A Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa das Associa\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente, a Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza e a Quercus \u2013 ANCN comunicaram o seu desagrado ao Presidente da Comiss\u00e3o Europeia pelos atrasos que a institui\u00e7\u00e3o por ele dirigida est\u00e1 a induzir na pol\u00edtica ambiental europeia.<\/b><\/p>\n
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Existem sete estrat\u00e9gias tem\u00e1ticas que s\u00e3o uma pe\u00e7a central do 6\u00ba Programa de Ac\u00e7\u00e3o para o Ambiente e que t\u00eam sido sistematicamente atrasadas, em grande parte face \u00e0 press\u00e3o do sector industrial. Duas deveriam ser publicadas em Julho de 2005 e j\u00e1 foram atrasadas pelo menos para Setembro: qualidade do ar e ambiente marinho. Outras cinco deveriam s\u00ea-lo nos pr\u00f3ximos meses: uso sustent\u00e1vel de pesticidas, ambiente urbano, uso sustent\u00e1vel de recursos, preven\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e reciclagem e gest\u00e3o de solos. Tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta para uma nova pol\u00edtica europeia de qu\u00edmicos \u2013 REACH houve recentemente movimenta\u00e7\u00f5es no sentido de procurar que esta respondesse mais aos interesses da ind\u00fastria do que aos interesses dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
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Na opini\u00e3o da CPADA, da LPN e da Quercus, atrasar a implementa\u00e7\u00e3o de qualquer uma das sete estrat\u00e9gias tem\u00e1ticas (polui\u00e7\u00e3o do ar, ambiente marinho, uso sustent\u00e1vel de pesticidas, ambiente urbano, uso sustent\u00e1vel de recursos, preven\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e reciclagem e gest\u00e3o do solo), ou fragilizar a proposta REACH, apenas resultar\u00e1 numa maior dificuldade para atingir os objectivos fundamentais da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
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A protec\u00e7\u00e3o ambiental deve ser entendida, n\u00e3o como um entrave ao desenvolvimento, mas como um est\u00edmulo. Os cidad\u00e3os europeus j\u00e1 demonstraram o seu forte apoio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas ambientais (atrav\u00e9s de estudos como os do Eurobar\u00f3metro) e v\u00e1rios estudos indicam que o ambiente ser\u00e1 uma vari\u00e1vel fundamental para o desenvolvimento de um pa\u00eds.<\/p>\n
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Uma confer\u00eancia organizada pela OCDE sobre \u201cos custos da inac\u00e7\u00e3o\u201d em mat\u00e9ria de ambiente, apontam claramente que o grande perigo para a economia parece estar exactamente no lado oposto do que \u00e9 habitualmente apresentado[1] (altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas – custo anual de 17,7 mil milh\u00f5es de euros; perda de biodiversidade – a perda de 1 milh\u00e3o de hectares de locais de elevada biodiversidade pode implicar a perda de 9 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares anualmente).<\/p>\n
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Por outro lado, h\u00e1 que frisar que na lista das economias mais competitivas, publicada anualmente pelo World Economic F\u00f3rum, das seis primeiras, quatro s\u00e3o europeias \u2013 Finl\u00e2ndia, Su\u00e9cia, Dinamarca e Noruega (dados referentes a 2004). Todos estes pa\u00edses s\u00e3o conhecidos por possu\u00edrem regulamenta\u00e7\u00f5es fortes e exigentes em termos ambientais.<\/p>\n
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\u00c9 fundamental que a UE assuma uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a na forma de integrar as considera\u00e7\u00f5es ambientais e sociais na economia. O atingir dos objectivos da Estrat\u00e9gia de Lisboa \u2013 economia mais competitiva e inovadora do mundo \u2013 s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel atrav\u00e9s de um modelo baseado no desenvolvimento sustent\u00e1vel e nunca na destrui\u00e7\u00e3o do ambiente ou no desrespeito pelos direitos humanos.<\/p>\n
