u00e1 op\u00e7\u00e3o de localiza\u00e7\u00e3o e, para al\u00e9m do facto de que podia ser efectuado em pilares, est\u00e1 a acarretar preju\u00edzos sociais para as pessoas que vivem nas proximidades. Os moradores nunca foram notificados quer da expropria\u00e7\u00e3o quer da aprova\u00e7\u00e3o do projecto de passagem desnivelada que se encontra em execu\u00e7\u00e3o, gerando contesta\u00e7\u00e3o social \u00e0 forma como a obra est\u00e1 a decorrer.<\/p>\n
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O projecto n\u00e3o foi sujeito ao procedimento obrigat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacte Ambiental com consulta p\u00fablica<\/b><\/p>\n
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Apesar de terem existido contactos com v\u00e1rias entidades para que a obra fosse alterada e executada dentro do ordenamento legal nada foi feito nesse sentido. Esta situa\u00e7\u00e3o revela o total desprezo por parte das entidades envolvidas na obra, nomeadamente a REFER enquanto dona da obra, relativamente aos valores ambientais e de ordenamento do territ\u00f3rio, demitindo-se das suas responsabilidades sociais e ambientais.<\/p>\n
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A REFER n\u00e3o permite a consulta do processo da obra\u00a0<\/b><\/p>\n
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Apesar de solicitado formalmente, a REFER vetou o acesso \u00e0 consulta do processo, demonstrando falta de transpar\u00eancia no esclarecimento do processo.<\/p>\n
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A QUERCUS considera inaceit\u00e1vel que uma empresa p\u00fablica, com a responsabilidade que a REFER devia ter, promova obras de forma irregular quando existem alternativas t\u00e9cnicas e de localiza\u00e7\u00e3o mais adequadas que n\u00e3o foram consideradas.<\/p>\n
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Recentemente a REFER acelerou o ritmo das obras, com os trabalhadores da empresa empreiteira MOTA-ENGIL a trabalhar dia e noite, inclusivamente ao fim-de-semana, caminhando para uma situa\u00e7\u00e3o de facto consumado. Neste sentido, a QUERCUS est\u00e1 a avaliar intervir pela via judicial, junto do Tribunal Administrativo e Fiscal, para evitar esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Lisboa, 13 de Julho de 2005<\/p>\n
A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus – Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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