A Quercus pretende que seja obrigat\u00f3ria, desde que poss\u00edvel – o que acontece na maioria dos casos – a reutiliza\u00e7\u00e3o de grande parte da \u00e1gua para consumo humano nos novos edif\u00edcios. Tal passa por introduzir as mais adequadas tecnologias dispon\u00edveis na \u00e1rea da reciclagem de \u00e1guas cinzentas e de \u00e1guas da chuva. O objectivo \u00e9 poupar cerca de 65% da \u00e1gua.<\/b><\/p>\n
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Em Portugal, a Quercus conhece pelo menos duas futuras aplica\u00e7\u00f5es de sistemas desta natureza \u2013 o Parque Oriente em Lisboa e um dos empreendimentos na Mata de Sesimbra. As tecnologias em causa, nomeadamente no Parque Oriente, t\u00eam sido aplicadas noutros pa\u00edses como \u00e9 o caso de Copenhaga.<\/p>\n
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Por um lado a poupan\u00e7a de \u00e1gua \u00e9 conseguida atrav\u00e9s de redutores de fluxo nas torneiras adequadas (lava loi\u00e7a, lavat\u00f3rio, duche, bidet), com uma capacidade de reduzir o volume de \u00e1gua pot\u00e1vel consumida em cada uma das torneiras em que s\u00e3o aplicados em aproximadamente 50%, sem reduzir o conforto resultante para o utilizador final; por outro lado, h\u00e1 a reciclagem das denominadas \u00e1guas cinzentas (provenientes das m\u00e1quinas de lavar, dos lava loi\u00e7as, lavat\u00f3rios, bidets, duches) e das \u00e1guas pluviais, para serem utilizadas nas descargas das sanitas, nas m\u00e1quinas de lavar roupa e loi\u00e7a, na rega dos espa\u00e7os verdes e na lavagem dos autom\u00f3veis e dos espa\u00e7os exteriores.<\/p>\n
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Acresce ainda a selec\u00e7\u00e3o de electrodom\u00e9sticos que usem \u00e1gua com a mais elevada classe de efici\u00eancia, reduzindo assim tamb\u00e9m o consumo de \u00e1gua e electricidade. Associada \u00e0 poupan\u00e7a conseguida, o volume de \u00e1guas residuais \u00e9 substancialmente menor, reduzindo assim custos de explora\u00e7\u00e3o que rapidamente pagam os investimentos iniciais acrescidos.<\/p>\n
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Aquecimento solar tamb\u00e9m tem de ser obrigat\u00f3rio nas novas constru\u00e7\u00f5es \u2013 novo regulamento que continua por aprovar manter\u00e1 medida decidida no anterior Governo?<\/b><\/p>\n
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O Regulamento das Caracter\u00edsticas de Comportamento T\u00e9cnico dos Edif\u00edcios (RCCTE) que continua por aprovar e publicar mencionava na vers\u00e3o do anterior Governo que o recurso a sistemas de colectores solares t\u00e9rmicos para aquecimento de \u00e1gua sanit\u00e1ria nos edif\u00edcios abrangidos pelo RCCTE \u00e9 obrigat\u00f3rio sempre que haja uma exposi\u00e7\u00e3o solar adequada.<\/p>\n
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O RCCTE aplica-se aos edif\u00edcios novos de habita\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m aos de servi\u00e7os que n\u00e3o tenham sistema central de climatiza\u00e7\u00e3o. As suas normas tamb\u00e9m valem para grandes remodela\u00e7\u00f5es de edif\u00edcios j\u00e1 existentes.<\/p>\n
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Os colectores solares ser\u00e3o obrigat\u00f3rios em pr\u00e9dios ou moradias cujo telhado esteja genericamente orientado para Sul, desde que n\u00e3o estejam na sombra nas horas de maior insola\u00e7\u00e3o. Estas s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o solar adequada de que fala o diploma. Em alternativa aos pain\u00e9is para aquecer a \u00e1gua os edif\u00edcios podem optar por outras formas renov\u00e1veis de energia com capacidade equivalente.<\/p>\n
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O recurso \u00e0 energia solar tem de ser uma aposta do pa\u00eds a par de outras energias renov\u00e1veis para reduzir a depend\u00eancia energ\u00e9tica em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis f\u00f3sseis para reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito de estufa respons\u00e1veis pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
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O Programa \u00c1gua Quente Solar prev\u00ea at\u00e9 2010 a instala\u00e7\u00e3o em Portugal de um milh\u00e3o de metros quadrados de pain\u00e9is solares. Deveriam ser instalados 150 mil metros quadrados por ano – suficiente para as necessidades de \u00e1gua quente de 37 mil fam\u00edlias de quatro pessoas. O ritmo actual de instala\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 inferior a 10 mil metros quadrados por ano.<\/p>\n
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Estado \u00e9 INJUSTO para com a energia solar \u2013 IVA tem de ser reduzido e benef\u00edcios fiscais t\u00eam de ser cumulativos com o cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
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No c\u00e1lculo do Imposto sobre rendimento das pessoas singulares \u2013 IRS, podem ser deduzidas \u00e0 colecta as import\u00e2ncias despendidas com aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos novos para utiliza\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis, e equipamentos para a produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9ctrica e\/ou t\u00e9rmica que consumam g\u00e1s natural, n\u00e3o suscept\u00edveis de serem considerados custos na categoria B, podem ser consideradas em 30% dos encargos com um limite de 714 Euros em 2004.<\/p>\n
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Por\u00e9m, esta dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliada em conjunto com as dedu\u00e7\u00f5es de 30% dos encargos com um limite de 538,55 Euros (para 2004) dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas contra\u00eddas com a aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou beneficia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente de forma n\u00e3o cumulativa.<\/p>\n
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Isto \u00e9, se um contribuinte ou um casal de contribuintes estiver a pagar um empr\u00e9stimo da sua habita\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 das mais normais, e resolver instalar um colector solar para \u00e1gua quente na sua casa, acaba por n\u00e3o beneficiar de qualquer incentivo fiscal pelo investimento que est\u00e1 a fazer, pois ao estar a deduzir os juros e amortiza\u00e7\u00f5es da habita\u00e7\u00e3o, o incentivo fiscal \u00e0s energias renov\u00e1veis j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 contabilizado.<\/p>\n
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Por outro lado, \u00e9 injusto que o IVA associado ao consumo de g\u00e1s natural ou de electricidade seja uma tarifa reduzida de 5%, enquanto que os equipamentos relativos \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de equipamentos de energia solar para aquecimento de \u00e1gua em casa \u00e9 sujeito a um IVA de 12%, mostrando bem uma invers\u00e3o das prioridades que deveriam existir.<\/p>\n
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A Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Quercus \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza<\/p>\n
Lisboa, 19 de Julho de 2005<\/p>\n
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Quaisquer esclarecimentos adicionais podem ser prestados por Francisco Ferreira, dirigente da Quercus, telem\u00f3vel 96-9078564 ou 93-7788470<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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