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A exist\u00eancia de press\u00f5es por parte de alguns grupos de interesse parece estar na base do recuo do Presidente Barroso, nomeadamente, a alega\u00e7\u00e3o de que os custos s\u00e3o incomport\u00e1veis para a economia. \u00c9 importante referir que os custos pr\u00e9-estimados tendem a ser muito superiores aos custos reais da implementa\u00e7\u00e3o de uma dada pol\u00edtica[2]. Por exemplo, um estudo realizado no Reino Unido sobre os custos de melhorar as emiss\u00f5es dos ve\u00edculos \u00e9 claro sobre este aspecto[3]:<\/p>\n
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– Custos pr\u00e9-estimados: 16 a 22,8 mil milh\u00f5es de libras para o per\u00edodo 1990-2001;<\/p>\n
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– Custos reais: 3 mil milh\u00f5es de libras para o per\u00edodo 1990-2001 (4,3 mil milh\u00f5es de euros), ou seja, cerca de 1\/6 do previsto).<\/p>\n
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A proposta REACH \u00e9 outro bom exemplo de como alguns grupos de interesse procuraram deturpar a realidade realizando estudos sobre os custos de implementa\u00e7\u00e3o que em nada se aproximam da realidade, como foi demonstrado por estudos posteriores, de ineg\u00e1vel qualidade.<\/p>\n
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H\u00e1 ainda a considerar um estudo realizado em 2004, a pedido dos servi\u00e7os da Comiss\u00e3o Europeia (DG Empresas), acerca do impacto da legisla\u00e7\u00e3o sobre a qualidade do ar[4], que concluiu que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental tem muito menos peso na deslocaliza\u00e7\u00e3o de empresas do que os custos do trabalho ou o acesso ao mercado. Este mesmo estudo conclui que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de transfer\u00eancia de empresas de pa\u00edses da OCDE para pa\u00edses fora da OCDE devido \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
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Neste contexto, a CPADA, a LPN e a Quercus solicitaram ao Presidente da Comiss\u00e3o Europeia que reconsidere as suas posi\u00e7\u00f5es e possa assim continuar a sua ac\u00e7\u00e3o na protec\u00e7\u00e3o dos interesses dos cidad\u00e3os europeus e n\u00e3o na defesa de interesses corporativos. As estrat\u00e9gias e propostas agora colocadas em cheque por Dur\u00e3o Barroso foram consideradas priorit\u00e1rias por todas as institui\u00e7\u00f5es europeias e t\u00eam o apoio dos cidad\u00e3os europeus. Qualquer entrave ou fragiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixar\u00e1 de demonstrar quais os interesses que a Comiss\u00e3o Europeia considera mais relevantes defender.<\/p>\n
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Lisboa, 14 de Julho de 2005<\/p>\n
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Para mais esclarecimentos: CPADA \u2013 Fernando Carvalho – 213542819 LPN – Anabela Fevereiro – 962852193 Quercus \u2013 ANCN – Susana Fonseca – 936603683<\/p>\n
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[1]\u00a0http:\/\/www.oecd.org\/env\/costofinaction<\/a>. [2] AEA Technology, An evaluation of the Air Quality Strategy. December 2004: Didcot, Oxfordshire, UK.\u00a0http:\/\/www.defra.gov.uk\/environment\/airquality\/strategy\/evaluation\/pdf\/exec-summary.pdf<\/a>. [3] op. cit. [4] AEA Technology, A Comparison of EU Air Quality Pollution Policies and Legislation with other Countries, 2004, DG Enterprise: Brussels, Belgium.\u00a0http:\/\/europa.eu.int\/comm\/enterprise\/environment\/reports_studies\/reporats\/study1.pdf<\/a>\u00a0e European Commission DG Economics and Financial Affairs, The EU Economy: 2004 Review. 26th October 2004: Brussels, Belgium.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa das Associa\u00e7\u00f5es de Defesa do Ambiente, a Liga para a Protec\u00e7\u00e3o da Natureza e a Quercus \u2013 ANCN comunicaram o seu desagrado ao Presidente da Comiss\u00e3o Europeia pelos atrasos que a institui\u00e7\u00e3o por ele dirigida est\u00e1 a induzir na pol\u00edtica ambiental europeia. Existem sete estrat\u00e9gias tem\u00e1ticas que s\u00e3o uma pe\u00e7a central […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[92,245],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13357"}],"collection":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13357"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13372,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13357\/revisions\/13372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/quercus.pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}